Quimioterapia com Xalkori pelo plano de saúde

Xalkori - Crizotinibe é obrigação do plano de saúde

Uma Seguradora foi responsabilizada a fornecer medicamentos a paciente diagnosticada com adenocarcinoma de sítio primário em pulmão, após submeter-se a pleuroscopia com biopsia e pleurodese.

Trata-se do caso de uma paciente de São Paulo, Capital, que teve negado o fornecimento do medicamento Xalkori – Crizotinib, como parte da quimioterapia indicada, que conseguiu na Justiça o direito de iniciar em caráter de urgência seu tratamento para combate ao câncer de pulmão.

A ilegalidade da recusa é situação grave e que exige atuação rápida tendo em vista o quadro clínico e a gravidade da doença do paciente. Assim, o processo foi proposto com pedido de liminar para assegurar o direito ao paciente com a devida urgência, sendo julgado nos termos prescritos:

“PLANO DE SAÚDE. QUIMIOTERAPIA. MEDICAMENTO "CRIZOTINIBE" ("XALKORI"). Impossibilidade de escolha pelo plano do método de tratamento de doença coberta. Direito do consumidor ao tratamento mais avançado, prescrito pelo médico, com melhor eficácia à doença que o acomete. Irrelevância da alegação que se trata medicamento de uso experimental, "off-label", ou que não está previsto no rol da ANS”

Segundo o advogado, a negativa pautada no rol de procedimentos da ANS não se sustenta e Operadora deveria custear a medicação, independentemente do tipo de tumor a ser tratado. Isso porque o Medicamento off label, cuja indicação não está descrita na bula, também deve ser custeado pelos planos de saúde.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, já pacificou o entendimento sobre o direito dos pacientes por meio de diversas Súmula:

Súmula 95 – TJSP: “Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico”.

Súmula 96 – TJSP: “Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento”.

Súmula 102 – TJSP: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”.

Saiba mais...

Crizotinib e Ceritinib no tratamento do câncer de pulmão “ALK positivo”. Duas medicações orais mais efetivas que a quimioterapia tradicional.

Com o progresso das ciências médicas e da oncologia, começamos a descobrir que o câncer não á uma doença única, mas diversas doenças com características moleculares diferentes que se manifestam de maneira parecida, com a formação de tumores.

Câncer de pulmão é um exemplo desse tipo de doença. O principal fator de risco para o câncer de pulmão é o fumo, e como o cigarro produz defeitos aleatórios nas células do pulmão o câncer de pulmão é uma doença heterogênea, com muitas alterações moleculares e no DNA das células. Hoje nós já identificamos várias dessas mutações e translocações de genes que causam ou estimulam o câncer de pulmão a crescer. Assim foi possível desenvolver medicamentos específicos para algumas dessas alterações, melhorando o tratamento dessa doença.

Câncer de pulmão, no entanto, também acontece em pessoas que não fumam, mas em muito menor número, em torno de 10% dos casos. Nessas pessoas podem ser identificados defeitos específicos no DNA das células, que não ocorrem com tanta frequência nas pessoas que fumam. Um desses defeitos é a fusão de dois genes conhecida como EML4-ALK, vista aproximadamente em 20% das pessoas com câncer de pulmão que nunca fumaram ou fumaram pouco. Esse defeito do DNA em geral causa câncer em idade mais jovem e dá uma característica específica para a célula cancerosa conhecida como “em anel de sinete”.

A translocação EML4-ALK foi descoberta em 2007. Seis anos depois, em 2013, o primeiro medicamento inibindo esse defeito foi aprovado para uso na prática médica, o Crizotinib (nome comercial Xalkori). O medicamento não só foi mais efetivo que a quimioterapia normal, prolongando a vida das pessoas com câncer de pulmão, como foi mais bem tolerado e fácil de ser tomado, uma vez que é tomado em comprimidos duas vezes ao dia. É importante saber que esse medicamento funciona apenas para pessoas que apresentem a translocação EML4-ALK na biópsia do câncer de pulmão.

Tomografias de tórax mostrando uma redução importante do câncer de pulmão. No painel A, antes do tratamento, nota-se um tumor volumoso no tórax esquerdo, no painel B, após tratamento, quase não se vê mais o tumor.

No ano passado, uma segunda medicação da mesma classe foi aprovada, o Ceritinib (nome comercial Zykadia) (veja aqui todas as novas medicações aprovadas para o tratamento de câncer no ano de 2014). Esse medicamento está sendo usado hoje em segunda linha, ou seja, caso o tratamento com Crizotinib pare de funcionar. Se somado o tempo de tratamento com os dois medicamentos, o controle do câncer de pulmão é maior que o dobro do controle conseguido com a quimioterapia tradicional.

Esses dois medicamentos são fruto da pesquisa e do empenho de milhares de pesquisadores, médicos e principalmente pacientes com câncer de pulmão que dedicaram seu tempo, conhecimento e vontade para melhorar o tratamento dessa doença. Hoje fazem oito anos desde o descobrimento da translocação EML4-ALK e nós já temos dois medicamentos.