Para o Direito Civil é o ato judicial através do qual o credor recebe o bem penhorado como forma de pagamento de seu crédito. Importante salientar que só será cabível tal ato quando na praça ou leilão não houver...
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SÃO PAULO - E foi dada a largada para desencalhar imóveis usados em São Paulo. Um levantamento elaborado pela imobiliária Lello mostra que proprietários de imóveis prontos para morar na cidade e no Grande ABC estão oferecendo descontos que giram em torno de 30% dos preços originalmente ofertados para venda e locação.
A corrida é motiva pela queda nas vendas deste tipo de imóvel não só na capital como em todo o estado. Pesquisa do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo) divulgada neste mês com dados de abril mostra que as vendas de imóveis usados no Estado de São Paulo caíram 7,76% ante março deste ano.
De janeiro a abril, comparado a igual período do ano anterior, o resultado é ainda pior: queda de 17,77% nas vendas e de 26,53% na locação de imóveis usados. “Era previsível que esse mau desempenho se refletisse no preço dos imóveis, como mostra o índice Crecisp, já antecipando um movimento de baixa na Economia”, afirma o presidente do Creci-SP, José Augusto Viana Neto.
Descontão
Para ajudar na negociação, a partir desta semana, a Lello realiza uma promoção que reúne 1.000 imóveis residenciais e comerciais com descontos. Além do preço reduzido, a imobiliária irá agilizar a aprovação de crédito imobiliário, com simulação e pré-análise, por meio de instituições de crédito parceiras. Os interessados também poderão ter acesso a um cadastro de mais de 17 mil imóveis, residenciais e comerciais, com preços competitivos, mas que não fazem, especificamente, parte desta campanha.
Na capital, as unidades serão intermediadas nas regiões da Moóca, Tatuapé, Parque da Moóca, Jardins, Santana, Perdizes, Pinheiros, Vila Nova Conceição, Itaim e Vila Mariana.
Conforme entendimento unânime da Terceira Turma, um juiz não pode anular leilão quando já tiver sido expedida a carta de arrematação.
Tal decisão desconstituiu a ordem do juiz de direito da 2ª Vara de Apucarana/PR, que declarou nula a arrematação de imóveis obtida pela Cooperativa Agropecuária Centro Norte do Paraná e outros. Segundo os autos, o juiz anulou a venda por "ausência de intimação da hasta pública ao credor hipotecário", ou seja, pessoas ou empresas que teriam direito a receber dinheiro da cooperativa liquidada não foram avisadas da realização do leilão. A decisão judicial foi mantida pela Décima Sexta Câmara Cível do TJ/PR que considerou o procedimento viciado.
No recurso apresentado no STJ, os impetrantes alegaram que o TJ não examinou o fundamento essencial da impetração: a tese de que, no processo de liquidação judicial de cooperativa - equiparado ao de falência - não é necessária a intimação dos credores hipotecários porque os credores fiscais e trabalhistas têm preferência. Eles reclamaram também que o juiz deveria ouviu os terceiros arrematantes antes de anular o leilão. O MPF opinou pela negação do pedido.
Para o ministro Humberto Gomes de Barros, relator do caso, o ato do juiz foi ilícito, "é que a adjudicação do bem já está perfeita e acabada", explica. O magistrado diz, em seu voto, que a jurisprudência do STJ afirma que o juiz pode, de ofício, desfazer a arrematação nos próprios autos de execução. "A regra, no entanto, não vale se a carta de arrematação já tiver sido expedida", adverte.
Segundo o ministro, a via judicial é o caminho correto para pleitear a anulação da arrematação após a expedição da carta, "com as garantias do devido processo legal, contraditório e ampla defesa", destaca Gomes de Barros. Para ele, "a decretação da nulidade ex oficio surpreende o arrematante, retirando-lhe direito já incorporado a seu patrimônio por outorga do próprio Judiciário".
"CONCORRÊNCIA DESLEAL. (...) "trade dress" de marca de distribuidora de combustíveis (.) utilização de fachada do posto de gasolina com as cores que caracterizam o conjunto de imagens distintivo. Violação de direitos da propriedade industrial e usurpação que tem finalidade de aproveitamento da bandeira para captação de clientela. Sentença de procedência. Apelo para reconhecimento de ausência de interese de agir, ou julgamento de improcedência, bem como redução dos honorários. Não provimento (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, apelação nº 0203428-85.209.8.26.010, relator Desembargador ÊNIO ZULIANI, j. 2/10/2012).
"OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. Propriedade intelectual. Posto de gasolina que utiliza 'trade dress' da Petrobrás. Sentença que julgou procedente a ação. Manutenção da sentença. Indenização devida, a ser apurada em sede de liquidação de sentença. Apelo desprovido (7ª Câmara de Direito Privado, apelação nº 9104930-38.208.8.26.00, relator Desembargador RAMON MATEO JÚNIOR, j. 4/9/2013).
Ementa: LOCAÇÃO.POSTO DE GASOLINA. NOTIFICAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. BENFEITORIAS. FUNDO DE COMÉRCIO. HONORÁRIOS. 1 - OBSERVADA A FORMA E O PRAZO PREVISTOS PARA DENÚNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL, FIRMADO POR PRAZO INDETERMINADO, NOTIFICADO O LOCATÁRIO PARA A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, CONSTITUI MERA LIBERALIDADE DO LOCADOR O FATO DE A JUIZAR AÇÃO DE DESPEJO DEPOIS DE VENCIDO O PRAZO DA NOTIFICAÇÃO. 2 - EMBORA ESTIPULE O CONTRATO DIVERSAS OBRIGAÇÕES PARA O LOCATÁRIO, ESSAS NÃO AFASTAM O CARÁTER LOCATÍCIO DO CONTRATO, AINDA QUE ESSE TENHA POR FINALIDADE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E COMBUSTÍVEIS DISTRIBUÍDOS PELA LOCADORA. E A AÇÃO DE DESPEJO É A VIA ADEQUADA PARA RETOMADA DO IMÓVEL LOCADO. 3 - É VÁLIDA CLÁUSULA CONTRATUAL DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS E AO DIREITO DE RETENÇÃO (SÚMULA 335 , STJ). 4 - SÓ SERÁ INDENIZADO FUNDO DE COMÉRCIO QUANDO OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ART. 51 , DA L. 8.245 /91, OU SEJA, QUANDO O LOCATÁRIO TIVER DIREITO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO. 5 - HONORÁRIOS, NAS CAUSAS EM QUE NÃO HÁ CONDENAÇÃO, SE ARBITRADOS EM VALOR ELEVADO, SEM OBSERVÂNCIA DO § 4º , DO ART. 20 , DO CPC , RECLAMAM REDUÇÃO. 6 - APELAÇÃO PROVIDA EM P ARTE.
Ementa: Apelação Cível. Locação.Posto de gasolina. Ação de obrigação de fazer. Sentença de extinção do processo por carência da ação, sem julgamento do mérito. Normas de edificação. Esfera de responsabilidade dos proprietários. Alvará de funcionamento e licença ambiental, âmbito de interesse exclusivo da comerciante. Também o da licença ambiental. Reserva do órgão com atribuição a fiscalização de descumprimento de normas de funcionamento. Direito dos locadores só à resolução, no caso de infração contratual, sem legitimidade para impor a regularização do estabelecimento. Recurso não provido.
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE POSTO DE GASOLINA, CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL E CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS POR ONEROSIDADE EXCESSIVA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DAS EMPRESAS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DE PERDAS E DANOS CONSISTENTE EM LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE CULPA E DE FALTA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS PROVENIENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS A VONTADE DAS PARTES. ELEMENTOS PROBATÓRIOS HÁBEIS A DEMONSTRAR QUE OS PREJUÍZOS ENFRENTADOS PELA RECORRENTE DECORRERAM DE UM FATO IMPREVISÍVEL, EXTRAORDINÁRIO E SUPERVENIENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
Ementa: Comodato e locação.Posto de gasolina. Cláusulas contratuais. Descumprimento. Aluguel. Inadimplência. Exclusividade. Multa convencional. Verba devida. É rescindível o contrato de comodato e locação de posto de gasolina, quando o locatário descumpre cláusulas relativas ao pagamento dos aluguéis e de exclusividade do fornecimento de combustível, devendo ser pagas as quantias relativas aos meses em atraso e à multa convencional.
Encontrado em: : Auto Posto Padrão Ltda.. Advogado : Rodrigo Barbosa Marques do Rosário (OAB/RO 2.969). Apelada :
Ementa: Locação.Posto de gasolina. Ação revisional de aluguel movida pelo locador julgada procedente. Cobrança da diferença dos alugueres no período. Cumprimento de sentença. Oferta de impugnação pela devedora e depósito da N parte incontroversa. Deferimento de levantamento dos valores incontroversos. Devedora que pretende sustar levantamento, alegando extinção das obrigações pela compensação. Assertiva de que é também credora da sublocatária, que explora diretamente o posto de gasolina, ostentando o locador posição jurídica de sócio. Fundamentos que não autorizam concessão de efeito suspensivo à impugnação. Recurso improvido. .
Ementa: DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR QUE VERSAM SOBRE CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO. POSTO DE GASOLINA.DEVOLUÇÃO DE EQUIPAMENTOS. COMODATO. FIGURAS CONTRATUAIS LIGADAS PELA RELAÇÃO LOCATÍCIA. COMPETÊNCIA DAS DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA SEGUNDA CÂMARAS CÍVEIS. ART. 88, V, F, DO ANTIGO RITJPR. 1. Conforme pacífico entendimento do Órgão Especial desta Corte, a definição da competência pela matéria para a distribuição recursal se faz a partir do pedido e da causa de pedir . 2. Ainda que complexos os contratos de locação de postos de gasolina,por envolver diversas figuras contratuais, a sua natureza jurídica não se desnatura, sendo, portanto, das Décima Primeira e Décima Segunda Câmaras Cíveis a competência para julgar tais demandas, ainda que se discuta a devolução de equipamentos, objeto de comodato, considerando o disposto no art. 88, inc. V, alínea f, do antigo Regimento Interno desta Corte. DÚVIDA IMPROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO DES. RUY MUGGIATI - 11ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RECUSA DO BEM IMÓVEL OFERECIDO PELOS AGRAVANTES PARA PENHORA - BEM JÁ PENHORADO - APLICAÇAO DO ARTIGO 657 DO CPC , CONSOANTE REDAÇAO DA NORMA À ÉPOCA DO ATO PROCESSUAL - POSTERIOR DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DO AGRAVADO REFERENTE À PENHORA DE 15% DE ALUGUÉIS RECEBIDOS PELOS RECORRENTES - RENDIMENTOS DECORRENTES DE LOCAÇAO DE UM POSTO DE GASOLINA, NO VALOR MENSAL DE R$ 7.000,00, TENDO HAVIDO UM PAGAMENTO INICIAL DE R$ - ALEGAÇAO DOS AGRAVANTES DE QUE O REFERIDO ALUGUEL É A ÚNICA FONTE DE RENDA DA FAMÍLIA -IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇAO DA VERACIDADE DA INFORMAÇAO NO PRESENTE RECURSO - IMPENHORABILIDADE - INOCORRÊNCIA - TESE SUPERADA NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1202/2007 - NECESSIDADE DE INTERPRETAÇAO SISTEMÁTICA DOS ARTIGOS 620 E 655 DO CPC - MANUTENÇAO DA PENHORA DE 15% DOS ALUGUÉIS ATÉ O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA - RECURSO DESPROVIDO - DECISAO UNÂNIME.
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RECUSA DO BEM IMÓVEL OFERECIDO PELOS AGRAVANTES PARA PENHORA - BEM JÁ PENHORADO - APLICAÇAO DO ARTIGO 657 DO CPC , CONSOANTE REDAÇAO DA NORMA À ÉPOCA DO ATO PROCESSUAL - POSTERIOR DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DO AGRAVADO REFERENTE À PENHORA DE 15% DE ALUGUÉIS RECEBIDOS PELOS RECORRENTES - RENDIMENTOS DECORRENTES DE LOCAÇAO DE UM POSTO DE GASOLINA, NO VALOR MENSAL DE R$ 7.000,00, TENDO HAVIDO UM PAGAMENTO INICIAL DE R$ - ALEGAÇAO DOS AGRAVANTES DE QUE O REFERIDO ALUGUEL É A ÚNICA FONTE DE RENDA DA FAMÍLIA -IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇAO DA VERACIDADE DA INFORMAÇAO NO PRESENTE RECURSO - IMPENHORABILIDADE - INOCORRÊNCIA - TESE SUPERADA NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1202/2007 - NECESSIDADE DE INTERPRETAÇAO SISTEMÁTICA DOS ARTIGOS 620 E 655 DO CPC - MANUTENÇAO DA PENHORA DE 15% DOS ALUGUÉIS ATÉ O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA - RECURSO DESPROVIDO - DECISAO UNÂNIME.
Ementa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE LOCAÇÃO.POSTO DEGASOLINA. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. CONTESTAÇÃO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE ABSOLUTA. I - É nula a sentença exarada no processo onde é verificada a ausência de intimação das partes, a fim de que se pronunciem sobre pedido de assistência formulado nos autos, bem como sobre documentos que o acompanham, além da ausência de intimação do autor necessário à apresentação da réplica à contestação, face ao cerceamento de defesa proporcionado ao mesmo. II - Apelo provido.
Ementa: O CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE POSTO DEGASOLINA - RETOMADA PARA USO PRÓPRIO - LOCAÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO - RECURSO DESPROVIDO. O locador não está obrigado a renovar o contrat,o podendo utilizar o imóvel para uso próprio conforme o disposto no artigo 52 , inciso II § 1º da Lei 8.245 /91 visto que alocação envolveria também o fundo de comércio.
Portugal é o alvo mais recente dos investidores
chineses, que vêm adquirindo edifícios ao redor do mundo, aproveitando
que a China está permitindo um movimento mais livre de fundos dentro e
fora do país
São Paulo - Em uma sala lotada em Lisboa, no mês passado,
caçadores de pechinchas aguardavam o início de um leilão de
propriedades. Um idioma dominava as conversas: o mandarim.
Cerca de 90% dos lances pelos
apartamentos e lojas do governo em oferta foram feitos por chineses,
segundo Jorge Oliveira, funcionário responsável pela venda de ativos.
Eles acabaram adquirindo mais de dois terços das 45 propriedades, disse
ele.
“Um investidor português comprou uma
loja para montar uma padaria e uma cafeteria, mas a maior parte foi para
os chineses”, disse Oliveira, em entrevista, após a venda.
Portugal é o alvo mais recente dos investidores chineses, que
vêm adquirindo edifícios ao redor do mundo, aproveitando que a China
está permitindo um movimento mais livre de fundos dentro e fora do país.
Os chineses responderam por quase uma em cada cinco propriedades
adquiridas por estrangeiros em Portugal durante os nove primeiros meses
do ano, segundo a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação
Imobiliária de Portugal, com sede em Lisboa.
Bing Wong, de 52 anos, um dono de
imóveis de Xangai que participou do leilão de 24 de outubro, vem
comprando propriedades em Lisboa para criar uma rede de lojas com o
objetivo de atender a maior concentração de chineses residentes em
Portugal.
“Lisboa é barata se comparada com
outras cidades”, disse ele. “A economia está melhorando e há alguns bons
negócios para fazer por aqui”.
As lojas da Rua Bond, em Londres, são
cerca de 25 vezes mais caras do que estabelecimentos equivalentes de
áreas comerciais centrais de Lisboa como Chiado ou Avenida da Liberdade,
segundo Darren Yates, chefe de pesquisa de mercados globais de capitais
da Knight Frank, em Londres. Os aluguéis da rua Bond custam cerca de
10.000 euros (US$ 12.600) por metro quadrado, cerca de 10 vezes mais que
o custo para alugar um espaço comercial de alto padrão em Lisboa, disse
Yates.
O investimento em propriedades
comerciais em Portugal subirá para 800 milhões de euros neste ano,
contra 322 milhões de euros em 2013, segundo a corretora Cushman
Wakefield.
Portugal está saindo lentamente de um
período de três anos de austeridade após encerrar, em maio, um programa
de resgate de três anos. A capital está pavimentando o caminho, enquanto
uma explosão do turismo fornece o dinheiro - e um incentivo extra -
para a renovação de quarteirões inteiros de edifícios que estavam em
decadência.
Para os compradores de fora da União
Europeia também existe a perspectiva de se conseguir um visto. Os
investidores chineses são os principais beneficiários do programa de
vistos em troca de propriedades de Portugal, que permite a quem adquire
imóveis avaliados em 500.000 euros ou mais morar no país e viajar
livremente pela UE.
Os formuladores de políticas da China
tornaram mais fácil para os investidores a transferência de dinheiro
para dentro e para fora do país, em uma tentativa de ampliar a estatura
global do yuan. Embora os chineses ricos adquiram imóveis caros há anos
em mercados como Nova York, Londres, Sydney e Vancouver, as novas
medidas incentivaram investidores individuais e suas famílias a
comprarem propriedades em mercados como Portugal, onde há uma
concorrência menor pelos ativos.
Os ofertantes chineses poderão
continuar parabenizando uns aos outros pelas compras por algum tempo, a
menos que a recuperação de Portugal comece a ganhar força. Com uma taxa
de desemprego de 13,9% e anos de aumentos tributários, a maior parte dos
investidores locais é incapaz de superar as ofertas de seus colegas
chineses.
“É óbvio que os portugueses não podem
competir com os investidores chineses nesses leilões, porque eles não
têm dinheiro disponível para gastar”, disse Nuno Durão, chefe da empresa
imobiliária Fine Country, especializada na venda de imóveis
residenciais de luxo. “As salas de leilões de propriedades de Lisboa
estariam vazias se não fossem os compradores estrangeiros”.
SÃO PAULO - E foi dada a largada para desencalhar imóveis usados em São Paulo. Um levantamento elaborado pela imobiliária Lello mostra que proprietários de imóveis prontos para morar na cidade e no Grande ABC estão oferecendo descontos que giram em torno de 30% dos preços originalmente ofertados para venda e locação.
