tag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post6650852154714631163..comments2024-01-09T05:42:08.000-03:00Comments on Rodrigues de França Advocacia: Liberar bem de inventário custa 12%ERFNhttp://www.blogger.com/profile/06892713529965242737noreply@blogger.comBlogger36125tag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-81883014300389695252019-06-21T00:34:40.370-03:002019-06-21T00:34:40.370-03:00Boa noite, o tempo que levará para o senhor termin...Boa noite, o tempo que levará para o senhor terminar o inventário depende de qual meio será utilizado para fazer o inventário, judicial ou extrajudicial, e no seu caso o mais aconselhável será o judicial que correndo tudo bem levará uns três anos em média dependendo da vara, e estando todos os impostos pagosLuiz Azevedohttps://www.blogger.com/profile/17166823375765323537noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-55628045553540024602017-07-19T12:05:25.947-03:002017-07-19T12:05:25.947-03:00Moro na casa da minha Tia desde 2011, foi um acord...Moro na casa da minha Tia desde 2011, foi um acordo efetuada com ela na qual eu cuidaria de todas as contas e do imovel, em maio de 2017 ela faleceu e a família herdeiros diretos efetuaram um inventario, eu me manifestei para compra do imóvel, entretanto a família está super valorizando o imóvel que cuidei por 07 anos, ofereci o valor venal da propriedade, mas estão super faturando a casa. Como posso fazer para recorrer ao direito de pagar pelo valor venal, visto que a casa foi cuidada e administrada somente por mim por todo esses anos? valquiria Souzahttps://www.blogger.com/profile/11037219277383374813noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-62695548642296628622017-07-19T12:05:17.733-03:002017-07-19T12:05:17.733-03:00Moro na casa da minha Tia desde 2011, foi um acord...Moro na casa da minha Tia desde 2011, foi um acordo efetuada com ela na qual eu cuidaria de todas as contas e do imovel, em maio de 2017 ela faleceu e a família herdeiros diretos efetuaram um inventario, eu me manifestei para compra do imóvel, entretanto a família está super valorizando o imóvel que cuidei por 07 anos, ofereci o valor venal da propriedade, mas estão super faturando a casa. Como posso fazer para recorrer ao direito de pagar pelo valor venal, visto que a casa foi cuidada e administrada somente por mim por todo esses anos? valquiria Souzahttps://www.blogger.com/profile/11037219277383374813noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-82526229721464552832017-03-09T17:47:04.215-03:002017-03-09T17:47:04.215-03:00Valor da meação do cônjuge não integra base de cál...Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário<br /><br />Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento.<br /><br />quarta-feira, 8 de março de 2017<br /><br />inCompartilhar<br />5<br /><br /><br /><br />A Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento de que não faz parte da base de cálculo, para fins de emolumentos das escrituras de inventário, o valor da meação do cônjuge.<br /><br />O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo pretendia a inclusão do valor da meação do cônjuge sobrevivente na base de cálculo dos emolumentos relativos à lavratura de escritura de inventário e partilha.<br /><br />O juiz assessor da Corregedoria, Carlos Henrique André Lisboa, citou na decisão que o desembargador Gilberto Passos de Freitas, então corregedor-Geral da Justiça, por meio da portaria 1/2007, instituiu Grupo de Estudos para o exame e aplicação prática das novidades trazidas pela lei 11.441/07.<br /><br />Fizeram parte os desembargadores José Roberto Bedran e José Renato Nalini; os então juízes das Varas de Registros Públicos da Capital e hoje desembargadores Marcelo Martins Berthe e Márcio Martins Bonilha Filho; o então juiz Auxiliar da Corregedoria e hoje desembargador Vicente de Abreu Amadei; o defensor público Vitore André Zilio Maximiano; a advogada Márcia Regina Machado Melaré; e o tabelião Paulo Tupinambá Vampré.<br /><br />E, à época, com exceção do tabelião que fazia parte do grupo, todos os outros componentes concluíram que a meação do cônjuge supérstite não poderia integrar a base de cálculo dos emolumentos.<br /><br />Ausência de justificativa<br /><br />O juiz Carlos Henrique afirmou na decisão que, como não há partilha dos bens que serão atribuídos ao meeiro, não se justifica que o valor desses bens seja utilizado para o cálculo dos emolumentos devidos pela lavratura da escritura. E, pelo mesmo motivo – ausência de efetiva transmissão –, o ITCMD não incide sobre o valor da meação.<br /><br />“Faz uma década que os cartórios de notas passaram a prestar esse novo serviço, sem indício de que a exclusão do valor da meação no cálculo dos emolumentos da escritura de inventário e partilha inviabilizasse financeiramente o serviço. Se tecnicamente a exclusão da meação fosse o caminho mais acertado, mas, na prática, isso acarretasse prejuízo aos notários, talvez o tema realmente devesse ser revisto.”<br /><br />No voto, o magistrado consigna que não se pode afastar a ideia de que parte do sucesso na lavratura de inventários e partilhas extrajudiciais seja decorrente da razoabilidade do valor cobrado pelo serviço, e que a inclusão do valor da meação, os emolumentos, em alguns casos, praticamente dobrariam.<br /><br />“Isso, provavelmente, faria com que parte dos usuários optasse pela via judicial, ou mesmo que deixasse a realização do inventário e da partilha para momento posterior.”<br /><br />Por fim, o parecer sugeriu:<br /><br />a) que a nota explicativa 3.1.1 da tabela dos Tabelionatos de Notas instituída pela lei Estadual 11.331/02, ao mencionar “escritura de partilha”, refere-se tão-somente às escrituras desse tipo lavradas na forma do art. 2.015 do CC (partilha amigável a ser homologado pelo juiz);<br /><br />b) que para o cálculo dos emolumentos das escrituras de separação e divórcio seguidos de partilha, aplica-se o item 78.2 do Capítulo XIV das NSCGJ;<br /><br />c) que para o cálculo dos emolumentos das escrituras de inventário e partilha (lei 11.441/07), aplica-se o item 78.3 do Capítulo XIV das NSCGJ;<br /><br />d) o indeferimento do pleito formulado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, com a manutenção da redação do item 78.3 do Capítulo XIV das NSCGJ, excluindo-se o valor da meação do cônjuge sobrevivente do cálculo dos emolumentos relativos à lavratura de escritura de inventário e partilha.<br /><br />Com a aprovação do parecer, este foi publicado na íntegra no DJ-e.<br /><br />Processo: 2016/204317Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-62548395413361821512016-11-23T14:17:01.753-02:002016-11-23T14:17:01.753-02:00Olá! quero comprar uma casa a proprietária diz que...Olá! quero comprar uma casa a proprietária diz que é a única herdeira e que irá fazer o inventario por isso que abaixou o valor demora muito ou é complicado isso? Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-26974255635738180692016-01-29T10:37:03.384-02:002016-01-29T10:37:03.384-02:00O IP TU e insento no condomínio que eu moro. E da ...O IP TU e insento no condomínio que eu moro. E da caixa econômica. Milha mãe faleceu a um ano e meio. Estamos fazendo o inventário temos q pagar alguma coisa ou diferença do ap.sobre o IP tu <br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-7290150056847933552015-12-03T07:55:54.566-02:002015-12-03T07:55:54.566-02:00Bom dia eu mais 2 irmão e uma irmã e minha mãe est...Bom dia eu mais 2 irmão e uma irmã e minha mãe estamos com um problema temos 2 terrenos 1 aonde moremos e o outro pertence a empresa os 2 estão avaliados em 409 mil e a empresa esta com 460 mil de dívidas que se acumulou no período que o pai ficou de cama sofrendo. Enfim ele veio a falecer e não temos dinheiro para pagar o imposto municipal e estadual que sera cobrado parece que mais de 10 mil <br />oq podemos fazer?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-25039975042420342232015-09-29T18:42:01.017-03:002015-09-29T18:42:01.017-03:00Meu pai faleceu e deixou alguns imóveis para serem...Meu pai faleceu e deixou alguns imóveis para serem inventariados. Dentre estes existe uma casa que foi do meu avô e que foi herdada pelos 4 filhos dele, hoje já falecidos, em nome dos quais foi feita a escritura da casa. Esta casa deverá ser vendida e o valor apurado dividido entre os herdeiros dos 4 filhos do meu avô. Porém ela tem pendências na prefeitura local.Podemos fazer o inventário do meu pai incluindo nele apenas os imóveis sem pendências, e quando as questôes desta casa estiverem resolvidas, fazer um complemento ao inventário original?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-39445191511229393832015-09-29T15:04:22.629-03:002015-09-29T15:04:22.629-03:00Meu pai faleceu e deixou alguns imóveis para serem...Meu pai faleceu e deixou alguns imóveis para serem inventariados. Dentre estes existe uma casa que foi do meu avô e que foi herdada pelos 4 filhos dele, hoje já falecidos, em nome dos quais foi feita a escritura da casa. Esta casa deverá ser vendida e o valor apurado dividido entre os herdeiros dos 4 filhos do meu avô. Porém ela tem pendências na prefeitura local.Podemos fazer o inventário do meu pai incluindo nele apenas os imóveis sem pendências, e quando as questôes desta casa estiverem resolvidas, fazer um complemento ao inventário original? Anônimahttps://www.blogger.com/profile/00018223010387874528noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-44715379481544728322015-09-29T15:03:26.389-03:002015-09-29T15:03:26.389-03:00Meu pai faleceu e deixou alguns imóveis para serem...Meu pai faleceu e deixou alguns imóveis para serem inventariados. Dentre estes existe uma casa que foi do meu avô e que foi herdada pelos 4 filhos dele, hoje já falecidos, em nome dos quais foi feita a escritura da casa. Esta casa deverá ser vendida e o valor apurado dividido entre os herdeiros dos 4 filhos do meu avô. Porém ela tem pendências na prefeitura local.Podemos fazer o inventário do meu pai incluindo nele apenas os imóveis sem pendências, e quando as questôes desta casa estiverem resolvidas, fazer um complemento ao inventário original? Anônimahttps://www.blogger.com/profile/00018223010387874528noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-19885027140851094212015-03-29T12:24:05.992-03:002015-03-29T12:24:05.992-03:00entramos na justiça para abrir uma servidão aparec...entramos na justiça para abrir uma servidão apareceu no meio do processo um projeto aprovado na prefeitura sendo que sou herdeira e esta tudo em inventario ainda a inventariante não me disse nada sobre esse tal projeto sendo que eu mais uns herdeiros não estamos de acordo com esse projeto o que fazer com esse projeto ?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-73722104404683135332015-03-01T10:06:57.081-03:002015-03-01T10:06:57.081-03:00Quero comprar uma casa que seu dono era da marinha...Quero comprar uma casa que seu dono era da marinha e veio.à falecer e sendo que a casa já etava quitada e só existe um herdeiro.Eu gostaria de saber o valor cobrado e quanto tempo sai a liberação desse inventário? Obrigada.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-61860663952020126982015-02-24T08:59:55.426-03:002015-02-24T08:59:55.426-03:00Agradeço as esclarecimentos, gostaria do contato d...Agradeço as esclarecimentos, gostaria do contato do advogado, preciso de um especializado em inventário em São Paulo, Capital, para ter ideia do custo.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-39288786762668352362015-02-07T16:51:25.586-02:002015-02-07T16:51:25.586-02:00meu pai e falecido ha 3 anos.. sou filho unico.. q...meu pai e falecido ha 3 anos.. sou filho unico.. quero saber se precisa desse inventario para o iptu passar para o nome da minha mae e se podemos vender a casa sem o inventario?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-7770859847667442892015-02-04T22:30:25.714-02:002015-02-04T22:30:25.714-02:00Inventário extrajudicial: se não tiver o dinheiro ...Inventário extrajudicial: se não tiver o dinheiro para custas de cartório (4% do valor do bem)? Como fazer? <br />Gostaria de alguma orientação. <br /><br />Meu pai faleceu há alguns dias e morávamos eu, ele e minha mãe. Ele deixou o apartamento como bem e, não sei se me informei corretamente, mas o que tive conhecimento é de que precisamos fazer o inventário em até 60 dias após o falecimento para não pagar multa e, além dos custos com honorários advocatícios, teremos também um custo de cartório que equivale a 4% do valor do bem de acordo com a legislação. <br />Minha dúvida é a seguinte: como não tenho uma boa renda (sou funcionário público municipal e minha mãe não trabalha e receberá a pensão por morte do meu pai), caso não tenhamos esse dinheiro (4%) e até mesmo o valor do honorário do advogado, existe algum outro recurso para que seja feito o inventário? Ou essa é a única forma de ser feito, ou seja, teremos que nos virar (empréstimo, venda do imóvel, etc)? <br /><br />Espero ter sido um pouco claro, obrigado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-51535017827503745622015-02-04T22:30:00.717-02:002015-02-04T22:30:00.717-02:00minha irmã faleceu deixou um imóvel era solteira s...minha irmã faleceu deixou um imóvel era solteira sem filhos nossos pais são falecidos , sendo eu o único, herdeiro posso fazer o inventario por cartório diretamente sem advogadoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-91035066794606350652015-02-04T22:29:37.389-02:002015-02-04T22:29:37.389-02:00Meu pai faleceu deixando como herdeiros eu e meu i...Meu pai faleceu deixando como herdeiros eu e meu irmao, minha mãe era casada em comunhao de bens sendo meeira Gostaria de saber como procedo para liberação do dinheiro que ficou na conta corrente do banco. Me falaram em alvara judicial, mas se o inventario em cartorio sai tão rápido cerca de 2 semanas no máximo já com as escrituras do imóvel. Deve sair algum documento do cartório para liberar o acesso a conta . Neste caso 50% é da minha mãe 25% de cada filho correto?<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-45497218168965624012014-10-01T17:26:59.160-03:002014-10-01T17:26:59.160-03:00Necessito fazer o inventário extrajudicial de meu ...Necessito fazer o inventário extrajudicial de meu pai, em cartório. Gostaria se os advogados realizam esse tipo de serviço e se o custa fica exatamente conforme a matéria? Obrigado pelos esclarecimentos, foram muito úteis. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-58412198188466727392014-07-12T01:10:41.083-03:002014-07-12T01:10:41.083-03:00Ola !
Meu pai faleceu a quatro anos e minha mae ve...Ola !<br />Meu pai faleceu a quatro anos e minha mae veio morara comigo .<br />Deixamos a casa habitada por amigos que querem comprar a casa .<br />Ela tem interesse em vender como proceder .<br />Desde ja agradeço !<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-45093217868375290362014-07-02T09:53:38.119-03:002014-07-02T09:53:38.119-03:00Informações claras são sempre bem vindas. Alguns a...Informações claras são sempre bem vindas. Alguns advogados nunca dizem com clarezas quais as taxas e outras despesas em inventários. Parabéns!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-57820627969833230422014-03-25T14:15:07.591-03:002014-03-25T14:15:07.591-03:00estamos terminando o inventario de minha avó e ain...estamos terminando o inventario de minha avó e ainda tem a parte do meu avô, mas já sabemos que todos são donos de tudo, somos em oito os herdeiros, e eu estou passando por uma dificuldade financeira e de saúde, estou com câncer e não tenho dinheiro para pagar minha parte no inventario nem a minha cirurgia que custa muito caro, conversei com os outros herdeiros para vendermos um terreno que só esta dando prejuízo para a família, e usaríamos o dinheiro para acabar com o inventario e a sobra seria dividida em partes iguais, sete dos oito herdeiros aceitarão a proposta um não aceito, este terreno esta alugado para um terceiro que já esta com uma divida de 2,500 reais de agua, luz e aluguel e o nome da minha tia que é a inventariante já esta no cerasa, o que devemos fazer para conseguir vender esse lote?<br /> <br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-36945918698207102042014-02-26T10:22:39.784-03:002014-02-26T10:22:39.784-03:00Fineza informar se é possível fazer este tipo de i...Fineza informar se é possível fazer este tipo de inventário após um ano da morte, se possível como proceder. ObrigadoDaniel Simoeshttp://www.cartorios.sp.brnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-78618539214951740982014-02-26T10:21:38.415-03:002014-02-26T10:21:38.415-03:00MEU PAI FALECEU HÁ 7 ANOS, E MINHAS IRMÃS QUE FICA...MEU PAI FALECEU HÁ 7 ANOS, E MINHAS IRMÃS QUE FICARAM MORANDO NO UNICO BEM QUE ELE DEIXOU PARA OS SETE FILHOS DO MATRIMONIO E UM FORA, DIZEM QUE SÓ SAEM DE LÁ MORTAS,SÃO TRÊS CASADAS,A CASA TEM COMODOS QUE SERVEM DE KIT NET, MAIS ESTAMOS PRECISANDO DE NOSSA PARTE DA HERANÇA JÁ QUE SOMOS EM OITO AO TODO, NÃO VEJO OUTRA ALTERNATIVA QUE NÃO SEJA JUDICIAL, COMO DEVO PROCEDER, SEIS CONCORDAM COM A VENDA SOMENTE DUAS É QUE ESTÃO DANDO TANTO PROBLEMA?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-27796162366026750172014-02-13T18:55:18.724-02:002014-02-13T18:55:18.724-02:00Olá,boa noite meu marido faleceu a tres meses,somo...Olá,boa noite meu marido faleceu a tres meses,somos casados no regime comunhão parcial de bens a 22 anos, temos tres filhos dois menos. Ele tem dois filho do primeiro casamento e um que ele ñ assumiu. Temos uma casa e um carro alienado que estou pagando as prestações, e outra casa no interior que está só com um papel de compra e venda. Todos bens foram adquiridos depois do nosso casamento. Os direitos dos meus filho são igual a dos irmãos?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5011547182842914987.post-81771984562068216622013-12-27T09:52:16.517-02:002013-12-27T09:52:16.517-02:00Gostaria de saber quantos % pagamos para fazer um ...Gostaria de saber quantos % pagamos para fazer um inevntario de saldo em conta? ja que no imovel paga 12%, ou essa regra e para todos os bens??Anonymousnoreply@blogger.com