Só em 2018, juízes
precisaram interpretar o significado de emojis ou emoticons em 50
processos judiciais. O número representa mais de 30% do total de vezes
que esses termos apareceram nos tribunais dos Estados Unidos entre 2004 e
2019. Nesse período, a referência às expressões nas cortes teve um
aumento exponencial.
Os dados são de um estudo do professor de
Direito da Universidade da Califórnia em Santa Clara, Eric Goldman. Os
casos analisados levam em consideração apenas os julgamentos em que
foram usadas as palavras "emoticon" ou "emoji". Por isso, é provável que
a situação tenha acontecido em mais processos, no quais os juízes podem
ter usado termos mais gerais como "imagens" ou "símbolos".
Segundo
Goldman, desde 2017, a referência a emojis superou aquela aos
emoticons. Por isso, ele prevê que os emojis vão aparecer cada vez mais
em casos criminais e civis. “Os veremos com mais frequência quando o
caso envolver pessoas conversando entre si. Isso pode acontecer no
direito penal, mas também no contratual”, observa Goldman em entrevista ao The Verge.
Um
dos problemas em relação ao significado desses símbolos é a variedade
de apresentações em plataformas diferentes. Em 2016, por exemplo, a
Apple trocou uma arma por uma pistola de água em um emoji, enquanto os
outros serviços o mantiveram como um revólver. Assim, para quem não
usasse dispositivos da Apple, o emoji poderia ser visto como uma ameaça.
O problema foi resolvido no ano passado, depois que o Facebook, a
Microsoft e o Google aderiram à mudança.
Nos
casos em que o significado do emoji pode ser um problema, Goldman faz
três recomendações para facilitar a decisão dos juízes. Primeiramente, o
professor sugere que eles se certifiquem de que os advogados apresentem
os símbolos exatos que os clientes viram. “Há muitas circunstâncias em
que o remetente e o destinatário veem símbolos diferentes e isso podem
afetar a disputa”, explica.
A
segunda recomendação é que os juízes verifiquem se o investigador dos
fatos consegue ver os emojis reais para que possa descobrir seu
significado diretamente. Para isso — e aí entra o terceiro conselho —,
os juízes devem exibir os emojis reais nos processos de julgamento.
“Eles não devem omitir os símbolos nem tentar caracterizá-los textual ou
oralmente, mas sim em imagens”, enfatiza.
19/02/2019 19h45
Fonte: OlharDigital
19/02/2019 19h45
Fonte: OlharDigital
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