terça-feira, 20 de março de 2018

Tratamentos devem ser custeados por planos

Preço Lomitapida (Juxtapid) Atalureno (Translarna) Idursulfase (Elaprase) Eculizumab (Soliris) Galsulfase (Naglazyme) Inibidor de C1 Esterase (Cinryse) Elosulfase (Vimizim) Alfaglicosidase (Myozyme) Metreleptina (Myalept) Alfagalsidase (Replagal)

A judicialização da saúde

Pacientes obtiveram liminares na Justiça obrigando planos de saúdes a fornecer os medicamentos quimioterápicos, prescritos pelos médicos que os acompanhavam, após recusa de cobertura para tratamento de câncer.

Os decisões judiciais reconhecem como abusiva a negativa de cobertura de tratamento mais moderno e menos penoso ao paciente, admitindo esse e outros procedimentos necessários à preservação ou recuperação da saúde ou da vida do usuário, ainda que não previstos no rol da ANS. O preço dos medicamentos é alto e torna o tratamento inacessível ou extremamente custoso ao paciente. 

O Advogado Rodrigues de França, especializado em seguros e plano de saúde, sustenta como devido o fornecimento da quimioterapia relacionada aos tumores mesmo que avançados, posto que não ser admitido que os planos de saúde ou seguradoras possam escolher tratamento mais barato daquele prescrito pelo médico que o atende, principalmente quando é esse o meio melhor ou até mesmo único para o alcance da cura. 

Medicamentos de alto custo são os mais frequentes em processos com pedido de liminar para tratamento de câncer na Cidade de São Paulo, porque muitos pacientes não possuem condições financeiras de pagar o tratamento tornando-o inacessível.

MedicamentoCusto anual estimado por pacientePara o que serve
Lomitapida (Juxtapid)R$ 1,4 milhãoHipercolesterolemia familiar homozigótica (colesterol grave)
Atalureno (Translarna)R$ 1,3 milhãoDistrofia muscular de Duchenne
Idursulfase (Elaprase)R$ 1,18 milhãoMucopolissacaridose tipo 2
Eculizumab (Soliris)R$ 1,16 milhãoSíndrome hemolítico - urêmica (SHU)
Galsulfase (Naglazyme)R$ 1,15 milhãoMucopolissacaridose tipo 6
Inibidor de C1 Esterase (Cinryse)R$ 1,1 milhãoAngioedema hereditário
Elosulfase (Vimizim)R$ 1 milhãoMucopolissacaridose tipo 4
Alfaglicosidase (Myozyme)R$ 940 milDoença de Pompe
Metreleptina (Myalept)R$ 560 milDiabetes e vários tipos de dislipidemias
Alfagalsidase (Replagal)R$ 240 milDoença de Fabry

(Fonte: Ministério da Saúde)

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