quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Acordo da Petrobras é o maior nos EUA

Dado Galdieri - 11.jul.2013/Bloomberg
 
Petrobras Action Class o que é? Significado
Acordo da Petrobras para encerrar ação é o maior de estrangeira nos EUA contra a empresa brasileira, que acaba de pagar US$ 2,95 bilhões para se livrar do processo iniciado há três anos em Nova York.

"O acordo é o maior envolvendo uma ação coletiva na última década", afirma um comunicado da Pommerantz, a firma nova-iorquina que representou o grupo de investimentos liderados pela Universities Superannuation Scheme contra a petroleira.

Em toda a história americana, o acordo é o quinto maior do gênero e o maior de todos eles envolvendo uma empresa estrangeira que tem papéis negociados nos EUA.

A Petrobras fez acordo para encerrar ação coletiva movida por investidores americanos por perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

A empresa pagará aos investidores US$ 2,95 bilhões em três parcelas. Em toda a história americana, o acordo é o quinto maior do gênero, atrás dos casos Enron (US$ 7,22 bilhões), Worldcom (US$ 6,13 bilhões), Tyco International (US$ 3,2 bilhões) e Cendant Corporation (US$ 3,18 bilhões). Os pagamentos começarão após a aprovação preliminar do juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Nova York, onde corre a ação coletiva.



O PROBLEMA

Entre maio de 2010 e novembro de 2014, o período em que investidores
americanos apontaram perdas com fraudes na empresa, a Petrobras vendeu
US$ 98 bilhões em ações na Bolsa de Nova York.

Nessa mesma época, o preço dos papéis da estatal brasileira despencou de
US$ 19,38 para US$ 10,50, uma queda de 46%. Enquanto isso, o valor de
mercado da empresa encolheu para pouco mais de um décimo do que era, de
US$ 310 bilhões em 2009 para US$ 39 bilhões em 2015.

O comunicado do escritório Pommerantz lembra, no entanto, que ainda há
pendências contra a PricewaterhouseCoopers, firma que fez a auditoria da
Petrobras.

No processo, os advogados argumentam que a PwC escondeu gastos de até
US$ 30 bilhões em compras de ativos da contabilidade da Petrobras e que ela
recebeu US$ 7,7 milhões em 2012 e US$ 8,6 milhões em 2013 pelos serviços
prestados então à petroleira.

De acordo com o Pommerantz, a vitória dos investidores abre um precedente
na Justiça americana, já que foi reconhecido em segunda instância o pedido
de ressarcimento de empresários que se viram lesados tanto na compra de
estoque quanto na dos papéis da dívida do grupo.

Na visão da Justiça americana, segundo a firma de Nova York, a Petrobras
não pôde demonstrar que seus papéis tinham valor garantido nos mercados
internacionais.

"Estamos muito contentes com esse acordo histórico", disse Jeremy
Lieberman, um dos sócios do Pommerantz.

"Durante a negociação, importantes precedentes foram estabelecidos em
relação a requerimentos em ações coletivas. Esses precedentes formarão a
base de novas decisões em casos nas próximas décadas. Em resumo, esse
processo e sua resolução legaram excelente resultado."

ACORDO

O processo contra a estatal foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas
descontentes com a perda de valor das ações após a descoberta do esquema
de corrupção. Desde então, a Petrobras fechou uma série de acordos
individuais com investidores institucionais.

A estatal diz que o acordo "atende aos melhores interesses da companhia,
tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular (e)
as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais norteamericano".
Alega ainda que apenas 0,3% dos casos de ações coletivas nos Estados Unidos
chega à fase de julgamento –o restante é encerrado antes por acordos. E diz
que o acordo "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos
irregulares, reforçando sua estratégia de defesa, de colocar-se como vítima do
esquema de corrupção comandado por ex-executivos e partidos políticos.

"Na condição de vítima, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e
continuará buscando todas as medidas legais contra as empresas e indivíduos
responsáveis".

O pagamento dos US$ 2,95 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) terá impacto no
resultado da companhia no quarto trimestre de 2017, diz o comunicado. O
valor equivale ao dobro do lucro acumulado pela empresa nos três primeiros
trimestres do ano passado.

Representa também 65% de tudo o que a empresa arrecadou até o momento
na segunda fase de seu plano de venda de ativos, que tem como meta levantar
US$ 21 bilhões o fim do ano.

Investidores brasileiros, incluindo grandes fundos de pensão estatais, abriram
processo semelhante no Brasil na câmara de arbitragem da Bolsa de São
Paulo, para tentar recuperar perdas com o investimento em ações da
empresa.

O processo corre sob sigilo, mas fontes próximas falavam em cerca de 300
adesões até o fim de 2017.

Fonte:Folha


Petrobras to Pay $3Billion to End Lawsuits
January 3rd, 2018, 2:34 PM GMT-0200

Bloomberg’s Paula Sambo discusses a $2.95 billion lawsuit settlement by Brazil’s state-run energy explorer Petrobras and what it may mean for the company. She speaks with Vonnie Quinn on "Bloomberg Markets." (Source: Bloomberg)



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