quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Oito fraudes para ocultação de patrimônio


A operação Lava Jato trouxe à luz o envolvimento de pesos pesados do mundo empresarial no balcão da corrupção. A delação, e o posterior pedido de prisão temporária, de Joesley Batista, assim como a condenação de Marcelo Odebrecht e outros executivos de empreiteiras, são alguns exemplos.

Empresários envolvidos em esquemas de corrupção acabam recorrendo a fraudes para esconder o patrimônio fruto de crimes, e evitar que os bens sejam retomados pela Justiça. Também há aqueles que recorrem às fraudes para esconder seus bens e fugir do Fisco ou de dívidas milionárias, para evitar a perda de bens quando são cobrados na Justiça. 


Há muitas "táticas" para blindar patrimônio, mas oito delas "são um pouco mais de praxe", segundo Aldo Moscardini, diretor jurídico da Localize, empresa contratada por bancos e financeiras para investigar fraudes e recuperar dívidas não pagas. Segundo ele, muitas vezes os recursos e ferramentas usados são legais, mas podem ser considerados fraudes se ficar comprovado que o objetivo é esconder patrimônio. Confira.

1) Divórcio ou separação total de bens

É uma das práticas mais comuns usadas pelos fraudadores, de acordo com Moscardini. Para ocultar seu patrimônio, a pessoa se separa (apenas no papel) e passa os bens para o marido ou mulher, que está com o nome limpo.

"Teve um caso em que o homem aparecia como separado e tinha diversos bens no nome da ex-esposa. Aí você acessava o Facebook e tinha foto recente dele com ela, e os dois de aliança", afirma. Para ele, esse tipo de blindagem é fraca, porque é fácil comprovar que houve simulação e fraude. Ainda assim, ela é muito utilizada.

Outra prática semelhante e também comum, diz ele, é mudar o regime de bens do casamento para o de separação total, deixando os bens em nome do parceiro. 

2) Doação ou transferência para familiares

Nesse caso, a pessoa transfere seus bens para familiares ou empresas da família. "Tendo em vista a possibilidade de perder os bens, eles [fraudadores] fazem a doação", afirma.

Assim como o divórcio, Moscardini diz que esse é um recurso frágil por causa da proximidade entre as partes, já que são da mesma família, facilitando comprovar a fraude.

3) Uso de 'laranjas'

O fraudador usa pessoas que não são de sua família (o chamado "laranja") para transferir seus bens, simulando uma operação de compra e venda comum, e evitando que seu patrimônio seja penhorado ou apreendido.

Apesar de ser parecida com a transferência de bens para familiares e empresas do grupo, ela é mais difícil de ser detectada, porque o laranja pode não ter uma proximidade ou ligação direta com o devedor.

Além disso, se o laranja alega boa-fé, é preciso comprovar que as partes sabiam que estavam cometendo uma fraude. Para comprovar o esquema, é preciso mostrar que o comprador não tinha condições financeiras para adquirir o bem, ou que ele foi vendido a um valor muito abaixo do praticado no mercado, por exemplo.

4) Criação de holdings patrimoniais

As holdings patrimoniais são empresas criadas para administrar imóveis de um grupo empresarial ou familiar. Elas são permitidas por lei e apresentam vantagens tributárias para as empresas, mas, em muitos casos, são usadas puramente para esconder patrimônio, com o fraudador transferindo seus bens para ela.

No caso de calote, se essa transferência é feita depois que a pessoa já fez a dívida, isso pode configurar uma fraude, afirma Moscardini.

5) Transferência de cotas ou ações

Ocorre quando a pessoa transfere suas cotas ou ações para outras pessoas para evitar que suas participações em empresas sejam penhoradas na Justiça. Também é muito comum a transferência ou cessão dessas cotas a familiares e empresas do mesmo grupo, o que torna a fraude mais fácil de ser detectada.

6) Sucessão operacional de empresas

Essa é uma fraude usada para burlar a Justiça em caso de empresas que estão endividadas, segundo o especialista. Geralmente, cria-se uma ou mais empresas novas, e elas assumem as operações da companhia devedora, mas não assumem as dívidas.

A nova empresa assume os negócios, trazendo com ela os clientes e os direitos da devedora. Assim, as dívidas e a má reputação continuam com a companhia antiga, e a nova fica com o nome limpo na praça.

7) Alienação fiduciária e hipoteca de bens

A alienação fiduciária de bens é uma alternativa usada para conseguir empréstimos, dando o próprio bemcomo garantia ao credor. A hipoteca é semelhante, mas o bem não é transmitido. Ambas são práticas legais, a princípio.

"Tanto a alienação quanto a hipoteca são fraudes quando realizadas após o endividamento", afirma o especialista.

Nesse caso, o devedor, sabendo da possibilidade de perder o imóvel para pagamento da dívida, aliena ou hipoteca o bem para levantar dinheiro e, ao mesmo tempo, evitar que o credor original tente penhorar o imóvel.

8) Criação de offshore e envio de dinheiro ao exterior

A criação de empresas no exterior, chamadas offshores, é permitida por lei, mas serve também para cometer fraudes em muitos casos. Empresários mal-intencionados formam offshores e transmitem a elas o controle das empresas do grupo endividado, ou transferem o dinheiro fruto de crimes para lá.

É muito difícil para os credores ou a Justiça identificarem sócios de empresas que ficam em paraísos fiscais

Fonte: UOL, 20/09/2017.
A operação Lava Jato trouxe à luz o envolvimento de pesos pesados do mundo empresarial no balcão da corrupção. A delação, e o posterior pedido de prisão temporária, de Joesley Batista, assim como a condenação de Marcelo Odebrecht ... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/09/20/dividas-fraudes-empresarios.htm?cmpid=copiaecola

3 comentários:

  1. Como criar uma holding patrimonial para direcionamento de imóveis para renda ?

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  2. O Agronegócio tem sofrido grandes transformações no cenário brasileiro, mas destacam-se a saída dos jovens do trabalho rural e a preocupação com a nova estruturação interna de empresas rurais familiares, as quais têm optado por uma administração profissional, com sistemas de governança corporativa, principalmente quando envolve um patrimônio rural maior.

    Sabe-se que a mortalidade de empresas familiares sempre foi um problema, já que todas esbarram no desafio da sucessão familiar, afinal os filhos são pessoas com aptidões e opiniões próprias, e, ainda que tenham como herança o agronegócio, alguns demonstram dificuldade e falta de interesse na administração do negócio familiar.

    Mas como o patriarca da família pode garantir a continuidade do patrimônio para as seguintes gerações?

    Neste sentido, grandes produtores rurais de todo o pais têm adotado estratégias de gestão corporativa e sucessão familiar que garantam maior economia, potencializando a continuidade da atividade, independente do falecimento do patriarca.

    Pois bem. Diante deste cenário, a profissionalização das atividades internas pode tornar a sucessão menos onerosa para o patrimônio familiar, já que podem suprir a existência de herdeiros que não tenham condições de administração ou simplesmente estejam desinteressados.

    Assim, inúmeros grupos familiares do agronegócio têm aderido a um sistema de gestão com a criação de uma empresa denominada “holding”, a qual possibilita a implementação de ferramentas de organização, controle, planejamento sucessório, economia tributária, e, não menos importante, o afastamento da necessidade de processo de inventário na sucessão.

    O advogado Herbert Barros, especialista em direito agrário, afirma que os benefícios do planejamento sucessório superam a singela manutenção do negócio familiar, já que também tem a capacidade de evitar atritos familiares que possam gerar o rompimento interno da família, com disputas por poder e patrimônio.

    Portanto, a criação de uma “holding” familiar possibilita a constituição de estruturas societárias que separem as áreas produtivas das patrimoniais, além de proteger o patrimônio comum de atos e negócios pessoais dos herdeiros.

    Dentre as vantagens indicadas anteriormente, se destaca o afastamento da necessidade de processo de inventário, já que normalmente é demorado e possui elevadas despesas tributárias para os herdeiros, principalmente quando não há concordância entre estes.

    Afinal, não é raro constatar situações em que o formador do patrimônio tem herdeiros de outras relações, sejam elas conjugais ou extraconjugais. Sem dúvida o planejamento sucessório anterior ao óbito, é capaz de prevenir grandes disputas e litígios judiciais.

    Assim, a “holding” familiar terá condições de criar mecanismos de normatização para restrição de direitos para proteção patrimonial, a exemplo da elaboração de pactos pré-nupciais, regras de doação com reserva de usufruto, de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e de divisão de quotas, também com objetivo de proteger o patrimônio de eventuais terceiros que pretendam integrar a família.

    Portanto, a criação de uma “holding” familiar no agronegócio, é ferramenta valiosa para a perpetuação do patrimônio em situações de sucessão, permitindo a profissionalização na atividade rural, trazendo segurança para a manutenção patrimonial e boa convivência entre os herdeiros, concluiu o advogado Herbert Barros.

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  3. Fui solicitado para fazer a constituição de uma Holding patrimonial, porém não sei por onde começar, consegui apenas alguns artigos na internet conceituando tal empresa e para que serve (é uma pessoa jurídica que adiministra o patrimonio de uma ou mais pessoas fisicas) - controladora patrimonial.

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