quinta-feira, 17 de agosto de 2017

TRIBUNAL ESQUEMATIZADO

Ministro do STJ elabora esquema para explicar funcionamento e atribuições do STJ
“Já que tudo hoje em dia é esquema para cursinho, decidi fazer um para explicar como funciona o STJ”, disse nesta terça-feira (15/8) o ministro Luís Felipe Salomão, antes de começar sua palestra no Congresso Internacional de Direito, da Faculdade de Direito da USP.










A brincadeira foi uma forma de chamar a atenção para a crescente demanda de processos ao tribunal, o que, para o ministro, só prejudica a prestação jurisdicional. Em 2016, o tribunal recebeu 335,7 mil processos e julgou 470,7 mil. Para Salomão, a solução é a aprovar a PEC 10/2016, que cria o critério da relevância para que recursos subam ao STJ, nos moldes da repercussão geral para o Supremo Tribunal Federal.

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