domingo, 31 de maio de 2015

ESSENCIALIDADE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

O professor Paulo Santos, 42 anos, encontrou em contato com a Agência de Notícias da Aids recentemente procurando por ajuda. “Minha situação é muito mais grave do que eu pensava. Estou desesperado”, escreveu num e-mail. 

Paciente do Serviço de Atenção Especializada em DST/Aids (SAE) Betinho, no bairro do Sapopemba, em São Paulo, ele se descobriu portador do HIV em 1995, e há dois anos - meses depois de ter iniciado o tratamento antirretroviral – teve herpes na região anal. Para tratar este tipo específico de herpes, Paulo foi internado algumas vezes no Instituto de Infectologia Emílio Ribas e no Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, ambos da Secretaria de Estado da Saúde, para sessões intravenosas do remédio Foscarnet.

Em março deste ano, porém, este medicamento esteve em falta na rede pública, e Paulo conta que foi obrigado a interromper o tratamento. “Fiquei um mês sem, e quando a situação foi normalizada, o Foscarnet já não fazia mais efeito. Informaram-me no Emílio Ribas que o Cidofovir (Vistide, nome comercial) seria a única opção para o meu tratamento, mas que se tratava de um remédio importado e não disponível na rede pública”, disse.

Paulo procurou então um advogado e conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado, conforme o mandado expedido pelo juiz Marcos de Lima Porta, o direito de obter do Governo de São Paulo 10 frascos do Cidofovir.

Segundo o Presidente do Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e advogado de Paulo neste caso, Claudio Pereira, os pedidos de medicamentos importados na Justiça levam em média dois meses.

Como o processo está ocorrendo em segredo judicial, Claudio disse que não pode comentar o caso do seu cliente, mas explicou que servem como variantes do prazo de recebimento de medicamentos via Justiça a origem do remédio, ou seja, se for importado pode levar mais tempo; a quantidade de laboratórios que o produzem e se há ou não registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Correndo contra o tempoEm busca de uma solução imediata, Paulo comprou, com ajuda financeira de amigos, um frasco do Cidofovir, que segundo nota fiscal apresentada por ele custou R$ 2.460, e estava aplicando o produto -adaptado da solução intravenosa para um creme de uso tópico – sozinho.

Na semana passada, ele esteve no Emílio Ribas, onde foi atendido por um especialista, que o indicou uma cirurgia para a retirada das lesões provocadas pela herpes. “Tenho feito tudo que está ao meu alcance, mas confesso que esta situação me deixa muito preocupado”, finalizou.

Nessa quinta-feira, 03 de setembro, o professor procurou novamente o Emílio Ribas e pediu para ser internado. “Não aguentava mais esperar. Estava chorando de dor”, disse.

Estado responde
A assessoria de imprensa do Instituto de Infectologia Emílio Ribas informou que o paciente está sendo internado para operar as lesões provocadas pela herpes e que o Cidofovir será oferecido ao paciente na sequência. 

“O caso está sendo acompanhado diretamente pela equipe do diretor do Hospital, David Uip, que desde o início priorizou consultas com diversos especialistas, como proctologistas e dermatologistas, com o objetivo de oferecer total suporte a este paciente”, diz a nota.

Sobre o Foscarnet, a assessoria alega que o medicamento é distribuído pelo Ministério da Saúde, que interrompeu a distribuição em março, retornando o abastecimento apenas em maio. E, segundo os médicos que acompanharam o caso, o paciente não desenvolveu resistência ao Foscarnet pela falta do remédio, mas pela resistência da própria patologia. 

Alexandre Gonçalves, da área de logística do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo, explicou que o Foscarnet ficou um tempo sem registro na Anvisa, o que pode ter atrapalhado a distribuição do produto na rede pública, e que o Cidofovir não tem registro.

No site oficial da Anvisa, o Foscarnet não aparece entre os produtos registrados e o Cidofovir teve sua licença expirada em 2003. 

Medicamentos via JustiçaEm recente visita ao Brasil, o médico Ezekiel Emanuel, diretor de bioética dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH) e ex-assessor de Bill Clinton e Barack Obama disse, durante entrevista à revista Veja, não ser ético por parte do Estado a distribuição de medicamentos com liminares judiciais. 

“Quando se estipula que a saúde é um dever do Estado, qualquer cidadão pode pleitear na Justiça tratamentos dispendiosos que não são cobertos pelo sistema público... O problema é que isso não é justo com as outras pessoas que dependem do mesmo sistema. Como determinar que parte dos recursos destinados à compra de medicamentos, por exemplo, pode ser redirecionada para tratamentos caros autorizados pela Justiça? É uma questão muito delicada. Não sei o que os governantes brasileiros estavam pensando quando inseriram isso na Constituição”, comentou.

A medida, no entanto, é muito usada no Brasil e contribuiu para a criação em 1996 da lei nacional que garantiu o acesso universal ao tratamento da aids. A ativista Nair Brito, hoje integrante do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas, foi uma das primeiras pessoas a entrar na Justiça para receber o coquetel antirretroviral no País. “Estive numa conferência internacional e conheci outras mulheres com HIV que falavam de uma combinação de remédios que freava a propagação do vírus no organismo e recuperava o sistema imunológico. Voltei ao Brasil querendo isso pra mim também”, lembra Nair.

Na sequência, várias ações foram impetradas e as organizações não governamentais entraram com uma representação para que o Estado distribuísse gratuitamente os medicamentos. No mesmo ano, em 13 de novembro, foi sancionada a Lei 9.313, conhecida como Lei Sarney, que garante em todo território nacional o acesso universal e gratuito aos antirretrovirais para qualquer portador do HIV.

Para a aquisição de antirretrovirais não contemplados pelo Ministério da Saúde, pacientes também entram na Justiça com frequência. Em 2008, por exemplo, o Juiz Federal Jurandi Borges Pinheiro, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu o fornecimento dos medicamentos Darunavir e Raltegravir para um paciente. 

No ano passado, depois do País passar por uma crise de abastecimento do antirretroviral Abacavir, o Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo ameaçou entrar na Justiça para garantir o produto.

Lucas Bonanno

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