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Mesmo quando há um número pequeno de herdeiros e de bens, a burocracia na hora de fazer o inventário pode custar muito para quem deseja legalizar sua herança. Tanto para partilhas extrajudiciais...

Taxas de corretagem rendem indenização

Taxas de corretagem - Valores embutidos nos preços dos imóveis são questionados por quem compra unidades na planta. Judiciário tem dado ganho de causa a mutuários que tiveram que arcar com despesa...

STJ - Amil deve arcar integralmente com custos

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quarta-feira, 22 de abril de 2015

Novo medicamento para hepatite C é aprovado pela Anvisa

 
30 de março de 2015
sofosbuvir simeprevir e daclatasvir advogado liminar
O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (30/3) o registro do Sovaldi (sofosbuvir). Este é terceiro medicamento novo para o tratamento da Hepatite C registrado pela Anvisa em 2015.


Com o registro, a substância passa a integrar a lista de medicamentos inovadores – também composta pelo Daklinza (daclatasvir) e Olysio (simeprevir) – que tiveram processos de análise de registros priorizados pela Agência a pedido do Ministério da Saúde em setembro de 2014. O pedido de priorização foi realizado dentro dos critérios estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 37/2014, que disciplina o tema.


A priorização de análise torna mais ágil o processo de registro dos medicamentos pela Anvisa. Apesar da maior agilidade no processo, todas as etapas para o registro de um medicamento no país são mantidas como: análise da tecnologia farmacêutica, de eficácia e de segurança

O medicamento Sovaldi foi aprovado pela Anvisa na forma farmacêutica comprimido  e concentração de 400mg. A administração deve ser feita por via oral em adultos, uma vez por dia, sempre de acordo com a recomendação médica.

Tempo

O tempo de análise transcorrido após a priorização dos pedidos de registros dos medicamentos Daklinza (daclatasvir) foi entorno de  quatro meses,  do Olysio (simeprevir)  foi de cinco meses. Já o prazo para o registro do Sovaldi (sofosbuvir) levou cerca de 6 meses. Isso atesta a prioridade dada pela Agência para a avaliação de medicamentos  de interesse público, já que as novas terapias são tecnologia inovadoras que possibilitarão  benefícios aos pacientes com diagnóstico de Hepatite C.

Também está sob a avaliação prioritária da Anvisa uma associação medicamentosa de quatro fármacos (dasabovir + ombitasvir + ritonavir + veruprevir) para o tratamento da hepatite C. O processo está, no momento, aguardando cumprimento de exigências por parte da empresa.


Fonte: Anvisa

sexta-feira, 17 de abril de 2015

TJSP considera ilegal cobrança de SATI

 

  Julgamento da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma construtora e incorporadora devolva a uma cliente o valor referente à taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (Sati), cuja contratação foi imposta na compra do imóvel. De acordo com o voto do relator do caso, desembargador Luiz Antonio Costa, a prática é considerada abusiva, pois configura a chamada “venda casada”, e a consumidora deverá ser ressarcida no valor de R$ 1.100.

        As outras câmaras do TJSP têm julgado casos idênticos no mesmo sentido. No último dia 16, por exemplo, a 1ª Câmara de Direito Privado também manteve decisão de primeiro grau para que uma consultoria de imóveis devolvesse o valor desembolsado por um casal. “Quem paga a comissão, a rigor, evidentemente é aquele que contratou o corretor. No caso, não há dúvida de que a imobiliária tenha sido contratada pela fornecedora para promover o empreendimento e as vendas das unidades. Portanto, tem-se despesa que é da alienante, e não do adquirente”, afirmou o relator Claudio Godoy.

        Outro tema é a cobrança de comissão de corretagem. Em recente julgado sobre a questão, o desembargador Neves Amorim, que integra a 2ª Câmara de Direito Privado e relatou a apelação, afirmou em seu voto que no contrato discutido há uma obrigação imposta pela vendedora para que os compradores paguem a comissão de intermediação. “Não estando o valor transacionado no preço do imóvel, de rigor a devolução do quantum desembolsado para tal finalidade.” 

        As duas matérias são de competência das dez primeiras câmaras de Direito Privado do TJSP.  

Taxação na compra de imóveis nos EUA

 

SÃO PAULO - “Dependendo do resultado da eleição, vou morar fora do Brasil.” Quem não ouviu alguma declaração desse tipo de amigos, celebridades ou conhecidos do Facebook em outubro do ano passado? Quase ninguém que prometeu deixar o país realmente foi embora, é verdade. Mas continua latente o interesse dos brasileiros em investir, trabalhar ou morar no exterior, manifestado em milhares de mensagens nas redes sociais. Corretores de imóveis nos EUA atestam o fato. De acordo com a Elite International Realty, uma das maiores imobiliárias de Miami, a procura de brasileiros por imóveis na cidade cresceu 40% após o término das eleições. Já segundo o departamento de imigração americano, a busca de brasileiros por vistos de permanência aumentou mais de 20% em 2014. 

O interesse por imóveis nos EUA começou a crescer logo após a crise do subprime. A abrupta redução na demanda por propriedades causada pelo fim do farra do crédito derrubou os preços. Em locais onde havia um enorme estoque de casas à vendas e em que tradicionalmente os americanos compram uma residência para as férias, como na Flórida ou em Las Vegas, os preços chegaram a despencar mais de 60% em poucos meses. O saldão dos imóveis no EUA também despertou o interesse dos brasileiros porque em 2009, 2010 e 2011 o dólar continuava muito barato, sendo negociado abaixo de R$ 2. A dupla pechincha de imóveis e dólar levou os brasileiros a se tornarem os principais compradores de imóveis na Flórida entre os estrangeiros.

Quem deu essa tacada não tem do que se arrepender, uma vez que os preços iniciaram uma trajetória firme de recuperação a partir de 2011 ao mesmo tempo em que o real começou a perder valor. Os preços de liquidação já ficaram para trás, mas os imóveis nos EUA ainda parecem interessantes, principalmente quando os investidores comparam os valores cobrados lá e em grandes metrópoles brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo. O dólar também tende a se valorizar à medida que os EUA voltarem a elevar os juros e o preço das commodities continue em queda – o que torna um imóvel no exterior uma espécie de “hedge” natural contra a desvalorização do real. 

De acordo com Mauro Garofalo, fundador da consultoria imobiliária MAG Investments LLC, as boas experiências de quem já comprou imóvel lá fora ajudam a aquecer a demanda. “Os brasileiros estão insatisfeitos com a criminalidade, com a falta de recursos públicos em ensino e em saúde e com a falta de seriedade do governo.” O próprio Garofalo foi visitar o filho nos EUA em 2009 e acabou comprando uma casa que precisava de reparos. Ele contratou uma equipe para a reforma da residência e, logo após a conclusão da obra, recebeu uma proposta de compra tão interessante que o negócio foi fechado imediatamente.

O executivo, que no Brasil também trabalhava no mercado imobiliário, decidiu abrir um negócio de compra de imóveis para reforma e posterior venda nos EUA. Ele comercializou 50 casas dessa forma nos últimos cinco anos. “Conto com equipe própria para as reformas e, pelo conhecimento que adquiri, também faço consultoria gratuita para quem quiser adquirir um imóvel em Orlando ou Miami.” Ele relata que houve uma grande mudança no perfil dos brasileiros que imigram para os EUA. Antigamente eram pessoas que aceitavam qualquer tipo de emprego e muitas vezes trabalhavam ilegalmente. De cinco anos para cá, entretanto, a grande procura é de casais com filhos em idade escolar, empresários de classe média-alta ou alta e trabalhadores qualificados que desejam seguir carreira no exterior. 

Sem burocracia 

Comprar um imóvel nos EUA é bem mais fácil do que as pessoas imaginam. Com um visto de turista e passaporte válido, é possível ingressar no país, escolher um imóvel e fechar negócio. O passo seguinte será abrir uma conta em algum banco americano e abrir uma empresa que terá a propriedade do imóvel. “O procedimento de abrir e fechar empresas é muito fácil e rápido nos EUA. Em um dia está concluído”, explica. É recomendável abrir uma empresa em nome próprio e da família para fugir da elevada taxação sobre heranças nos EUA. Quando um americano morre, o governo chega a ficar com 50% de seus bens. Isso não acontece quando o imóvel está em nome de uma empresa da família. A tributação sobre a transação imobiliária e o custo do registro saem por 2% a 3% do valor da propriedade – algo parecido com o que é cobrado por cartórios e prefeituras no Brasil. Os impostos serão mais pesados apenas sobre o ganho de capital obtido quando a propriedade for vendida – o que também é semelhante ao que acontece no Brasil.

Segundo Jose “Pepe” Diaz, Miami-Dade County Commissioner (uma espécie de subprefeito de um dos bairros de Miami), é difícil encontrar um sistema tributário mais complexo que o brasileiro – portanto, não se preocupe com isso. Outro ponto positivo destacado por ele é a rápida adaptação dos brasileiros. “O ‘brazilian way of life’ já está incrustrado em Miami. Em alguns bairros, há mais pessoas falando português do que inglês. (...) Posso dizer isso porque sou cubano e muitas vezes tenho a mesma sensação.” Uma das principais vantagens dos imóveis nos EUA são as taxas de juros reduzidas para o financiamento do negócio. As condições oferecidas lá para brasileiros são parecidas com as praticadas pelos bancos nacionais. É possível pagar 30% e financiar o saldo devedor em até 30 anos. O comprometimento máximo da renda alcança 40% - no Brasil a parcela mensal do financiamento não pode superar 30% da renda. A grande diferença, no entanto, são as taxas de juros. Os bancos brasileiros cobram cerca de 10% ao ano de custo efetivo para um financiamento imobiliário. Já nos EUA é possível conseguir crédito com juros a partir de 4%. A diferença pode não parecer tão relevante, mas considerando um financiamento de R$ 500 mil e pagamento em 30 anos, o mutuário pagará 4.240,80 por mês (desembolso total de R$ 1.526.687,95) no Brasil e R$ 2.366.51 por mês (desembolso total de R$ 851.943,16) nos EUA. Uma diferença gritante, portanto.

Para quem planeja comprar um imóvel para ganhar com o aluguel, o conselho de Garofalo é procurar casas de veraneio na Flórida. Esses imóveis costumam ser alugados por períodos curtos, como uma semana, por valores interessantes. Dependendo do sucesso do empresário em conseguir locatários para o imóvel, a renda será suficiente para cobrir todas as despesas do imóvel e ainda garantir um bom lucro. No caso de contratos de locação mais longos, ele alerta que o investidor deve estar ciente que nos EUA é o proprietário o responsável por pagar o condomínio e o imposto sobre a propriedade (equivalente ao IPTU), e não o inquilino como no Brasil. Essa diferença pode reduzir o lucro da operação. Outra forma de investir é com a compra de imóveis comerciais, de preferência com contratos de locação já assinados. Nesse caso, o inquilino assume as contas de condomínio e IPTU. 

Mas e o preço dos imóveis? É comum ouvir que os valores cobrados no Rio e em São Paulo são altos mesmo quando comparados aos de grandes cidades americanas. O preço do metro quadrado depende de uma série de fatores: localização, número de quartos, padrão da construção, estado de conservação, etc. Em Orlando, que oferece preços mais baixos que Miami, ainda é possível comprar imóveis por menos de R$ 3 mil o m2 para residências de baixo/médio padrão, menos de R$ 5 mil o m2 para médio/alto padrão e cerca de R$ 12 mil o m2 para imóveis de luxo. Os valores podem ser considerados bem atrativos se comparados aos preços médios de São Paulo (R$ 8.300) e Rio (R$ 10.800), segundo o índice FipeZap.

* Essa matéria foi publicada na edição 54 da revista InfoMoney, referente ao bimestre janeiro/fevereiro de 2015, por Arthur Ordones, 17-04-2015. 


quarta-feira, 1 de abril de 2015

Alta de preços eleva endividamento de famílias


A proporção de famílias paulistanas endividadas passou de 38,9% em fevereiro para 42,3% em março, informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Apesar dessa alta, o índice ainda é menor do que o registrado em março de 2014, de 48,4%.

“O aumento de um mês para o outro indica que a elevação dos preços tem impactado a renda das famílias, que aumentam o endividamento para manter o mesmo padrão de consumo. Por outro lado, a queda verificada na comparação anual demonstra que o consumidor está receoso com a situação econômica no país”, informa a FecomercioSP.

O endividamento é maior entre as famílias de renda mais baixa, que ganham até 10 salários mínimos: 43,8%. Entre os que ganham acima desse valor o índice de endividamento é de 38,2%. Já entre as famílias de renda mais baixa o índice é 12,8%, e entre quem ganha acima de 10 salários mínimos, de 5,4%.

Segundo a FecomercioSP, as famílias com renda menor são as que mais sentem os efeitos da inflação e da alta de juros e apresentam maior dificuldade para pagar as dívidas.

Renda comprometida


Do total de famílias endividadas, 49,8% têm entre 11% e 50% da renda comprometida para o pagamento das dívidas. Quanto ao prazo de comprometimento, 44,4% possuem dívidas por mais de um ano e 19% têm dívidas que variam de 3 a 6 meses. Questionadas se terão condições de quitar ou pagar parcialmente as dívidas no próximo mês, 3,7% disseram que não. O número é menor do que o visto em março de 2014, quando 5,1% afirmaram não conseguir pagar as dívidas no mês seguinte.

O principal tipo de dívida continua sendo o cartão de crédito, utilizado por mais da metade (59,3%) das famílias entrevistadas.  Na comparação com fevereiro, o uso do cartão de crédito como principal tipo de dívida aumentou 12,2 pontos porcentuais. A alta se deve a fatores como segurança e praticidade, além da expansão de consumo das classes C, D e E, que contam com maior facilidade para obter cartões de crédito.


Indústria demite 9,5 mil em fevereiro

A indústria de São Paulo demitiu 9,5 mil pessoas em fevereiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (12) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Em janeiro, o setor manufatureiro paulista havia contratado 2,5 mil novos funcionários, mas as demissões de fevereiro elevaram o saldo negativo do emprego industrial para 7 mil postos de trabalho fechados no acumulado do ano de 2015, segundo a pesquisa.
Segundo o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp e do Ciesp, Paulo Francini, o começo deste ano é o pior da série história da pesquisa das entidades, com exceção de 2009.

"Em 2010 recuperamos os empregos perdidos em 2009. Superamos, de certa maneira, num período relativamente curto. Em 2015 não vamos recuperar os empregos perdidos em 2014", afirma Francini.  "A perspectiva para 2015 é de perda".
Na comparação em 12 meses, ou seja, fevereiro de 2015 ante o mesmo mês em 2014, a indústria fechou 150,5 mil postos de trabalho.
Setores
Do saldo do mês passado, o setor de açúcar e álcool foi responsável pela contratação de 520 funcionários, já a indústria de transformação demitiu 10.020 no mesmo período.

Dos 22 setores avaliados pela pesquisa, 15 demitiram, 4 contrataram e 3 mantiveram o quadro de funcionários estável. A indústria que mais demitiu no mês foi a de veículos automotores, reboques e carrocerias, com 1.912 postos de trabalho a menos.
Os fabricantes de máquinas e equipamentos também foram uma forte influência negativa para o indicador com 1.481 demissões em fevereiro.

A indústria que mais demitiu em 2015 foi a de coque, petróleo e biocombustíveis, com taxa negativa de 1,8%.
Regiões
A pesquisa apura a situação do emprego em 36 regiões paulistas, das quais 22 anotaram baixa no mercado de trabalho de sua indústria, 11 contrataram e três mantiveram-se estáveis.

Entre as perdas, destaca-se a região de Matão, com queda de 7,6%, influenciada principalmente pelo segmento de produtos alimentícios (-15,08%) e máquinas e equipamentos (-5,47%).

A região de Botucatu registrou perdas de 1,97%, em meio a comportamentos de baixa na indústria de confecção de artigos do vestuário (-9,84%) e de veículos automotores e autopeças (-5,33%).

São José do Rio Preto também caiu, 1,79%, abatida pela queda nos setores de veículos automotores e autopeças (-7,9%) e produtos alimentícios (-1,21%).

Em relação a contratações, a pesquisa destaca Franca, com 1,95% de alta em meio a ganhos na indústria de artefatos de couro e calçados (3,9%), São Carlos, com 0,87%, impulsionado pelos setores de produtos alimentícios (4,19%) e de máquinas de aparelhos e materiais elétricos (3,43%).

O emprego na região de Araçatuba também subiu, 0,82%, estimulado pela alta nos setores de produtos alimentícios (3,05%) e artefatos de couro e calçados (1,30%).

Ford demite 137 em fábrica de Taubaté

A Ford demitiu 137 funcionários da fábrica de motores de Taubaté (SP) nesta terça­feira, 31. Eles estavam afastados com os contratos de trabalho suspensos temporariamente (lay­off) há oito meses e o prazo do programa venceu. 

A fábrica emprega cerca de 1,7 mil trabalhadores, dos quais 1,5 mil na produção. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, a Ford vai pagar aos demitidos 83% do salário por ano trabalhado. 

Para os trabalhadores com restrição médica, esse porcentual sobe para 140%. São os mesmos porcentuais pagos a quem aderir ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) em vigor atualmente na empresa. 

Inicialmente, esses trabalhadores ficaram em lay­off por cinco meses, período em que receberam parte dos salários por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat). Nos últimos três meses, a dispensa foi totalmente bancada pela montadora, já que o convênio com o Fat tem duração máxima de cinco meses. 

Desde agosto do ano passado, quando começou o lay­off, a fábrica opera quatro dias por semana, informa o Sindicato. “Foram adotadas todas as ferramentas para tentar segurar esses pessoal, mas não foi possível”, diz um porta voz da entidade. Em nota divulgada no fim da tarde, a Ford informou que realizou oc cortes “devido à redução do volume de produção”. Informou que discutiu, em conjunto com o Sindicato, várias possibilidades para tentar solucionar esse excedente, “mas as alternativas foram insuficientes para manter os contratos de trabalho.” 

As vendas totais de veículos no primeiro bimestre caíram 23,1% em relação ao mesmo período de 2014 e, segundo concessionários, março também foi um mês fraco. No mês passado havia 329 mil veículos nos estoques das fábricas e revendas, equivalentes a 50 dias de vendas. Na fábrica de São Bernardo do Campo (SP), que produz automóveis e caminhões, a Ford vai dispensar todos os cerca de 4 mil trabalhadores de 6 a 13 de abril, numa emenda com o feriado da Páscoa. 

Outras montadoras, como Fiat, Mercedes­Benz e Scania também aproveitam o feriado para prolongar a parada das atividades na tentativa de reduzir estoques e de adequar a produção à demanda. 

Oi anuncia demissão de mais de mil empregados

IDIANA TOMAZELLI - 01 Abril 2015 | 13h 42 

Corte de 6% do quadro de funcionários significa redução de 20% dos custos com pessoal, informa a companhia 

A Oi anunciou que vai demitir 1.070 funcionários diretos neste mês, o equivalente a 6% de seu quadro atual, como parte de seus planos para simplificar sua estrutura organizacional. As demissões atingirão trabalhadores em todos os níveis da empresa e se soma ao desligamento de 150 executivos anunciado no fim do ano passado. 

As medidas já resultaram em redução próxima de 20% nas despesas com pessoal, calculou a companhia. O ajuste no número de trabalhadores faz parte da estratégia do presidente da Oi, Bayard Gontijo, para reduzir despesas no momento em que a companhia tem um alto endividamento. 

Gastos administrativos, incluindo viagens, e renegociação de contratos com fornecedores também estão na mira da empresa. "O ano de 2015 é desafiador em todo o contexto macroeconômico do país e também no setor de telecomunicações. Considerando este cenário e os próprios desafios da companhia, a Oi desenvolveu um Plano Orçamentário para 2015 para assegurar ganhos de produtividade e de rentabilidade, com vistas ao fortalecimento da empresa e de sua sustentabilidade", justificou a empresa em nota. 

As demissões resultam de "uma análise profunda da estrutura e dos negócios da companhia", segundo a Oi. Além das dispensas, a companhia informou que vagas até então em aberto foram bloqueadas.