sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Procon: Cobrança indevida de taxa de obra

 
Advogado - Eliezer Rodrigues F. Neto - São PauloSegundo o diretor da fundação, consumidor pode ter o valor ressarcido. Construtoras não podem cobrar o aumento dos materiais de construção.

As taxas de obra, cobradas por algumas construtoras quando há aumento no preço dos materiais de construção, é abusiva, segundo o diretor do Procon de São Carlos (SP), Joner José Nery. O valor da diferença dos custos deve ser arcado pela própria construtora.

“O consumidor não tem culpa que o material está sendo valorizado. Isso é um risco que a construtora tem a partir do momento que efetua a venda do bem. A cobrança da taxa não pode estar vinculada a entrega das chaves, ainda mais porque o imóvel já está registrado no nome do comprador”, alertou Nery.

Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros de São Carlos (AESC), Mauro Augusto Demarzo, a taxa é calculada com base em índices de inflação e geralmente fica entre 0,2% e 0,3% do valor do imóvel.

Para Demarzo, a cobrança é necessária. “Eu acho que ela é normal porque a construtora não pode ter prejuízo. Tem que acompanhar se os materiais ficam mais caros e o proprietário que está adquirindo o imóvel arca com esse aumento natural dos preços utilizados na construção”, disse.

O professor Leandro da Silva comprou uma casa do jeito que sonhou, mas o susto veio logo depois que ele pegou as chaves. “A conta chegou pelos correios com um vencimento a curto prazo, no valor de R$ 6 mil. Achei uma cobrança indevida e sem explicação”, contou.

Silva reclamou com a construtora, já que a taxa não estava prevista em contrato. A taxa foi reduzida para R$ 400, mas, mesmo assim o professor não pagou. “Não estava preparado porque eu nem sabia, chegou de surpresa”, disse Silva.

De acordo com o Procon, os consumidores que pagaram a taxa, por desconhecimento ou qualquer outro motivo, podem pedir o valor de volta. Se a construtora não fizer a devolução, a recomendação é entrar na Justiça.

Veja os materiais que tiveram aumento acima da inflação, no mês passado, no Estado:

- telha ondulada 4,35%
- tubo de pvc 1,27%
- vidro transparente 1,20%
- azulejo 0,96%
- cerâmica esmaltada 0,95%
  •  
Taxa de obra não prevista em contrato pegou professor de São Carlos de surpresa (Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV)Taxa de obra não prevista em contrato pegou professor de surpresa (Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV)














0 comentários:

Postar um comentário