De acordo com desembargadores, humorista não cometeu injúria contra o feto
Do R7
O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu, em decisão publicada nos autos do processo, que o bebê que Wanessa e
Marcus Buaiz esperaram não sofreu injúria pela piada feita por Rafinha Bastos, no ano de 2011.
Marcus Buaiz esperaram não sofreu injúria pela piada feita por Rafinha Bastos, no ano de 2011.
A sentença alegou que “ainda que, segundo alegado, a angústia da mãe possa refletir no desenvolvimento natural do feto, tal circunstância, porém, não é suficiente para a caracterização do elemento subjetivo do delito de injúria, que exige tenha a
vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade”.
vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade”.
De acordo com os desembargadores, o feto era incapaz de entender a suposta ofensa. Hoje, o pequeno José Marcus está
com um ano de idade.
com um ano de idade.
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