sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Justiça decide a favor de Rafinha Bastos

 


De acordo com desembargadores, humorista não cometeu injúria contra o feto

Do R7
Rafinha Bastos
Reprodução/Instagram
Justiça decide a favor de Rafinha Bastos em processo de Wanessa


O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu, em decisão publicada nos autos do processo, que o bebê que Wanessa e 
Marcus Buaiz esperaram não sofreu injúria pela piada feita por Rafinha Bastos, no ano de 2011.
A sentença alegou que “ainda que, segundo alegado, a angústia da mãe possa refletir no desenvolvimento natural do feto, tal circunstância, porém, não é suficiente para a caracterização do elemento subjetivo do delito de injúria, que exige tenha a 
vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade”.
De acordo com os desembargadores, o feto era incapaz de entender a suposta ofensa. Hoje, o pequeno José Marcus está 
com um ano de idade.


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