sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Governo estuda bônus para aposentadoria

 


Governo estuda bônus para aposentadoria

Leone Farias
do Diário do Grande ABC


O governo federal está perto de acertar com as centrais sindicais e entidades de aposentados proposta que muda a regra do fator previdenciário, que impõe fortes perdas a quem se aposenta com 35 anos de contribuição, mas antes de atingir a idade mínima para o benefício integral - para o homem 64 anos, já que é levada em conta a expectativa de vida.

Ganha força a fórmula 85/95, que foi criada pela CUT e está sendo encarada pelo governo como solução. Por essa regra, o homem teria de somar 95 anos (e a mulher 85) entre tempo de contribuição e de idade para ter direito a se aposentar com benefício integral. Isso significa, que se tiver 35 anos de contribuição terá de ter 60 anos de idade, e se contribuir por 40 anos, ter 55 de idade.
A regra em discussão prevê ainda bonificação (ou seja, prêmio) para quem alcançar o fator 85/95 e adiar a aposentadoria. Esse bônus seria de 2% na média da contribuição para cada ponto a mais do 85/95, até o limite, que pode chegar a 20%.
No entanto, quem quiser se aposentar antes de alcançar esse fator, também teria desconto proporcional, com regra semelhante ao da bonificação, que poderia chegar ao limite de 10%.
A CUT defende ainda, como regra de transição, que para todos aqueles que já têm tempo de contribuição (35 para os homens e 30 para as mulheres), mas que ainda não atingiram a soma 95 ou 85, os anos seguintes de trabalho contarão como dois anos. Ou seja, o tempo que falta para se aposentar será dividido pela metade.
A entidade também propõe o congelamento da tábua de expectativa de vida e que os períodos de seguro-desemprego e aviso prévio contem como tempo de contribuição, para encurtar o caminho para a aposentadoria com 100% do valor do benefício.
Segundo o diretor da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados), Antonio Graff, a proposta é um avanço em relação ao que existe. "Mas vamos tentar melhorar essa proposta. Poderemos aceitar (o projeto) desde que acabem com o desconto", afirmou. Ele acrescentou que haverá nova reunião das entidades com o governo na semana que vem.
AVALIAÇÃO - Para o advogado previdenciário Eliezer Rodrigues de França, há aspectos positivos e negativos a serem levados em conta na proposta em discussão. Pelo lado desfavorável, ele cita o rombo da Previdência. "A nova fórmula não cria necessariamente boa perspectiva para o governo federal, notadamente em termos de deficit orçamentário da Previdência Social, que aumentaria ainda mais", diz.
Ele cita, por outro lado, que a regra da bonificação visa criar estímulo ao segurado para que não requeira o benefício assim que atingir a idade para tanto. "É uma tentativa de postergar uma avalanche de pedidos de aposentarias", diz.


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