terça-feira, 4 de setembro de 2012

Compra de imóvel em inventário

 

Quanto maior a dificuldade para comprar um imóvel, mais barato ele pode ficar. É por isso que os imóveis em inventário, ou seja, deixados como herança, se tornam cada vez mais atraentes.

As vantagens deste tipo de negócio são os preços, que podem ter deságio de até 50%. Mas a transação oferece riscos e também fortes dores de cabeça para quem não for bem orientado.
O diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - Ibedec -, José Geraldo Tardin, dá algumas dicas para que a compra de imóvel em inventário seja um bom negócio.

Tempo

O comprador deve estar preparado para o tempo de demora e a burocracia que envolve uma transação desse tipo. Quanto maior o tempo, maior será o deságio do imóvel, portanto, enquanto você perde a paciência, está economizando. Neste caso, tempo é dinheiro, ou melhor, tempo é economia de dinheiro.

Herdeiros

Quanto maior o número de herdeiros, mais complicado se torna o processo de compra. Se existe algum menor como beneficiário, o inventário passa a ser mais demorado ainda, pois precisa da autorização do Ministério Público.
As dívidas dos herdeiros também podem atrasar todo o processo.

Compra

O imóvel pode ser comprado através da Cessão de Direitos Hereditários, que só é válida com a assinatura de todos os herdeiros. Mas antes de fazê-la, consulte um especialista para avaliar os riscos.
Outra forma de compra é por meio de um Alvará, com a autorização do juiz. Neste caso o imóvel é vendido como se o proprietário estivesse vivo, e a escritura sai de imediato.
O pagamento deve ser feito de acordo com o andamento do processo e desenrolar da documentação.

Atenção

O comprador em caso de Cessão de Direitos deve verificar as certidões do falecido e dos herdeiros, as certidões do imóvel, bem como verificar em que fase processual está o inventário, consultando sempre um especialista para ter segurança jurídica na compra.




Comprar imóvel em inventário pode ser um bom negócio, dizem advogados



Bernardo Moura - Extra

Advogado - Eliezer Rodrigues de França Neto - São PauloRIO - Um mito acaba de cair. Ao contrário do que muita gente pensa, comprar um imóvel que esteja em inventário nem sempre é um mau negócio. Segundo especialistas consultados pelo jornal Extra, se o processo estiver bem encaminhado, surpresas desagradáveis dificilmente ocorrerão.

Um imóvel tem que ser inventariado após a morte do proprietário. Os herdeiros devem procurar um advogado para dar entrada no processo. Dependendo da disputa e das condições dos beneficiados, a regularização pode ser feita na Justiça ou no cartório.

Especialista em direito imobiliário, o advogado Hamilton Quirino lembra que, desde o ano passado, é possível resolver a pendenga em, no máximo, dois meses - via Ofício de Notas. Como nessa condição são aceitos apenas herdeiros em comum acordo e maiores de idade, o processo corre mais rapidamente.

- Quem deseja comprar um imóvel inventariado deve avaliar com um advogado se o processo não está em litígio (briga) entre herdeiros - aconselha o advogado.

Quirino afirma também que, apesar do sinal verde, o comprador deve se cercar de garantias. Entre elas, o advogado destaca a entrega imediata das chaves e o estabelecimento de um contrato provisório de escritura. O pagamento de apenas parte do valor do imóvel também deve ser cogitado pelo comprador.

Claudete Barata, diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), concorda com a opinião de Quirino. Ela lembra, porém, que, apesar do consenso entre os herdeiros, outros percalços podem surgir no caminho:
- Circunstâncias eventuais, como pagamento de impostos atrasados, podem atrasar a venda do bem.

Processo custa caro

Para os herdeiros, a má vontade em tocar o inventário está diretamente relacionada à alta despesa com o processo burocrático. Inventariar um apartamento de R$ 200 mil custa, por exemplo, em torno de R$ 20 mil. O montante - cerca de 10% do valor total do bem - seguirá para cofres públicos, cartório e advogado.

A advogada Paula Lopes, do escritório Schneider Advogados Associados, enumera as taxas cobradas durante o trâmite - todas fixadas em alíquotas:

- O maior custo vem do Imposto de Transmissão Causa Mortis, que corresponde a 4% do valor do imóvel. Temos ainda as custas judiciais, que somam de 2% a 3%. E, por fim, os honorários do advogado, que variam de 3% a 5% sobre o montante inventariado.

Wilhami de Oliveira, do 12 Ofício de Notas, lembra que o prazo máximo para dar entrada no inventário é de até 30 dias após o falecimento do parente. Se esse período for ultrapassado, uma pequena multa será cobrada.
Oliveira ressalta que o inventariante, ou seu advogado, deve levar três documentos básicos: o atestado de óbito, a relação de herdeiros e a divisão dos bens (partilha).


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/comprar-imovel-em-inventario-pode-ser-um-bom-negocio-dizem-advogados-606854.html#ixzz25VWFmeZD



4 comentários:

  1. Tenho 9 irmãos meu pai e minha mãe faleceram, tenho que fazer um inventario para que um imovel que estava em nome do meu pai e da minha mãe passe para mim, meus irmão estão de acordo e sabem que o imovel é para passar só para o meu nome, qual o procedimento, preciso de um modelo de inventário, quais os ducumentos necessarios, quanto vou gastar, quanto tempo demora, aguardo.
    Grato.

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  2. O que é necessário para se dar entrada em um inventário ?
    O terreno do qual precisa ser feito o inventário está com IPTU atraso e este só pode ser parcelado com o inventário feito! Meu avô era o dono e tinha cinco filhos, dos quais um era meu pai, falecido já juntamente com outros dois irmãos, restando apenas dois vivos... eu como neto posso dar entrada no inventário, já que só eu e minha mãe que moramos no terreno, os demais irmãos do meu pai moram longe daqui ?

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  3. Na venda de uma casa, quem paga a comissão do corretor?

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  4. Comprei um apartamento inventariado e na compra tb tem uma vaga de garagem, porém a garagem possui um numero de matricula diferente do imovel, ou seja são considerados bens distintos acredito eu. A vendendora ja disse que o inventario esta encerrado e com espólio já esta tudo certo. Porém descobri que existe um processo trabalhista contra o espolio com a carta precatoria executoria já pronta para penhora da vaga de garagem, e fui consultar o inventário e lá nao tem a vaga da garagem nem nada sobre o processo....peguei o papel do deposito judicial desse processo em meu nome para pagar e evitar que a vaga seja leiloada já que o advogado de defesa é o marido da sindica que esta de olho na vaga, porém a vendedora diz que não é pra pagar pq o espolio ja ja nao existe mais e nao tem como eles pegarem penhorarem a vaga, e agora nao sei o que fazer...o papel do deposito vence agora dia 1 e nao sei se pago ou nao pois a vendedora nao quer que seja descontado da compra!

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