sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Gurgel vê 'grosserias inaceitáveis' em falas de advogados no mensalão

 

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Indagado se concordava com a decisão do ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza de não incluir Lula como réu no processo, Gurgel afirmou: "Não me coube o exame disso, mas tenho absoluta e plena confiança do juizo feito pelo Antonio Fernando de Souza."




O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 
durante defesa oral de advogados no julgamento 
do mensalão (Foto: Nelson Jr./SCO/STF) 


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou na noite desta terça-feira (14) que considera "inaceitáveis" o que chamou de "grosserias" ditas pelos advogados dos réus do processo do mensalão nas sustentações orais. Ele também se queixou da "brincadeira sem graça" de um advogado, que o comparou ao apresentador Jô Soares.

É a primeira vez que Gurgel se pronuncia publicamente após a leitura da peça de acusação, na última quinta-feira (2), primeiro dia do julgamento.

"Do mesmo modo que os advogados ficaram calados na apresentação das minhas alegações, eu optei por ficar calado. Os ânimos se exaltam mais no momento da sustentação. Grosserias são sempre inaceitáveis. Ontem foi um dia em que elas se concentraram". A declaração foi dada após sessão no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça.

Nesta segunda (13), a crítica mais contundente ao trabalho de Gurgel partiu do advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende o delator do mensalão, Roberto Jefferson. Em sua sustentação oral, ele disse que o procurador-geral foi "omisso" por não ter denunciado também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse que Gurgel agiu com "lesmice" e que "sentou em cima da denúncia" do caso.


Barbosa chegou a acusar Gurgel de querer "jogar o povo contra o tribunal [STF]" ao pedir a condenação de réus sem provas, segundo ele. "Por que quer fazer isso? Porque não cumpriu o seu trabalho e se omitiu".

Questionado se se referia especificamente a Barbosa, Gurgel assentiu com a cabeça, mas ressalvou: "Houve outras também".

Para defender seus clientes, advogados do caso carregaram no tom ao longo de várias sustentações para criticar o trabalho do Ministério Público. Disseram que a denúncia continha "armadilhas processuais", chamaram a peça de "fantasmagórica", de "areia movediça", "ilusionismo jurídico", entre outros termos pejorativos. 

Jô Soares

Gurgel afirmou ainda que não achou "engraçada" a comparação que um advogado fez dele com o apresentador Jô Soares. "Eu sempre acho engraçado o Jô, mas depois daquela sustentação achei que era uma brincadeira sem graça. Não tenho nenhum problema nessa semelhança, pelo contrário, o Jô é uma figura que merece nossa simpatia. Mas no contexto ali achei inadequado. Alguns ministros também fizeram um certo ar [de contrariedade com a brincadeira]", afirmou.

Durante sua sustentação oral nesta segunda (13), o advogado Itapuã Prestes de Messias, que defende o ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri, afirmou que o procurador-geral tem um"jeito agradável" que lembra Jô Soares. "Vossa Excelência lembra até um jeito do Jô Soares, um jeito agradável de ser e, ao analisar os fatos, verá que não há provas para condenar Emerson Palmieri", afirmou.

Provas

O procurador rebateu o argumento reiterado por grande parte dos advogados de que o MP não foi capaz de reunir provas suficientes para comprovar a existência do mensalão. "O que resta dizer? Que não há prova suficiente, que a denúncia é mal elaborada. É a técnica de defesa, é a ladainha esperada das defesas", disse.

Gurgel destacou que não é preciso comprovar que os pagamentos a partidos aliados se converteram, de fato, em votos a favor do governo. O importante, segundo ele, é comprovar que o pagamento visava comprar apoio no Congresso. "Se isso se operou efetivamente, se aconteceu ou não isso é irrelevante para configurar o crime. Se isso foi bem sucedido não é bem sucedido. O ato não precisa se consumar. O que importa é o nexo de causalidade entre o ato de pagamento e o fato pretendido", afirmou. 

Gurgel também comentou estratégias apresentadas pela defesa de culpar denunciados no processo do mensalão que já morreram. "Quando em algum processo alguém morre, coincidentemente as culpas recaem, são transferidas para quem morreu e não pode se defender".

Caixa 2 

Ele também ironizou a técnica dos advogados de dizer que só houve caixa dois de campanha, crime eleitoral que já prescreveu. "Desde o primeiro momento esta foi a tese básica da defesa. Primeiro se afirma que não houve nada, que foi um delírio. Seria o delírio mais bem fundamentado da história. Mas se houve [crime], se afirma que foi caixa dois de campanha." 

Para o procurador, nenhuma sustentação oral conseguiu desarticular a acusação do Ministério Público. "Não houve nenhuma novidade. Nenhum momento em que eu disse: 'ih'", afirmou.

O procurador afirmou acreditar que o Supremo fará "justiça" e condenará os réus do mensalão. "Tenho a mais plena confiança no STF e estou certo de que fará justiça e justiça nesse caso é a condenação dos réus", disse. 

Lula

O procurador disse ainda que é "assunto vencido" a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo do mensalão. O advogado de Roberto Jefferson pediu, na sustentação oral, que os ministros do Supremo convertessem o julgamento em diligência ou que Lula fosse processado separadamente pela participação no esquema.

"A denúncia é do meu antecessor, o Antonio Fernando de Souza, que entendeu que não havia elementos mínimos que autorizassem denúncia em relação ao presidente Lula. Essa questão acabou sendo suscitada ao longo do processo e o Supremo já apreciou duas vezes. Então, é um assunto absolutamente vencido", disse.

Para Gurgel, Luiz Francisco Barbosa "jogou para a plateia" ao pedir que Lula fosse processado e dizer que o ex-presidente foi o mandante do mensalão. "Naquele momento ele estava jogando para a galera, para a plateia."


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