quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Cresce o número de reclamações sobre os planos.

 

O músico Clóvis de Figueiredo Leite, 61 anos, mudou-se de casa e acabou esquecendo de pagar uma mensalidade do plano de saúde. Quitou em dia a fatura do mês seguinte, mas foi surpreendido com o cancelamento do contrato. Ao procurar a operadora, foi informado que estava em atraso há mais de 60 dias, o que autorizava a suspensão do contrato. Só conseguiu reverter a situação na Justiça.
“Meu plano é de 1997 e pagava R$ 814. Se tivesse de fazer contrato novo, a mensalidade passaria para R$ 2,4 mil. Sou diabético, tive hepatite C, preciso de acompanhamento constante. Acho que eles forçam a situação para o cancelamento”, acredita o músico.
A rescisão unilateral do contrato individual é o sexto motivo de queixa dos clientes de planos de saúde, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
A prática é proibida pela Lei 9.656/98, que regulamenta os planos, a não ser em caso de fraude ou atraso no pagamento superior a 60 dias, consecutivos ou não.
Mesmo que haja atraso, a operadora só pode cancelar o contrato se informar previamente o segurado. Nem sempre é o que acontece.
“Nunca fui avisado. Tive de fazer exames e precisei pagar do meu bolso”, disse Leite, que foi ressarcido e readmitido no plano por ordem judicial.
O advogado Rodrigues de França, especialista em saúde, explica que o consumidor não precisa atrasar duas prestações consecutivas. Muitas vezes, a operadora contabiliza os pequenos atrasos.
“Ocorre muito quando a pessoa muda, viaja. Geralmente o plano é antigo e a empresa usa como desculpa para cancelar. Temos conseguido reverter essas situações na Justiça”, afirma. A operadora tem de comprovar, com apresentação do aviso de recebimento assinado, que a comunicação do cancelamento foi feita.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz que o beneficiário do plano deve notificar o órgão da rescisão irregular. A queixa pode ser feita pelo site (www.ans.gov.br) ou telefone (0800 701 9656).

Mais informações.

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