quinta-feira, 10 de maio de 2012

Taxas de corretagem rendem indenização na Justiça


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Taxas de corretagem - Valores embutidos nos preços dos imóveis são questionados por quem compra unidades na planta. Judiciário tem dado ganho de causa a mutuários que tiveram que arcar com despesa. Uma médica chegou a receber R$ 24.400.

Rio - A falta de informação sobre a cobrança taxa de corretagem para quem compra imóvel na planta tem motivado indenizações em dobro na Justiça. Repassada aos mutuários na hora da assinatura dos contratos sem comunicação prévia e maiores esclarecimentos, a remuneração de serviços dos corretores imobiliários — que varia de 5% a 6% do valor do imóvel — acaba embutida no preço final dos empreendimentos. Uma das ações vitoriosas no Judicário do Rio rendeu a uma médica, que mora da Barra da Tijuca e não quis se identificar, R$ 24.479,08 a título de danos materiais. Ela havia desembolsado cerca de R$ 10.350 para arcar com as despesas de corretagem.

“A pessoa não pode pagar por um serviço que não foi combinado, que não foi informado anteriormente. Há muitos casos em que as construtoras cobram a corretagem do consumidor, que não sabe do que se trata. O Código de Defesa do Consumidor não permite isso”, explica o advogado autor da ação José Roberto de Oliveira, presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont).

No caso da médica, a Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) proferiu a sentença no dia 1º de setembro. A proprietária do imóvel no Condomínio Verano Barra Residence Park entrou com processo em 2009 contra a CR2 Empreendimentos. Procurada, a construtora não quis se pronunciar sobre o assunto.

Outro vitorioso contra a cobrança que entrou com processo — a decisão ainda é de primeira instância —, o servidor público Henrique da Rocha Vassali, de 35 anos, pagou cerca de R$ 10 mil para os corretores em 2008. Ele receberá de volta R$ 18.600, corrigidos, estipulados pelo juiz.

“Na hora de assinar o contrato temos que preencher vários cheques. Não deixaram claro que era para pagar, entre outras coisas, os corretores. Me senti lesado”, explica o servidor, dono de um imóvel na Barra.

A gerente Virgínia Maria Gonçalves, de 54 anos, também resolveu recorrer à Justiça para ter de volta os R$ 12.347 pagou a título de corretagem em 2005. “Fiz cinco cheques com valores diferentes para pagar os corretores. Na época estava entusiasmada com a compra do apartamento não questionei. Mas me cobraram um serviço que deveria ter sido pago pela construtora”, lembra. A próxima audiência está marcada para o dia 3 de dezembro no 4º Juizado Especial no Catete.

Valores não constam na escritura do apartamento

Os valores da corretagem, normalmente não constam na escritura dos imóveis. Quando o negócio é feito o preço das unidades considera a taxa de remuneração dos corretores. “Ao todo, eu financiei cerca de R$ 220 mil, mas na escritura saiu que o preço do apartamento ficou em R$ 210. A diferença foi da corretagem que acabei financiando também e pagando mais juros”, informa o servidor público Henrique Vassali.

De acordo com o processo da médica que ganhou indenização ma Justiça, o imóvel custou ao todo R$ 217.350, mas na escritura constava que valia R$ 207 mil. A diferença foi para os corretores.

O presidente em exercício do Conselho Regional de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ), Edécio Cordeiro, defende a cobrança da taxa. Baseado na Lei 6.530 de 1978, ele alega que o corretor tem direito de receber pelos serviços prestados.

“Normalmente quem paga é quem contrata o corretor. Mas se houver acordo entre as partes, não há problema. Quem compra pode pagar. É preciso estar previsto no contrato”, argumenta.
 


Fonte: O Dia Online - 19/09/2010 - POR MAX LEONE

 Mais informações.

28 comentários:

  1. Tive o mesmo problema com a Tecnisa! A corretagem foi cobrada, mas estava velada no contrato! Não assinei nada que tivesse estipulado esse valor, pelo menos até onde vi! O que vi é que paguei quase 20 mil de entrada e vejo que só foram descontados três mil e poucos reais, ou seja, mais de 17 mil para corretagem! Vocês indicam algum advogado? Será que há chance de ganhar dessa empresa que está maltratando os consumidores? Em quanto ficam mais ou menso os honorários de um advogado para isso? Agradeço desde já a atenção dispensada, e parabernizo-os pelo excelente Blog/Serviço!

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  2. Olá. Você poderia indicar bons advogados aqui de Brasília que já conhecem os equívocos e abusos da Brookfield? Obrigado!

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  3. Pessoal boa noite. eu e meu noivo compramos um apartamento da Brookfield que até hoje não foi iniciado a obra, mês que vem completa um ano da compra. O fato é que quando fui comprar eu sabia que estas cobranças eram ilegais, eu falei pro gerente dos corretores que não ia pagar a taxa e a resposta dele foi: Ótimo, vc não quer pagar então posso também não te vender, vendo pra outro que pague as taxas da SATI e corretagem.
    Ficamos absurdamente revoltados, mas queríamos muito o apartamento e não nos restou outra alternativa que não fosse pagar.
    Absurdo isso.
    Agora que vi o site de vcs, vou procurar um advogado civil pra analisar meu contrato e ver se há possibilidade de entrar com essa causa.
    Obrigada pela orientação e parabéns pelo site.

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  4. Boa noite,
    Sou de Carapicuíba/SP e adquiri um imóvel na planta da Tecnisa. Cobraram a taxa SATI e corretagem, sem dizer o que era realmente, mas só agora descobrimos a ilegalidade! E ao ver nossa ficha financeira notamos que a “entrada” foi praticamente zero, ficou tudo para comissões.
    Gosaria de esclarecer se para abrir essa ação pode ser no juízado de pequenas causas, sem a necessidade de um advogado, se não for possível, vocês tem um advogado em SP para indicar?

    Obrigada!

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  5. Outra questão, o valor do imóvel. O corretor fez propaganda de, suponha, R$ 350.000, mas contratualmente, veio somente R$ 340.000 (pois os outros R$ 10.000 são corretagem). Novamente, trouxe um grande prejuízo ao consumidor, pois informou um valor diferente. Isto também lesa o consumidor.

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  6. Aconteceu o mesmo comigo, entrei na justiça e ganhei após um ano e meio de processo. Nesse um ano e meio perdi as contas de quantas vezes o juiz julgou a nosso favor e a Brookfield recorreu. Eles sabem que estão errados e que isso que fazem é ilegal, mas fazem por que poucas pessoas recorrem a justiça e se assim o fazem eles tem muito tempo, no meu caso um ano e meio, pra investir e fazer nosso dinheiro render para eles.

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  7. Detalhe, quando o processo estava quase no fim eles bloquearam meu acesso financeiro ao site. Não consigo ver as parcelas pagas nem as pendentes. Nem mesmo o extrato que confirme que eles realmente abateram no saldo devedor o valor que ganhei na justiça.

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  8. É lamentável a falta de preocupação da reportagem em analisar os dois lados envolvidos na questão. Ao "vender", sem qualquer margem de dúvidas, que a comissão é indevida, a reportagem desconsidera a preocupação das corretoras em informar os adquirentes sobre o serviço que está sendo prestado, bem como não traz à discussão que se inserido dentro do preço pago, o custo do imóvel ao adquirente seria ainda maior. A discussão sob a perspectiva exclusiva do CDC cai na vala comum de um comportamento cada vez mais recorrente dos brasileiros, que somente buscam direitos e negligenciam obrigações.

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  9. Eu e meu noivo estamos com o mesmo problema, por favor nos ajude como devemos proceder ..?

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  10. Agradeço aos advogados que me orientaram. Consegui a devolução simples da corretagem mas mesmo assim, valeu à pena. Fica aqui meu registro de gratidão ao Dr. Rodrigues de França, que Deus lhe ilumine e proteja! Ass. Rubens.

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  11. A PDG também aplica este golpe, eles contratam uma terceirizada em Natal . Na hora de fechar negócio os corretores da Agra Pradesh pedem cheques. NÃO ACEITEM ESTE TIPO DE NEGOCIAÇÃO É GOLPE.

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  12. Rescindir contrato de compra de apartamento na planta!? Olá, meu marido comprou um apartamento na planta faz uns 2 meses, recém pagou a 1ª entrada no valor de 4.000 R$, só que ele quer rescindir o contrato pq até agora eles não deram a cópia do contrato, porque eles não enviam doc para pagamento, ele que precisa ficar correndo atrás para dar o dinheiro. Além do mais toda hora aparece um acréscimo de valor, juros . Gostaria de saber se há possibilidade de cancelar o contrato e receber o valor integral da compra e quais os procedimentos?

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  13. Comprei apartamentos na planta nos empreendimentos PARQUE RESIDENCE e no RESIDENCE DUO, até quanto posso pedir a devolução?

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  14. Gostaria do contato deste advogado, pode me passar? Sou morador do SP também. Grato

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  15. Scena Santana da Gafisa, há algum caso de devolução? Agradeço o contato do advogado.

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  16. Consigo a devolução de corretagem e sati do empreendimento fantastique gafisa? foi em 2011. Agradeço também.

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  17. Consigo a devolução de corretagem e sati do empreendimento fantastique gafisa? foi em 2011. Agradeço também.

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  18. Maison Artisan SP, da PDG.

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  19. Paguei corretagem no Living da Vila Guilherme, Cervantes, Lopes.

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  20. Sou comprador de 1 unidade do Flex Imigrantes, empreendimento da TECNISA.
    A cerca de 10 dias entrei em contato com o SAC a respeito de taxas de assessoria que estava sendo cobrado em meu contrato.
    Após retorno do SAC informei que as taxas eram cobradas de forma ilegal e abusiva.
    Então, foi me solicitado que entrasse em contato com o corretor que me fez a venda.
    Entrei em contato via email e informei do ocorrido e também via email solicitei a devolução dos valores pagos de comissão, já que, também resulta em uma prática abusiva.
    Desde então estou no aguardo de um posicionamento do corretor e do gerente dele.
    Informei também que se eu fizer o pagamento irei solicitar via justiça o valor em dobro

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  21. Comprei um imóvel da Gafisa -Easy universitário.( torre High-33) em nov2014 e além de taxa de corretagem de 14.000, hoje ao tentar fazer o distrato fui informada que não tenho nada a receber. Considerando que a Gafisa restitui 60% do valor pago ( sem a corretagem) e a multa é de 18%, tenho então um saldo negativo!!! Após investir mais de 60.000 é inaceitável dar este valor integral a construtora!! Gostaria de saber se há a possibilidade de distrato amigável ou se será necessário uma ação judicial.
    O correto seriam 80% a 90% do valor pago, inclusive corretagem .
    Att,
    Suzana

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  22. Em 2008 comprei um apartamento da construtora Gafisa pela corretora Lopes (que são a mesma coisa), fiquei muito empolgada com a aquisição, porém quando chegou a primeira parcela para pagamento percebi que já tinha aumentado quase 3% do valor proposto no contrato, enfim achei que era normal, o mês seguinte mais aumento e no recorrente. Liguei na construtora e me disseram que era o tal do INCC, fiquei angustiada por conta do aumento que já chegaram a 10% em apenas 3 meses, decidi cancelar o contrato e vi que estava no prazo, liguei e fiz um distrato com a construtora, porém ela não me avisou que os cheques emitidos estavam em poder da LPS - Lopes que não se manifestou em nenhum momento. Para mim estava tudo resolvido afinal perdi cerca de 5.600 reais e ficou por isso mesmo. Passaram-se alguns meses, não lembro o quanto, a LPS começou a me ligar falando dos tais cheques que eu sustei perante informação de uma das atendentes da Gafisa que me orientou. Logo meu nome foi para o SPC...legal né?! Nunca aconteceu isso, ai fui por uma coisa que eu não devia, resumindo o corretor, que fez um ótimo trabalho (ironia) me disse que o INCC seria muito baixo e nem sentiríamos nas parcelas, pois é foi um ótimo trabalho, ele está cobrando o valor dos cheques que antes era de 4.000 e alguma coisa e agora quer 10.300 acho que vou me tornar corretora para roubar as pessoas na justiça, ganha mais dinheiro do que ser professora trabalhando 40 horas semanais!!!
    Eu não quero nada de vocês só quero que me deixem em paz, afinal o dinheiro que deixei foi para pagar o que eu não devia.
    Em seguida fui ao PROCON e não chegamos em um acordo, porém eles vieram montados com 3 advogados e eu com advogado do PROCON, foi injusto ver como somos pobres...porém com honra, adorei a posição do advogado do PROCON foi excelente questionou várias coisas que os três juntos não davam um, tentamos um acordo, mas eles não aceitaram porque querem surrupiar o dinheiro de quem já não tem!!!!

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  23. Minha reclamação é contra a Construtora Gafisa S/A; o empreendimento é o Clube Solares de Vila Maria, unidade 14 São Paulo/SP.

    O valor do meu saldo devedor subiu absurdamente; todo dinheiro pago das parcelas no decorrer da obra foi engolido por este aumento devido juros cobrados por algo que até o momento não tinha posse.Pagamos comissões, mesmo sem ter contratado corretores e uma taxa à uma assessoria imobiliária chamada SATI. Isso tudo descobri que é ilegal.

    A cada mês ficava cada vez mais preocupada e decepcionada com a alteração no saldo devedor. Foi então que decidi procurar um escritório especializado e ingressei na justiça para rever minha situação.

    Ganhei parcialmente em primeira instância, porque a Juiza entendeu que posse do imóvel é o momento em que foi liberado o habite-se da prefeitura, quero imaginar que a Dra.se enganou, pois todos sabemos que ? posse do imóvel ?é bem diferente de ? data em que se sai o habite-se de uma unidade ?.

    O prazo de 180 dias para atraso na obra são de uso e costumes de muitas construtoras, porém isso não significa que são atos legais, muito pelo contrário são usados porém são considerados ilegais. Imaginem a seguinte situação: Quando você compra um imóvel você tem datas programadas para efetuar os pagamentos, se esses não ocorrem na data, você será penalizado com multas e juros sobre o valor da parcela ou saldo devedor, porque então a construtora tem o direito de atrasar a entrega de um imóvel em 180 dias sem indenizar o cliente?

    E essa a minha pergunta e o motivo do meu recurso e um dos motivos do meu ingresso novamente na 2 instância.

    Já ganhei em primeira instância, mas ainda vou lutar por uma decisão ainda mais justa pro meu caso.. Caso alguém tenha interesse posso compartilhar minha experiência e luta com relação ao meu processo.

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  24. Comprei um imóvel da Gafisa anunciado por R$:760 mil, no dia da promessa de compra e venda me fizeram fazer vários cheques a Abyara no valor de R$:57 mil e me deram os recibos dizendo que eram referentes a corretagem do apartamento 142 indico do Mundi Espaço Cerâmica. Agora, na hora da escritura a Gafisa quer que eu coloque na escritura que eu paguei 703 mil no apartamento, sendo que tenho provas de que paguei 760 mil, esse era o valor anunciado e o valor que eu paguei. Agora estou tendo problemas com meu imposto de renda pois teria que empregar todo o dinheiro da venda em outro imóvel e eu apliquei, porém a gafisa está dizendo que eu não paguei esse valor e que a corretagem não conta no valor do apartamento, sendo que a corretagem conta sim e quem deveria pagar é o vendedor não o comprador. A compra dessa unidade com a Abyara e a Gafisa só me trouxe problemas, me cobraram juros das parcelas intermediárias e não me informaram, tudo mal explicado, mal feito e te fazem assinar sob pressão, o corretor da Abyara não deixou eu levar o meu advogado e falou que se eu não assinasse essa promessa na sexta-feira santa as 19 hrs perderia a unidade. Me sinto uma idiota de não ter levado meus advogados e ter acreditado na palavra da Abyara e da Gafisa que só me lesaram. A Abyara é empresa terceirizada da Gafisa e não minha

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  25. No meu ver tanto a construtora quanto o corretor deveriam ser severamente punidos , com certeza os dois tem culpa e trabalharam juntos para enganar a populacao sem educacao financeira.

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  26. Alguns clientes, sem informação, acreditam que aquele valor já está servindo para abater no preço do bem, mas na hora de financiar descobrem que os cheques não serviram para amortizar a dívida e sim para pagar o suposto corretor.

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  27. Ja fui lesada pela Abyara e Camargo Correa no empreendimento Innova Sao Francisco em Osasco (SP). Entrei na justica com o Dr. Rodrigues de França e tive sucesso. Na planta nunca mais!!

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  28. https://www.reclameaqui.com.br/fYISspuHtX0Y2A7I/tecnisa-construtora/quem-avisa-amigo-e--nao-comprem-da-tecnisa/

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