terça-feira, 1 de maio de 2012

São Paulo ignora fila nacional de transplantes



São Paulo ignora fila nacional de transplantes

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União identificou falhas na segurança do Sistema Nacional de Transplantes que abrem espaço para fraudes na fila de espera. O trabalho aponta, por exemplo, a existência no Estado de São Paulo de um sistema próprio de registro sem integração com a base de dados nacional.

Na avaliação dos auditores, o sistema paulista abre uma perigosa brecha para que uma pessoa se inscreva simultaneamente em duas listas de transplantes – seria como concorrer a um prêmio com dois bilhetes, enquanto os demais entrariam na disputa com apenas um.

“O risco existe”, admitiu o coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes, Helder Murati. Ele afirma, no entanto, que o Ministério da Saúde não tem mecanismos para obrigar São Paulo a abandonar o sistema próprio e migrar para o nacional – feito, aliás, com base na plataforma paulista. E a secretaria estadual de Saúde de São Paulo cobra melhorias no sistema nacional para porventura passar a depender dele . Em março, contudo, o tribunal determinou que uma medida em caráter provisório seja encontrada para promover a integração dos sistemas.

Como funciona
A procura por um paciente compatível começa no Estado onde está o órgão a ser doado. Quando não é encontrado receptor, a busca se estende para outras regiões, da área mais próxima para a mais distante.

Em todo o País, essa atividade é guiada pelo Sistema Informatizado de Gerenciamento (SIG), implementado pelo Ministério da Saúde em 2010 – com exceção de São Paulo, onde já existia a lista própria. Se um receptor não for encontrado, cabe ao Estado informar ao sistema nacional da oferta de um órgão. A partir daí, o SNT se encarrega de continuar a fazer a busca.

Como os registros dos candidatos à doação não se comunicam, o paciente poderia se inscrever na lista nacional e na paulista sem que a duplicidade seja identificada. Para auditores do TCU, essa brecha permite que algumas pessoas tenham mais chances de receber órgãos que outras.

O problema poderia afetar as filas para todos os órgãos. “Não dá para afirmar se isso beneficiaria os paulistas ou não. A situação pode permitir também que pessoas de outros Estados tentem se inscrever em São Paulo, como se fossem paulistas. Isso, em tese, aumentaria a demanda no Estado”, explica Murati.

O coordenador-geral do SNT também afirma que a manobra seria de difícil execução, pois paciente teria de estar ligado a duas equipes médicas, providenciar dois endereços e ter disponibilidade de estar no local com rapidez.

Já na opinião dos auditores, em situações delicadas como as dos transplantes, os pacientes não medem esforços. Além disso, a regra manda que o registro seja feito em só um dos sistemas.

O trabalho do TCU ficou concentrado na segurança do sistema. Como os auditores não tiveram acesso à lista de transplantes, não há como saber se a ordem da fila foi desrespeitada. Murati, do ministério, diz que não há notícia de problemas.

Hackers
O TCU também concluiu que o SIG é suscetível às ações de hackers. “Essa fragilidade é real, mas em breve será superada”, afirmou o coordenador de transplantes do ministério. Ele atribui o problema à idade da plataforma usada pela pasta e afirma que um novo modelo está sendo desenvolvido. “A expectativa é de que, até 2013, o novo programa comece a ser implantado no País.”

A oferta da nova plataforma, na avaliação de Murati, será o argumento que faltava para que São Paulo abandone o sistema próprio e adote o sistema nacional. Para o TCU, no entanto, é preciso que uma solução seja encontrada antes disso.

LÍGIA FORMENTI

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