sexta-feira, 27 de abril de 2012

Pacientes buscam Justiça para garantir atendimento na saúde pública


Lucas Azevedo
Do UOL, em Porto Alegre

Dificuldades de atendimento no Sistema Público de Saúde vêm fazendo com que pacientes busquem ajuda da Justiça. Em Porto Alegre, é a Defensoria Pública quem está ajudando a diminuir a espera por uma internação ou consulta com médicos especializados.

A auxiliar de limpeza Eli Maria da Silva, 50 anos, espera há três a avaliação de um especialista. Com um problema nos pés, ela se queixa de dificuldade para caminhar. “Passei pelo clínico geral, que me indicou a um traumatologista. Mas desde então nunca consegui uma consulta.” Eli procurou a Justiça no início do mês e, dia 2 de maio, receberá a resposta sobre sua consulta com um especialista.

Assim como ela, outros vinte pacientes procuram diariamente a defensoria para tentar agilizar uma consulta ou internação. Lá, eles são instruídos a reunir a documentação necessária para encaminhar o pedido ao juiz, que pode dar seu parecer até no mesmo dia.

Foi o caso de Dione da Silva, 26. O auxiliar de pedreiro ficou paraplégico depois de um acidente em que lesionou a coluna cervical. Internado às pressas no Pronto Socorro de Porto Alegre, ele recebeu os primeiros cuidados, mas necessitava ser transferido a um hospital de alta complexidade.

“Os médicos não estavam conseguindo leito em outro hospital. Dois dias depois que procuramos a defensoria, conseguimos uma vaga. Ele já fez a cirurgia e ganhou alta. Agora, a próxima briga é conseguir a fisioterapia”, conta a tia de Dione, Lourdes Cardoso.
Documentação

“O que mais demora são as pessoas juntarem as documentações necessárias para dar início à ação. Depois de reunir tudo, ingressamos com o pedido. Geralmente em dois dias sai a a liminar do juiz determinando que o município forneça um leito privado ou na rede pública, ou um orçamento para a cirurgia ser paga, por exemplo”, disse a defensora Paula Pinto de Souza.




Foto 3 - 04.mai.2011 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descartou a possibilidade de o governo reeditar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para financiar a saúde pública do país Mais Marcelo Camargo/Folhapress


Responsável há quatro anos pelo Núcleo de Tutela da Saúde da Defensoria Pública, ela garante que a procura da população por esse auxílio cresceu entre 30% e 40% desde o ano passado. “Não temos números exatos, porque nosso sistama só foi informatizado este ano. De qualquer maneira, todos os meses recebemos umas 400 pessoas pedindo ajuda.”

“Essa realidade de ficar anos e anos esperando é coisa de um passado distante. Porém, a defensora é enfática: “A rede de saúde é péssima. As pessoas não estão recebendo o atendimento na base, cuja responsabilidade é dos municípios de gestão plena, no caso de Porto Alegre, e do Estado, em outras circunstâncias. E como não se dá esse atendimento, o problema estoura lá na frente. Uma simples consulta acaba virando um atendimento de emergência”, afirmou Paula.

Um exemplo é o caso do aposentado José dos Santos, 75. Ele esperou por mais de oito meses pela consulta com um oftalmologista devido a uma catarata. Cansada de esperar e ver o sofrimento do pai, sua filha Teresinha de Oliveira procurou a defensoria. "Imediatamente conseguimos marcar a consulta. O médico disse que a catarata está muito avançada e precisa ser operada.”

Outro caso é o do mecânico Ramão Siqueira, 57, que foi obrigado a retirar duas vértebras. Há dois anos ele aguarda em cima da cama, sem caminhar, uma consulta com um especialista. “Estamos esperando a avaliação de um ortopedista. Ma o juiz nos disse que precisamos apresentar um orçamento de três clínicas particulares para que a prefeitura pague uma consulta para ele”, explica Maria de Fátima dos Santos, companheira de Siqueira.
Outro lado

O coordenador da assessoria jurídica da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, Roberto Moreira Nunes, explica que um novo sistema de informação de regulação, controle e auditoria dos procedimentos do SUS, implantado em 2010, vem resolvendo os diversos problemas encontrados na rede.

“Agora estamos conseguindo mapear todas as consultas, revisando as listas, pois temos pacientes cadastrados em duplicidade, e outros que faltaram às consultas e passaram para o final da fila. Estamos fazendo a limpeza desses cadastros”, disse Nunes, que espera um prazo de cerca de seis meses para que os registros estejam em dia.

Ele disse reconhecer que para algumas especialidades médicas a espera é grande, porém acredita que o Judiciário não tem a real visão do sistema de saúde. “Esta facilidade em conseguir liminares está transformando o Judiciário em uma verdadeira central de regulação do serviço de saúde. São ordens com prazo de uma hora para internar o paciente e cem mil reais de multa por hora. Como fica o poder público diante desse tipo de situação?”

Mais informações.

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