quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Justiça determina fornecimento de insulina rara pelo SUS

Justiça determina fornecimento de insulina rara pelo SUS

8/7/2009 - Campo Grande
A Justiça Federal determinou aos órgãos responsáveis pela saúde pública em Dourados, cidade que fica a 230 quilômetros de Campo Grande, que forneça uma insulina rara a um paciente portador de diabetes tipo 2.

João Batista Rodrigues, portador da doença, interpôs representação na Procuradoria da República de Dourados.


Ele apresentou laudo médico, que atesta que somente obteve significativa melhora com o uso da insulina bifásica biossintética humana 70/30. João Batista utiliza 104 unidades por dia do medicamento "NovoMix 30 Penfill", totalizando 3.120 unidades ao mês, o que corresponde a 31,20 ml de medicamento.


O procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, entrou com ação na Justiça Federal para garantir o fornecimento da insulina pela rede do SUS (Sistema Único de Saúde) em Dourados, a todos que precisam do medicamento.


A Justiça determinou o fornecimento apenas a João Batista. Para a Justiça Federal, as condições financeiras de João Batista e a sua necessidade do medicamento foram comprovadas.


Segundo a Justiça Federal, para estender o benefício a todos os usuários do SUS, cada caso deveria passar pela mesma análise. Para o juiz, a generalização do benefício poderia provocar danos aos recursos financeiros destinados à saúde pública. O MPF (Ministério Público Federal) estuda a possibilidade de recurso.


São réus no processo a União Federal, Estado de Mato grosso do Sul e Prefeitura do Município de Dourados.


Mais informações.

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