terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Desaposentação: Como funciona?

A desaposentação permite que os Aposentados possam requerer nova aposentadoria com valores maiores, em razão de contribuições posteriores realizadas por aqueles que mesmo após se aposentarem continuaram trabalhando e contribuindo para o INSS.

O objetivo da desaposentação é possibilitar benefícios mais vantajosos, a partir do momento em que o aposentado permaneceu contribuindo para o INSS, ou seja, utilizar o novo tempo contributivo somado ao tempo de contribuição anterior.

Atualmente, tem-se que nem sempre um benefício com mais tempo de contribuição resulta num valor de renda mensal maior. Assim, a análise sobre o benefício da desaposentação deve ser feita caso a caso, vez que pode ser mais vantajoso ao segurado permanecer aposentado pelas regras anteriores.

O INSS vem negando este direito, alegando a ausência de previsão legal.

Portanto, o segurado deverá ajuizar uma ação na Justiça, a fim de requerer o seu direito.

Documentação necessária para análise e, posteriormente, ajuizar a Ação:

- RG e CPF;
- Comprovante de renda;
- Comprovante de residência;
- Carteiras de Trabalho;
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) de todas as contribuições a partir de 07/1994; e,
- Carta de Concessão da aposentadoria.


Mais informações.

0 comentários:

Postar um comentário