terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Planos de saúde terão de cobrir cem novos serviços, mas querem aumento

SÃO PAULO - Os planos de saúde contratados a partir de 1999 terão que cobrir cerca de cem novos procedimentos -como vasectomia, laqueadura, psicoterapia, exames de DNA para tratamentos de doenças genéticas, autotransplante de medula óssea e tratamento cirúrgico de epilepsia. A medida começou a valer neste dia 2 de abril.

Saiba o que fazer se seu plano não atender

Deste total, apenas 21 são novidade e o resto, apenas atualizações de alguns procedimentos que já existiam na cobertura dos planos, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS).
OS NOVOS SERVIÇOS COBERTOS
Confira entre parênteses os tipos de plano que dão direito ao serviço
Consulta/sessão de nutrição - 6 sessões por ano (disponível em todos os planos)
Consulta/sessão de terapia ocupacional - 6 sessões por ano (disponível em todos os planos)
Sessão de psicoterapia - 12 por ano (disponível em todos os planos)
Consulta/sessão de fonoaudiologia - 6 por ano (disponível em todos os planos)
Inserção do método contraceptivo DIU, inclusive o dispositivo (para quem tem plano ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetra)
Vasectomia (plano hospitalar com ou sem obstetra)
Laqueadura (plano hospitalar com ou sem obstetra)
Cirurgia por videolaparoscopia, como biópsia (plano hospitalar com ou sem obstetra)
Correção do abdome após cirurgia de obesidade mórbida (plano hospitalar com ou sem obstetra)
Remoção da catarata utilizando o sistema Yag Laser (plano ambulatorial ou plano hospitalar com ou sem obstetra)
Biopsia de mama a vácuo, com um corte menor (plano ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetra)
Tratamento cirúrgico da Epilepsia (plano hospitalar com ou sem obstetra)
Pré-natal para avaliar risco de excesso de água ou cistos no cérebro do feto (plano hospitalar com obstetra)
Autotransplante de medula óssea (plano hospitalar com ou sem obstetra)
Análise de DNA para diversas doenças genéticas (plano ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetra)
Análise de mutação genética (plano ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetra)
Teste determinante do número de cópias do vírus da hepatie B contidas no plasma (plano ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetra)
Teste de subtipos da hepatite tipo C (plano ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetra)
Teste de genotipagem de HIV (plano ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetra)
Mamografia digital (plano ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetra)
Teste de Dímero D para detecção de embolia pulmonar e trombose (plano ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetra)





Parte dos serviços listados, entretanto, não atende a todos os usuários de planos de saúde.

Por isso a ANS dividiu os planos entre ambulatorial, hospitalar sem obstetra e hospitalar com obstetra, de modo que o paciente possa, independentemente das nomenclaturas que o seu plano de saúde tiver, saber se tem ou não direito a determinado procedimento (veja quadro acima).

Caso o usuário tenha dúvidas quanto às novas regras, pode entrar em contato com o atendimento gratuito da ANS pelo telefone 0800-7019656.

Companhias e entidades do setor calculam que, para cobrir esses novos serviços, há necessidade de reajuste de 5% a 10% nos preços cobrados, segundo o advogado especialista em saúde pública e sócio do escritório Pellon & Associados, Luiz Felipe Conde.

"No entanto, divulgação informal da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] aponta uma variação entre 3% e 6% como sendo o impacto financeiro das empresas com as novas coberturas", afirma Conde.

O interesse pelo assunto é tanto que o site da ANS chegou a enfrentar congestionamento nesta quarta-feira

Batalha jurídica
Segundo o advogado especialista em negócios de saúde, do escritório Correia da Silva Advogados, Rodrigo Alberto Correia da Silva, a Resolução n° 167 da ANS, publicada no dia 10 de janeiro de 2008, não poderia estender os novos procedimentos aos planos firmados antes de sua vigência.

"A Agência tem o direito de regulamentar o rol de serviços oferecidos pelos planos de saúde, mas não pode determinar a retroatividade. A norma valeria apenas para os contratos firmados após a vigência da resolução, os quais devem ter seus preços reajustados para suportar o aumento dos custos", afirma.

Por conta disso, Silva acredita que será travada uma grande batalha jurídica para resolver o tema polêmico. "Para que haja a inclusão desses novos tratamentos sem repasse de preços aos contratos, a regra deve passar a valer a partir do próximo dia 2 de abril. A empresa não pode ser surpreendida com o aumento de custo sem que haja o aumento dos pagamentos. Essa medida pode causar um grande desequilíbrio financeiro no setor", explica o especialista.

Defesa do consumidor
De acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a atualização dos procedimentos cobertos pelos planos de saúde deveria ter sido feita há alguns anos, uma vez que muitos deles já são largamente utilizados e já deveriam ser pagos pelas empresas, como a videolaparoscopia e a mamografia digital.

"Além de não haver clareza e transparência com relação ao valor do citado impacto financeiro, as operadoras também estão desconsiderando economias que decorrerão da adoção dos novos procedimentos", argumenta a entidade.

Para a Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), a ampliação da cobertura não pode representar repasse de custos para os beneficiários, tendo em vista que os procedimentos já são utilizados com freqüência - e até cobertos por algumas empresas - e refletem o avanço da medicina e técnicas de diagnóstico que já deveriam ser cobertas por todos os planos de saúde.

Qualidade dos serviços
Na opinião do advogado Luiz Felipe Conde, caso a ANS não autorize um reajuste dos planos de saúde, para que as empresas possam cobrir os novos procedimentos, a conseqüência natural será uma diminuição gradual da qualidade dos serviços.

"Isso gerará descontentamento tanto para as operadoras quanto para os consumidores. Infelizmente, o setor de saúde suplementar sairá perdendo, trazendo mais prejuízos aos consumidores, que não poderão contar com os serviços de qualidade anteriormente contratados", finaliza.


Mais informações.

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