sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Perguntas sobre Aluguel de Ações

Banco de Títulos BTC


Perguntas Freqüentes


  Como faço para realizar uma operação de empréstimo?
  Gostaria de disponibilizar minhas ações para operações de empréstimo. Como posso obter informações sobre as taxas praticadas pelo mercado e quais são os papéis mais negociados nas operações de empréstimo?
  Todas as ações negociadas no segmento Bovespa podem ser objeto de operação de empréstimo?
  Existe um prazo mínimo e máximo para as operações de empréstimo?
  Existe taxa fixa para remuneração do doador?
  No caso de empréstimo de ação com direito a voto, quem passa a deter o direito?
  O doador corre o risco de não receber as ações de volta no vencimento?
  Quais são os custos incorridos pelos investidores nas operações de empréstimo de ações?
  As operações de empréstimo são tributáveis?
  A taxa pactuada entre o tomador e o doador é liquidada em que momento? Qual é a base de cálculo?
  Em que situação as garantias depositadas pelo tomador podem ser executadas?
  As operações de empréstimo não deprimem as cotações das ações no mercado a vista?
O doador pode solicitar a devolução de suas ações antes do vencimento das operações de empréstimo?
Existe a possibilidade de renovar um contrato de BTC?
O doador tem direito aos proventos emitidos pela companhia?
Como eu calculo os valores financeiros do contrato?




Como faço para realizar uma operação de empréstimo?
Deve-se primeiramente procurar uma Corretora e contratar seus serviços. Em seguida, com a assessoria dos profissionais da Corretora, o investidor escolhe as ações que deseja emprestar/tomar emprestado e transmite a ordem diretamente para a corretora. Confira a lista de Corretoras do segmento BOVESPA no endereço www.bmfbovespa.com.br.
 TOPO
Gostaria de disponibilizar minhas ações para operações de empréstimo. Como posso obter informações sobre as taxas praticadas pelo mercado e quais são os papéis mais negociados nas operações de empréstimo?
A BM&FBovespa disponibiliza diariamente algumas informações e consultas, dentre elas: posições em aberto no BTC, que representa o estoque de títulos emprestados, e empréstimos registrados, que representa o que foi registrado de empréstimo nos últimos quinze dias úteis por ativo. Nas informações de empréstimos registrados são apresentados dados sobre número de contratos, quantidade de ações, volume financeiro emprestado e as taxas médias (anualizadas) praticadas pelos doadores e tomadores. As informações estão disponíveis em www.cblc.com.br, item “Banco de Títulos BTC”, subitem “Consultas”.
 TOPO
Todas as ações negociadas no segmento Bovespa podem ser objeto de operação de empréstimo?
Sim, porém é preciso verificar o limite máximo de posição em aberto permitido e o percentual de garantia exigido.
 TOPO
Existe um prazo mínimo e máximo para as operações de empréstimo?
Existe apenas prazo mínimo, que é de um dia.
 TOPO
Existe taxa fixa para remuneração do doador?
Não. As taxas são livremente pactuadas entre o doador e o tomador e são regidas através do sistema BTC. A BM&FBovespa acompanha as taxas registradas podendo excluir aquelas que apresentem variações significativas em relação às taxas normalmente praticadas no mercado para um determinado período ou ativo.
 TOPO
No caso de empréstimo de ação com direito a voto, quem passa a deter o direito?
Durante a vigência do empréstimo, é o tomador – caso o mesmo não tenha vendido a vista as ações objeto do empréstimo - que passa a ter o direito a participar da assembléia e votar. É importante observar que no registro das operações de empréstimo as ações são transferidas para a titularidade do tomador, ou seja, pertencem ao tomador até final do empréstimo.
 TOPO
O doador corre o risco de não receber as ações de volta no vencimento?
Para assegurar que o doador receba as ações emprestadas mais as taxas de remuneração do empréstimo na data do vencimento, a BM&FBOVESPA realiza:
  • Chamada de garantias do tomador e seu recálculo em base diária;
  • Execução de garantias do tomador, quando necessário;
  • Emissão de uma ordem de compra para que os ativos devidos ao doador sejam comprados no mercado;
  • Aplicação de multa de 0.2% ao dia.
Adicionalmente o tomador será responsável por remunerar o doador, até a data da efetiva devolução dos títulos, considerando-se para efeito do cálculo da remuneração o dobro da taxa originalmente contratada.
 TOPO
Quais são os custos incorridos pelos investidores nas operações de empréstimo de ações?
O tomador deve pagar a taxa devida ao doador, a comissão da corretora e a taxa de registro da BM&FBovespa (0.25%). No caso de empréstimos compulsórios, fechados automaticamente pelo BTC para o tratamento de falhas do mercado a vista, a taxa de registro da BM&FBovespa será de 0,50% a.a.
 TOPO
As operações de empréstimo são tributáveis?
Para o doador há incidência de imposto de renda na fonte sobre o rendimento da operação de empréstimo, tratada como uma operação de renda fixa. As alíquotas aplicadas atualmente são:

Pessoa física e jurídica:
  • Até 6 meses -22,5%
  • Entre 6 e 12 meses - 20%
  • Entre 12 e 24 meses - 17,5%
  • Acima de 24 meses - 15%

Investidor estrangeiro - 15%
Paraíso Fiscal - 25%
Instituição financeira - isento

Para o tomador, o custo da operação de empréstimo pode ser incorporado ao custo da operação subseqüente.

Veja mais detalhes na Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal -clique aqui.
 TOPO
A taxa pactuada entre o tomador e o doador é liquidada em que momento? Qual é a base de cálculo?
No fechamento da operação de empréstimo é fixada a data em que os rendimentos deverão ser debitados do tomador e creditados ao doador. Pode ser o dia seguinte da liquidação da operação de empréstimo ou período previamente fixado (mensal, semestral, etc). A base de cálculo do rendimento também é estabelecida no registro da operação, podendo ser a cotação média do dia anterior ao registro da operação de empréstimo ou a cotação média do dia anterior do vencimento da operação.
 TOPO
Em que situação as garantias depositadas pelo tomador podem ser executadas?
Caso o tomador não atenda uma chamada de margem adicional ou não liquide a operação de empréstimo no vencimento (devolução dos títulos emprestados e pagamento da taxa devida ao doador, à corretora e à BM&FBOVESPA).
 TOPO
As operações de empréstimo não deprimem as cotações das ações no mercado a vista?
Esta questão requer que alguns pontos sejam analisados
  • O mercado necessita de instrumentos que equilibrem as forças responsáveis pela justa formação de preço (mecanismo de arbitragem);
  • São fixados limites máximos de posição por investidor, intermediário e para todo o mercado de forma a evitar a concentração de posição;
  • Todas as operações a vista registradas no segmento Bovespa cuja quantidade seja considerada atípica em relação à quantidade média negociada no mercado ou que representem parcela significativa do capital da empresa são submetidas a processo de leilão;
  • O estoque das operações de empréstimo em aberto é divulgado diariamente no site da CBLC;
  • As ações mais líquidas negociadas na Bovespa também são negociadas em mercado internacional principalmente através dos projetos ADRs;
No vencimento, o tomador deverá atuar no mercado a vista comprando ações que deverão ser devolvidas ao doador, empregando desta forma a força inversa à realizada no momento da venda das ações emprestadas.
 TOPO
O doador pode solicitar a devolução de suas ações antes do vencimento das operações de empréstimo?
No momento em que insere a oferta é possível o doador optar pela possibilidade de solicitar os títulos antes do vencimento acordado. Nestes casos o tomador terá um prazo de três dias úteis após a data da solicitação (D+4) feita pelo doador para realizar a devolução das ações objeto do contrato de empréstimo.
 TOPO
Existe a possibilidade de renovar um contrato de BTC?
No fechamento das operações de empréstimo é possível optar pela opção de renovação do contrato. Apenas os contratos renováveis são passíveis de renovação que poderá ser solicitada tanto pelo tomador quanto pelo doador. Para que os contratos de empréstimo sejam renovados é necessária a aprovação da contraparte do solicitante, que poderá rejeitar ou aprovar a renovação.
 TOPO
O doador tem direito aos proventos emitidos pela companhia?
No empréstimo de ações o doador deixa de ser o titular dos títulos e não recebe o provento da companhia. O sistema BTC se encarrega de providenciar ao doador o mesmo tratamento que este teria caso estivesse com as ações em custódia mediante o processo de reembolso – crédito financeiro correspondente ao provento já ajustado às suas condições fiscais na data estipulada pela companhia emissora. Contra o crédito do doador é realizado um débito ao tomador com as mesmas características (montante financeiro e data). Os valores distribuídos pela companhia emissora reembolsados ao doador serão considerados restituição do valor emprestado originalmente, e não rendimento, portanto não são tributados. No caso de um provento em ativos (bonificação, grupamento, etc) o investidor doador recebe os ativos objeto do empréstimo com as quantidades ajustadas
Para a subscrição o sistema BTC garante ao doador a possibilidade de subscrever as ações a que tem direito sob as mesmas condições que teria caso estivesse com as ações em custódia (valores financeiros e datas). Importante ressaltar que durante o empréstimo, pelo fato do doador deixar de ser considerado acionista da companhia, os direitos de subscrição não serão gerados em sua conta de custódia. É prerrogativa do tomador optar em devolver os direitos ou recibos de subscrição ou ações correspondentes a subscrição. No caso do recibo de subscrição ou novas ações o doador arcará com os custos relativos a subscrição. O acompanhamento do processo de subscrição via BTC é realizado pela equipe de monitoração do BTC juntamente com a equipe da corretora ou agente de custódia responsável pelas operações de empréstimo de ações do investidor.
 TOPO
Como eu calculo os valores financeiros do contrato?
O cálculo dos valores financeiros do contrato de empréstimo pode ser segregado em dois grandes componentes: o volume financeiro do contrato e o fator da taxa carregada ao período.
O volume financeiro é representado pelo produto simples entre a quantidade de ações emprestadas e a cotação utilizada no contrato. O fator da taxa carregada ao período implica a transformação da taxa de uma base anual para o período em que o empréstimo esteve vigente (utilizada a base de 252 dias úteis). Essa transformação faz-se necessária, pois no BTC as taxas são descritas em base anual.
O cálculo da remuneração financeira pode ser definido por:


em que:
RD = remuneração ao doador;
Q = quantidade de ações emprestadas;
C = cotação utilizada para o empréstimo;
i = taxa de remuneração definida pelo doador;
du = dias úteis em que o empréstimo esteve vigente;
O tomador do empréstimo paga para cada operação uma taxa de registro à BM&FBovespa. Essa taxa de registro é dependente da natureza do contrato. Para empréstimos fechados voluntariamente, a taxa de registro é de 0,25% a.a. sobre o volume da operação, observando um mínimo de R$ 10,00. No caso de empréstimos compulsórios, fechados automaticamente pelo BTC para o tratamento de falhas, a taxa de registro é de 0,50% a.a., mas nessa situação não há a cobrança de um valor mínimo.
O contrato de empréstimo permite que as instituições que realizam a intermediação da operação adicionem comissões.
 TOPO

Fonte: CBLC


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