terça-feira, 4 de outubro de 2011

Justiça manda fechar Center Norte

Justiça cassa liminar e manda fechar shopping Center Norte
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo cassou a liminar que mantinha aberto o shopping Center Norte (zona norte de SP), e o estabelecimento pode ser fechado devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo. Na manhã desta terça-feira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse que daria novo prazo ao centro de compras, caso a liminar (decisão temporária) fosse derrubada, mas não determinou de quanto seria.


A prefeitura entrou na segunda-feira (3) com recurso na Justiça contra a liminar que mantinha o shopping aberto. Tanto a decisão de manter o estabelecimento funcionando quanto a de derrubar a liminar são do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.


Em nota divulgada ontem, a prefeitura afirma que pediu a reconsideração da decisão, "em função da gravidade da contaminação ambiental e com base em item do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] que permite expressamente a intervenção do município".

FECHAMENTO

O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no último dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.


Dois dias depois, o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente".


Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto. Mas na sexta (30), a Cetesb (órgão ambiental paulista) decidiu manter a multa diária de R$ 17.450 ao shopping, aplicada desde o dia 19 de setembro, por ainda não ter atendido às exigências feitas para instalação e operação do sistema de drenos.


No sábado (1), a prefeitura disse que a Procuradoria Geral do Município iria mover recurso para derrubar a liminar que permitiu ao shopping continuar aberto.


Robson Ventura/Folhapress
Novo dreno para retirada de gás metano foi instalado ontem no subsolo do shopping Center Norte, em SP
Novo dreno para retirada de gás metano foi instalado ontem no subsolo do shopping Center Norte, em SP


CONTAMINAÇÃO


O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb, há risco de explosões.


O órgão informou que, durante inspeção feita dia 30 no shopping, constatou a instalação de dois drenos de extração de gases que ainda não estão operando e mais três em fase de preparação para instalação. No total, o shopping prevê a instalação inicial de nove drenos.


Segundo a Cetesb, a vistoria encontrou "índices de inflamabilidade" --acima de 5% de metano-- em sete pontos do shopping. Outros nove pontos tinham "potencial para migração do gás para o ambiente interno" e dois locais tinham pressão negativa, o que dificulta a intrusão de vapores, segundo a Cetesb.

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