terça-feira, 20 de setembro de 2011

Liminar para Cirurgia fetal a céu aberto


processo cirurgia fetal ceu aberto
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ordem liminar que obriga a SulAmerica seguros a cobrir cirurgia fetal a céu aberto para correção de meningomielocele sarcal (defeito no fechamento da coluna vertebral do feto) diagnosticada por ultrassonografia pré-natal.

A Segurada, na vigésima segunda semana de gestação, argumenta que o exame é o único a garantir chance de cura e recuperação ao Concepto, embora não conste na lista de procedimentos inclusos na lista Oficial da ANS. Aponta à Justiça que o seguro cobre cirurgias intra-uterinas para hipóteses de maior custo, inclusive com utilização de próteses, não havendo lógica na recusa diante da excepcionalidade, urgência e extrema necessidade do procedimento.

De acordo com a decisão liminar proferida pelo Juízo de Direito da 19ªVara Cível do Foro Central, a Seguradora deve cobrir todas as despesas médico-hospitalares necessárias para assegurar a sobrevivência e regular desenvolvimento da gestante de do feto, tratandos-e de direitos fundamentais à vida e à saúde de ambos. Ainda cabe recurso da decisão. 

Processo número: 583002011191410-8c


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7 comentários:

  1. Bebê de Mauá nasce duas vezes
    Do Diário do Grande ABC

    De olhinhos puxados e cabelo fino em forma de moicano, Nicolas, de 1 mês, irá comemorar dois aniversários em 2013. O primeiro será no dia 29 de agosto, quando cirurgia corrigiu o diagnóstico de mielomeningocele ainda no útero da mãe. O segundo será em 13 de novembro, quando ele oficialmente veio ao mundo, chorando e mexendo as perninhas como qualquer bebê normal.

    "A primeira coisa que fiz depois que o Nicolas nasceu foi cosquinha no pé dele. Queria ver se tinha sensibilidade e mexia as perninhas", disse a mãe, a assistente jurídica Lívia Tiemy Tshuchiya, 25 anos e moradora de Mauá. Ela foi uma das 52 mulheres do País a realizar o procedimento para fechar a medula exposta do bebê, principal característica da doença, ainda durante a gravidez.

    Conhecida como cirurgia fetal a céu aberto, reduz de 90% para 40% a chance de a criança nascer com hidrocefalia, ou acúmulo de líquido no cérebro, conforme o neurocirurgião da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo) Sérgio Cavalheiro. Além disso, ele destaca que há melhora na mobilidade das pernas, outra característica da patologia. "Antes, a cirurgia era feita quando o bebê nascia. Porém, o contato dos nervos expostos com o líquido amniótico, que é ácido, prejudica o desenvolvimento neuromotor, causando sequelas."

    Lívia lutou contra o relógio para conseguir a liminar da Justiça obrigando o convênio da Unimed a cobrir o procedimento. Com 25 semanas de gravidez, descobriu por meio de ultrassom que Nicolas tinha mielomeningocele. O indicado é que a cirurgia seja realizado até a 27ª semana de gestação. No mesmo dia em que recebeu o diagnóstico, entrou na internet e encontrou informações sobre a doença, incluindo reportagem sobre uma mãe que realizou o procedimento no Sul do País. "Fiz contato com ela e descobri que o desenvolvimento do bebê estava perfeito. Não podia negar essa chance para meu filho."

    Hoje, com Nicolas no colo e um sorriso no rosto, Lívia sabe da importância de relatar o que viveu. "O ginecologista que fez meu pré-natal não conhecia a cirurgia intrauterina e foi contra. É preciso conscientizar médicos e pacientes sobre essa possibilidade de melhorar a vida das crianças."

    Cavalheiro concorda. "Quanto mais gente conhecer a cirurgia, maiores são as chances de cobertura de planos de Saúde e do SUS (Sistema Único de Saúde), sem liminar."



    Falta de ácido fólico é principal causa

    A falta de ácido fólico no organismo da mulher é a principal causa da mielomeningocele, ou espinha bífida, como também é conhecida a doença que afeta um de cada 1.000 bebês nascidos no Estado de São Paulo.

    Por isso mesmo, o neurocirurgião Sérgio Cavalheiro destaca a importância da suplementação do nutriente antes de engravidar. "É necessário começar a tomar o ácido fólico no mínimo com dois meses de antecedência."

    Muitas mulheres, porém, não planejam a gravidez, como foi o caso de Lívia Tiemy Tshuchiya. "Tomei só depois que já estava grávida, durante três meses. Mesmo assim, não evitou o problema." Algumas também engravidam logo depois de parar de tomar anticoncepcional, o que prejudica a absorção do ácido fólico.

    Para evitar a doença, Cavalheiro acredita que o governo deveria ampliar o percentual de suplementação da farinha de trigo com ácido fólico. "Mas apenas isso não garante que o bebê não terá a doença, pois muitas mães fazem dieta e não ingerem produtos a base de farinha, como pães e bolos."

    Para essas mulheres, é preciso garantir a opção de realizar a cirurgia intrauterina sem custos. O principal risco é a prematuridade, que pode ser facilmente controlada com acompanhamento na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal.

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  2. Obrigada Dr. Rodrigues, seu auxílio foi confortante naquele momento de nossas vidas.

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  3. TJ-RN - Agravo de Instrumento com Suspensividade AG 12640 RN 2008.012640-1 (TJ-RN)
    Data de publicação: 01/09/2009
    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. PARTO. RISCO FETAL. TRATAMENTO DE URGÊNCIA. DESNECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA CARÊNCIA. DEFERIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 12, V, C DA LEI DE Nº 9.656 /98. PRAZO DE CARÊNCIA DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURE E PERICULUM IN MORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO AGRAVO.

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  4. Agradeço pela obtenção da autorizacao para a realizacao do procedimento cirurgico intrauterino para correcao
    de meningomielocele, pelo medico Dr. Antonio Fernandes Moron e sua equipe, no Hospital e Maternidade Santa Joana.

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  5. Obrigada, o advogado conseguiu resolver a questão com o meu plano de saúde.

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  6. Um casal de Cascavel, no oeste do Paraná, recorreu à solidariedade de internautas para conseguir dinheiro e operar um bebê que ainda nem nasceu. Dejiane da Silva, de 27 anos, e Leodinei Dondoni, de 28, lançaram uma campanha no Facebook com a intenção de arrecadar R$ 60 mil para fazer a cirurgia do feto, que está no útero da mãe, na 23ª semana de gestação (equivalente a quase seis meses de gravidez).
    O casal espera o primeiro filho, que vai se chamar Lourenzo. No sábado (10), durante um dos exames pré-natais, o feto foi diagnosticado com Mielomeningocele, uma doença congênita caracterizada pela má formação da espinha dorsal e do canal espinhal e que pode levar à hidrocefalia, acúmulo de líquidos na cabeça, e à dificuldade de locomoção.
    “Foi um desespero. Saí procurando informações sobre a doença e alguma maneira de garantir a saúde do meu filho. Acabei descobrindo que existe apenas um médico no Brasil que é especialista nesse tipo de cirurgia ainda no útero, que eles chamam de ‘cirurgia a céu aberto’. Mas descobri que esse médico não atende pelo sistema público, nem por convênio; só particular”, explica a mãe.
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    A ideia de fazer uma campanha na internet foi de amigas, que se solidarizaram com o drama do casal. “Elas disseram para a gente divulgar a nossa história no Facebook e o número de uma conta bancária para quem quisesse depositar qualquer valor. Depois que postamos, todas elas compartilharam”, lembra Dejiane.
    Desde que o pedido de ajuda foi publicado na internet, na terça-feira (13), o casal conseguiu dinheiro para as passagens e a primeira consulta com o Dr. Antônio Fernandes Morón, em São Paulo, marcada para as 16h desta sexta-feira (16). “Eu e meu marido estamos em contato com a Defensoria Pública da União para que o governo arque com as despesas da cirurgia, mas não temos certeza se vamos conseguir e a cirurgia tem que ser feita logo”.
    Exame feito no dia 10 de maio comprova má formação (Foto: Reprodução/Imago Centro Diagnóstico)
    Exame feito no dia 10 de maio comprova doença
    (Foto: Reprodução/Imago Centro Diagnóstico)
    O ginecologista e obstetra Juliano Stiegemeier, que acompanha o pré-natal de Dejiane, aconselhou que a cirurgia seja feita logo.
    “Esse tipo de cirurgia a céu aberto ainda é considerada experimental, mas é recomendada no caso da Dejiane. E a recomendação é de que a operação seja feita até a 26ª semana de gravidez, para aumentar as chances do bebê, que pode ter hidrocefalia e consequentes problemas para caminhar. Por isso, é importante que o procedimento seja feito.”
    Cirurgia a céu aberto
    Na operação, os médicos deixam o útero da mulher exposto, operam o feto com as costas para fora, depois colocam o bebê dentro da barriga novamente."É um procedimento feito com todo rigor de uma cirurgia de alta complexidade. É feita uma incisão no abdome como se fosse uma cesariana, só que um pouco mais alta. O útero é exteriorizado para que o neurologista faça a cirurgia da mesma maneira que faria depois do nascimento", explicou o especialista Antônio Morón.

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  7. A Amil me negou essa cirurgia e nao tem ninguem na rede dela que faca esse procedimento, o que devo fazer? procurar um advogado?

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