terça-feira, 27 de setembro de 2011

Interdição do Shopping Center Norte

Center Norte recebe auto de interdição e tem 72h para fechar

SÃO PAULO - O shopping Center Norte, seu complexo de estacionamentos, o hipermercado Carrefour e o Lar Center, que ficam em região contaminada por gás metano na zona norte de São Paulo, receberam um auto de interdição da Prefeitura de São Paulo na manhã desta terça-feira, 27. Os estabelecimentos terão 72 hora para fechar, pois, segundo a Prefeitura, há risco de explosão. Além de ter que suspender suas atividades, o estabelecimento foi multado em R$ 2 milhões por descumprimento do Artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais.
Shopping Center Norte, na zona norte de São Paulo - EVELSON DE FREITAS / AE
Segundo informações da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, técnicos da secretaria estiveram na manhã desta terça-feira, 27, no estabelecimento e aplicaram a multa, por deixar de atender exigências da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

A medida é válida por tempo indeterminado, até que o estabelecimento comprove que as exigências da Cetesb foram implementadas.

O Center Norte também foi intimado a atender a legislação que exige permeabilidade nos estacionamentos, que estabelece a obrigatoriedade de manter 30% destas áreas permeáveis ou com piso drenante, e também a lei municipal que exige uma árvore para cada 40m² de estacionamento.

O prazo para apresentar projeto é de 30 dias. Fiscais da Subprefeitura da Vila Maria, que acompanharam a fiscalização, serão responsáveis pela verificação do cumprimento do termo de suspensão total das atividades.

A Comissão de Política Urbana marcou para esta quarta-feira, 28, uma audiência pública para se discutir os riscos de explosão na região onde se localiza o Shopping Center Norte. A sessão será realizada na Câmara Municipal.


Processo. A Prefeitura quer abrir um processo contra o shopping transitado em julgado no STF na década de 1990. A autorização para funcionamento do empreendimento, sem que o shopping desse nenhuma contrapartida à cidade, foi dada pelo prefeito Reynaldo de Barros. Em 1984, o então prefeito Mário Covas, exigiu que o shopping devolvesse uma área de 46 mil metros quadrados ao município. O processo ficou 5 anos na Justiça até que o STF deu ganho de causa ao empreendimento. É esse processo que, passados 22 anos, a Prefeitura quer reabrir.


Histórico. Em abril de 2003, vereadores da CPI das Áreas Contaminadas receberam denúncias de que o Cingapura e todo o complexo onde estão o Center Norte, Lar Center e Expo Center Norte estão sobre um antigo lixão. Os parlamentares pediram que a Cetesb investigasse a informação, o que a entidade começou a fazer dez meses depois, em fevereiro de 2004.

Em novembro de 2009, depois de ser acionada pelo Ministério Público, a Cetesb solicitou à Prefeitura uma investigação do solo do conjunto. Dezessete meses depois, em abril deste ano, um estudo da Secretaria Municipal de Habitação apontou a existência de metano na área, mas sem risco de explosão - dado confirmado em outra medição, em julho.

No dia 16 de setembro, o Shopping Center Norte, empreendimento de 110 mil m² e 311 lojas construído no início dos anos 1980 sobre um antigo lixão, entrou para a lista de "áreas contaminadas críticas" do Estado.


Pelo complexo onde está o Center Norte, que inclui ainda Lar Center, Expo Center Norte e Novotel, passam cerca de 800 mil pessoas durante os fins de semana.


A Cetesb constatou gás metano na área das lojas, em índice que superou 5% da composição do ar, nos dias 17, 21 e 22 de julho - ou seja, com risco de explosão. O órgão pediu então medidas urgentes ao shopping, como a ventilação de espaços fechados - caso das galerias de telefonia e de esgoto e dos depósitos das lojas.


(Com Solange Spigliatti, do Estadão.com.br)
Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo

Foto - EVELSON DE FREITAS / AE
Shopping Center Norte, na zona norte de São Paulo


"Não sabemos nada e o shopping não avisa ninguém", diz atendente do Center Norte sobre interdição


Apesar de a Prefeitura de São Paulo ter determinado a suspensão total das atividades do shopping Center Norte, na zona norte da capital, em até 72 horas, os funcionários que trabalham no local dizem não ter sido comunicados oficialmente da decisão. Eles afirmam que tampouco foram informados sobre as medidas que serão tomadas para impedir a presença de gás metano na área.

A determinação da prefeitura foi tomada depois que técnicos constataram presença de gás metano na área, segundo relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O shopping foi construído em 1984 sobre um antigo lixão usado por moradores da Vila Maria e da Vila Guilherme por mais de 30 anos. O órgão indicou índice superior a 5% da composição do ar, quando já existe risco de explosão. Por causa desses resultados, há duas semanas o Center Norte foi classificado como "área contaminada crítica" pela Cetesb.

"Tudo que sabemos são murmurinhos que correm pelos corredores do shopping", afirma Vanessa Menezes, atendente de um café. A atendente Tania de Oliveira tem a mesma opinião: "Não sabemos nada e o shopping não avisa ninguém."

A vendedora Kátia Nogueira da Silva se diz preocupada com a situação. "A direção diz que não é nada. Não é nada, mas já teve muitos shoppings que explodiram por muito menos", relata ela, que afirma que todos os dias uma equipe técnica faz uma medição na loja em que trabalha.

"Tem que fechar o local para resolver o problema. A gente tem família e os meus filhos precisam de mim", ressalta Kátia.

Com a interdição do shopping, Tânia acredita que o problema seja resolvido de maneira mais rápida. Ela afirma não ter medo de perder o emprego. "Por trabalhar em uma rede, com o fechamento do shopping há a opção de ser transferida para outra unidade."

Para a gerente de uma loja de roupa masculina, que preferiu não se identificar, de nada adianta manter as portas do shopping abertas, enquanto houver vazamento do gás metano na área. "As vendas caíram cerca de 95%. Nós temos quatro funcionários, que ganham o piso de R$ 920, além da comissão de vendas. Por mês, eles conseguem tirar aproximadamente R$ 2.300, mas com esse problema, elas vão ficar só com o piso salarial", relata ela, que também diz não ter sido informada sobre o possível fechamento do shopping.

A assessoria do shopping Center Norte afirmou nesta terça-feira (27) que a diretoria deve se manifestar ainda hoje sobre a determinação da prefeitura. O comunicado oficial da prefeitura ainda não foi entregue aos administradores.
Entenda a interdição

Segundo nota da prefeitura, técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente estiveram hoje no local e aplicaram uma multa no valor de R$ 2 milhões pelo não atendimento às exigências da Cetesb –que já havia multado o estabelecimento na semana passada por não ter instalado um sistema de extração de gases.

Os técnicos lavraram um termo de suspensão total das atividades do shopping, incluindo os estacionamentos locais, as lojas Carrefour e Lar Center.

A suspensão das atividades deve ser cumprida em 72 horas e é válida por tempo indeterminado, até que o estabelecimento comprove que as exigências da Cetesb estão sendo implementadas.

O prazo para apresentar o projeto é de 30 dias. “Fiscais da Subprefeitura da Vila Maria, que acompanharam a fiscalização, serão responsáveis pela verificação do cumprimento do termo de suspensão total das atividades”, finaliza nota da prefeitura.

O Center Norte também foi intimado a atender a legislação que exige permeabilidade nos estacionamentos –lei municipal nº 13.276/02, que estabelece a obrigatoriedade de manter 30% destas áreas permeáveis ou com piso drenante, e também a lei municipal 13.319/02, que exige uma árvore para cada 40m² de estacionamento.

Gabriela Fujita
Do UOL Notícias
Em São Paulo

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