terça-feira, 26 de julho de 2011

Juiz Federal obriga Municipio a disponibilizar medicamentos para câncer


Liminar garante fornecimento gratuito de medicamentos para câncer

02/03/2011 – 14:25

Uma liminar deferida pelo juiz da Segunda Vara Federal, Guilherme Fabiano de Rezende, garante o fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para pacientes com câncer de Juiz de Fora e região.

O paciente deve procurar a Defensoria Pública Federal em Juiz de Fora com os seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante de residência no próprio nome, comprovante de renda, exames de laboratório que comprovem a doença e indicação do tratamento, além de receita feita por médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os medicamentos que vão ser fornecidos de graça são: Tarceva; Valcade; Erbitux; Mabthera; Temodal; Avastin; Nexavar; Sutent e Herceptin.

A liminar tem caráter provisório. A Secretaria Municipal de Saúde informou que já foi comunicada, mas vai recorrer da decisão. A Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não recebeu comunicado da liminar.

Fonte: portalzoom.net

4 comentários:

  1. Necessito deste medicamento o quanto antes. Onde consigo informações ?

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  2. - Tutela antecipada concedida - Quadro de metástase - Quimioterapia e radioterapia - Fornecimento da medicação denominada Tarceva - Previsão contratual, tendo em vista tratar-se de elemento constituinte do tratamento quimioterápico - Recurso não provido.

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  3. No dia 02/02/2016 minha mãe, com Câncer de Pulmão em fase avançada, entrou com pedido de liberação do medicamento Tarceva 150mg, medicamento de alto custo receitado pelo médico especialista Dr. Fernando C. Maluf ( CRM115.532 )



    Enviamos todas as documentações solicitadas, todos os documentos e ontem, dia 17/02/2016 recebemos a ligação da Sul América dizendo que a liberação não foi aprovada.



    Já era para minha mãe ter iniciado o tratamento dia 05/02/2016, conforme solicitação do médico também enviado aos senhores.



    Minha mãe já passou por Quimio, Radio e não teve sucesso, só nos resta este medicamento e a cada dia que passa, o risco da piora é enorme.



    Este medicamento já foi liberado pela Sul America Saúde para outros que se utilizam deste Convênio de Saúde.



    Solicito a liberação do mesmo com muita urgência.



    Muito Obrigado.

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  4. Não faz sentido, uma vez que este medicamento já foi liberado pela Sul América à outros pacientes, vide em vosso sistema por exemplo aprovação de 30/07/2015 vpp 15/02702646.
    Indico também que os senhores analisem as decisões Judiciais e Jurisprudências referentes. Nota-se que tal medicamento deve ser coberto pelo plano sem distinção, dando continuidade ao tratamento.
    Caso o mesmo não seja liberado, entraremos com liminar solicitando obrigação de fazer, porém, pelo longo relacionamento que temos com a Sul América Saúde, esperamos que esta atitude seja dispensável.

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