quarta-feira, 27 de julho de 2011

Defensor Público vai à Justiça Federal

Saúde
Liminar determina fornecimento gratuito de remédios contra o câncer
Publicado em 02/03/2011 às 12:15

Decisão vai diminuir a angústia dos pacientes e agilizar os tratamentos

Os pacientes em tratamento de câncer têm nova esperança. Uma liminar da Justiça Federal determina o fornecimento de graça de remédios contra a doença.

Há quatro anos, um homem que não quis ser identificado, descobriu que tinha câncer na cavidade abdominal. O tratamento era a quimioterapia a base de remédios via oral. O problema é que cada comprimido do Glivec, medicamento utilizado no tratamento, custava R$398. Precisando de uma caixa por mês o homem chegou até a pensar no pior. Ele conta que não via uma luz e isto acaba afetando seu rendimento. Diz ainda que passou a ver a morte de perto.

Depois de muita luta ele conseguiu os remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas quando precisou trocar de medicamento e usar o Sutent teve mais dificuldades: entrou na Justiça para continuar o tratamento. Segundo ele, foi extremamente desgastante para a família correr atrás disso. Além dele, há uma grande quantidade de pessoas que voltam chorando do SUS sem ter o que fazer.

Agora uma decisão da Justiça Federal vai diminuir a angústia dos pacientes com câncer. Uma liminar garante a distribuição gratuita dos medicamentos Tarceva, Valcade, Erbitux, Mabthera, Temodal, Avastin, Nexavar, Sutent e Herceptin.

O paciente que necessita de um destes remédios deve comparecer à Defensoria Pública Federal de Juiz de Fora munido dos documentos pessoais e dos relatórios, exames e receitas feitos por um médico do SUS. É preciso ainda que o custo do tratamento comprometa mais do que 30% da renda para ter acesso aos medicamentos gratuitos. Segundo o defensor público, João Roberto de Toledo, a medida visa agilizar os tratamentos já que há pacientes que até morrem antes de conseguir remédio de graça.

Os custos serão divididos entre Município, Estado e União, mas ainda cabe recurso. O juiz da 2ª Vara Federal, Guilherme Fabiano Julien de Rezende, explica que o Tribunal Regional pode suspender esta liminar que é de caráter provisório.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que já foi comunicada e vai recorrer da decisão. A Secretaria Estadual e o Ministério da Saúde informaram que ainda não foram notificados (...).
Por MGTV Panorama de Juiz de Fora

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