terça-feira, 26 de julho de 2011

Liminar em SP garante medicamento Glivec

Liminar em SP garante medicamento não liberado.

A 18ª Vara Federal de São Paulo concedeu uma liminar obrigando o governo federal a fornecer o remédio Glivec, que ainda não foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aos pacientes de leucemia crônica no Brasil. De acordo com o Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer (Napacan), organização que moveu a ação civil pública contra o governo, seu pedido foi atendido parcialmente, já que o medicamento não estará disponível nas lojas, mas apenas para uso em cinco hospitais que realizam uma experiência piloto, o Programa de Acesso Expandido.

Considerado uma revolução, o Glivec é mais eficiente e não produz os efeitos colaterais de outras drogas. Para a Napacan, o motivo da demora da liberação do medicamento é a negociação do governo federal com a Novartis, laboratório que desenvolveu o medicamento, visando a redução do valor pago pelo Glivec, que é de US$ 2.400,00 por vidro com doses para um mês. (...) a decisão abre um precedente para que outras instituições consigam utilizar medicamentos que aguardam liberação no Brasil. Estima-se que outo drogas estão nessa situação.

Fonte: VALOR 11 de setembro/2001-Legislação & Tributos - Henrique Gomes Batista, De São Paulo

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