terça-feira, 24 de maio de 2011

Liminar Garante Cirurgia Bariatrica


A operadora de saúde se recusou a pagar a cirurgia e redução de estômago, alegando que o plano do associado não cobria a operação. Mas nenhuma cláusula do contrato mencionava essa exclusão.


Com 19 quilos a menos, após a cirurgia para redução de estômago realizada em 18 de agosto deste ano, Max José Cattach conta, feliz, que a operação foi um sucesso. Mas para conseguir ser operado, o empresário aposentado de 68 anos enfrentou uma batalha contra seu plano de saúde, as Classes Laboriosas, do qual ele e a família são associados há mais de 25 anos.


"Eu fui pessoalmente pedir para marcarem a cirurgia, com o atestado assinado pelo médico de que eu tinha obesidade mórbida, mas eles disseram que meu contrato não cobria esse tipo de operação", conta Cattach. Seu contrato, no entanto, não faz qualquer menção de exclusão ao tipo de intervenção cirúrgica solicitada.


Com respaldo do Idec, do qual é associado desde 1995, tentou resolver o caso por meio de carta enviada à operadora de seu plano, mas novamente teve seu pedido negado. As Classes Laboriosas admitiam que o caso dele era de obesidade mórbida, mas continuavam alegando que o seu plano, antigo, não abrangia as cirurgias de redução de estômago.


O passo seguinte de Cattach foi ingressar no Juizado Especial Cível (JEC), alegando que a operadora não cumpria com sua finalidade - proteger a vida e a saúde - como prevê o artigo 6, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O cliente também se baseou no artigo 39, inciso V, do CDC, por se tratar de prática abusiva por parte da empresa.


Na justiça, seu pedido de cirurgia foi aceito - por ser uma questão de saúde e não de estética - e foi concedida liminar para a realização da operação. "Fiz a cirurgia amparado pela liminar", comenta Cattach.


De acordo com o associado, as Classes Laboriosas ainda complicaram os procedimentos necessários à cirurgia. "A princípio eles me mandaram uma guia de cardioplastia, porque eu também tenho problemas de coração. Tive que pedir um segundo ofício, dizendo que eles haviam errado e que eu necessitava da guia de gastroplastia." A batalha durou até três dias antes da cirurgia, quando a operadora do plano ainda resistia à ordem oficial.


E essa não foi a primeira vez que Cattach venceu um recurso contra seu plano de saúde. No início do ano, a mulher do aposentado sofreu um acidente doméstico e teve de se submeter a uma cirurgia. O plano cobrou, indevidamente, uma quantia de R$ 1.610,00, que o (...) associado conseguiu resgatar.


Fonte: IDEC

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