quarta-feira, 16 de março de 2011

Receita e a remuneração com ações

VALOR ECONÔMICO - BRASIL

Receita vai atrás de empresas que remuneram funcionários com ações

A Receita Federal vai identificar as companhias com ações negociadas em bolsa que disfarçam parte da remuneração paga a funcionários em cargos de confiança por meio das operações de opções de ações. O alvo do Fisco federal são empresas e altos executivos que usam essas opções de planejamento tributário para fraudar o recolhimento do Imposto de Renda.

O mapeamento das companhias, o cruzamento dos dados dos executivos e a análise das operações com indícios de sonegação será feita nos próximos meses com o intuito de municiar a Receita a montar a estratégia de fiscalização das pessoas jurídicas e físicas em 2012 referente a ganhos declarados em 2011.

Nas operações de opções de ações, a companhia "vende" aos executivos ações com valores inferiores ao preço de mercado. O executivo revende o ativo pelo preço real sem que tenha de declarar ganho como proveniente de renda. A Receita Federal classifica essa operação como planejamento tributário abusivo.

Este ano, entre a segunda quinzena de março e o mês de abril, a ação de fiscalização recairá intensamente sobre as empresas que remuneram seus funcionários sob a forma disfarçada de planos de previdência privada. E, também, sob os contribuintes que operam no mercado de renda variável.

Em 300 operações de fiscalização realizadas no ano passado, a Receita Federal apurou a sonegação de R$ 162 milhões em Imposto de Renda somente nos ganhos líquidos em bolsa de valores. Três dos contribuintes investigados chegaram a realizar até mil operações em renda variável em um único dia e foram atuados, cada um, em mais de R$ 10 milhões.

Entre hoje e o fim de abril, 2 mil contribuintes pessoa física, com declarações com fortes indícios de fraudes, receberão intimações para prestar esclarecimentos sobre essas e outras quatro operações: omissão de rendimentos, rendimentos recebidos de organismos internacionais, ganhos provenientes de ações judiciais e ganhos de capital na alienação de bens.

Outros 100 mil contribuintes inscritos em malha fina também serão chamados a prestar informações complementares. Adicionalmente, até o fim de abril o Fisco fará, juntamente com a Polícia Federal, batidas em escritórios de contabilidade suspeitos de cometerem fraude em série. As investigações serão feitas a partir das declarações de 2009, ano-base 2008. No total, o órgão estima em R$ 6,4 bilhões o montante do Imposto de Renda sonegado e que julga passível de ser recuperado.

Ao intensificar a fiscalização de declarações de anos anteriores em meio ao período em que os contribuintes pessoa física prestam contas ao Fisco referentes a ganhos de 2010, a Receita tenta inibir crimes fiscais nas declarações de 2011.

Os alvos da Receita são profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de clientes, investidores em bolsa que burlam o recolhimento de imposto sobre rendimentos, contribuintes que receberam rendimentos sob a forma disfarçada de planos de previdência, pessoas com gastos elevados em cartão de crédito, e grandes produtores rurais que omitem rendimentos. E, também, contribuintes que declaram dívidas fictícias para justificar gastos superiores aos rendimentos declarados, pessoas que deixaram de declarar rendimentos recebidos do exterior, e contribuintes que obtiveram lucro na venda de imóveis sem pagar imposto.

Além dos 102 mil contribuintes a serem fiscalizados até o fim de abril, outros 6 mil contribuintes receberão intimação entre maio e dezembro. "Eu provoco a sensação de risco nos grandes contribuintes que se comportam de maneira irregular", disse o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer.

Operações de 'stock options' na mira da Receita Federal

A Receita Federal vai identificar as companhias de capital aberto que disfarçam parte da remuneração paga a funcionários em cargos de confiança por meio de opções de ações (mais conhecidas pelo termo inglês, "stock options"). O alvo do Fisco são empresas e altos executivos que usam esses mecanismos de planejamento tributário para evitar o recolhimento do Imposto de Renda. Nessas operações, a companhia 'vende' ao executivo ações por valor inferior ao preço de mercado. O executivo revende o ativo pelo preço real sem que tenha que declarar ganho como proveniente de renda. A Receita classifica essa manobra como planejamento tributário abusivo.

Entre a segunda quinzena de março e o mês de abril, a fiscalização recairá sobre as empresas que remuneram seus funcionários sob a forma de planos de previdência privada e também sobre os contribuintes que operam no mercado de renda variável.

Em 300 operações de fiscalização realizadas no ano passado, a Receita apurou a sonegação de R$ 162 milhões em Imposto de Renda somente nos ganhos líquidos em bolsa de valores. Três dos contribuintes investigados chegaram a realizar até mil operações de renda variável em um único dia e foram autuados, cada um, em mais de R$ 10 milhões. Entre hoje e o fim de abril, 2 mil contribuintes pessoa física, com declarações que apresentam indícios de fraudes, serão convocados para prestar esclarecimentos sobre essas e outras quatro operações: omissão de rendimentos, rendimentos recebidos de organismos internacionais, ganhos provenientes de ações judiciais e ganhos de capital na alienação de bens.

Luciana Otoni - De São Paulo
(Colaborou Azelma Rodrigues

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