quarta-feira, 16 de março de 2011

Robinho aciona a Nike na Justiça

Robinho aciona a Nike na Justiça

JUCA KFOURI
COLUNISTA DA FOLHA
MARTÍN FERNANDEZ

DE SÃO PAULO 


A disputa entre Robinho e Nike chegou à Justiça do Brasil. O atacante entrou ontem com ação na 5ª Vara Cível de Santos, para tentar romper seu contrato com a empresa. No último dia 4, a Folha revelou a existência do litígio entre Robinho e Nike. A companhia, que o patrocina desde 2002, veste a seleção brasileira desde 1996. 


Victor Fraile - 14.jan.2007/Reuters
Robinho usa chuteira da Nike com o seu nome na época em que defendia o Real Madrid
Robinho usa chuteira da Nike com o seu nome na época em que defendia o Real Madrid

Até ontem, havia uma ação correndo na Justiça da Holanda. Lá, a Nike ganhou em primeira instância.

Robinho, 27, entende que seu contrato com a Nike terminou no dia 1º de dezembro de 2010. A companhia argumenta que o documento prevê renovação automática até 30 de novembro de 2014. A Folha teve acesso a cópias dos contratos, do processo que corre na Holanda e da ação de Robinho contra a Nike na Justiça brasileira.

O Tribunal Judicial de Amsterdã decidiu que o atleta deve cumprir o contrato até 2014. E fixou uma multa de 300 mil euros (cerca de R$ 700 mil) por dia caso ele não use os produtos da marca. Robinho recorreu. Mas, enquanto espera o resultado de seu recurso na Holanda, resolveu acionar a Justiça no Brasil.
GUERRA

Robinho exibe neste caso a mesma disposição para brigar que demonstrou ao deixar o Santos, o Real Madrid e o Manchester City.

O atacante, que saiu de maneira conturbada de todos os clubes que defendeu antes de chegar ao Milan, está disposto a enfrentar uma guerra contra a mais antiga patrocinadora da CBF. Para isso, cita até a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou a empresa em 2000 e 2001.

"[A Nike] já é, há algum tempo, alvo de controle das autoridades brasileiras, por seus contratos abusivos...", diz trecho da ação contra a multinacional, assinada pela advogada Marisa Alija. No documento, o jogador acusa a empresa de propositalmente fazer contratos diferentes em inglês e português, com o objetivo de enganá-lo.

A companhia rebate. Diz que o atleta leu as duas versões do contrato antes de assiná-lo. E que Robinho e seus representantes concordaram com a prioridade à versão em inglês em caso de conflito.

Na ação, a defesa do jogador pede que a Justiça declare encerrado o contrato e ainda cobra uma indenização. Mas também sugere a alternativa de fixar "uma cláusula penal justa" para quebrar o vínculo, caso este seja considerado válido.

No caso de rompimento unilateral, ou se o atacante assinar com outra empresa, o contrato prevê uma indenização mínima de três vezes tudo o que atleta recebeu da multinacional desde 2002. Robinho considera a cláusula abusiva e "impagável".

A empresa, além de lembrar que o jogador concordou em assinar, diz que é uma forma de evitar que terceiros paguem a multa para "roubar" seus contratados. Procurada novamente pela reportagem ontem, a Nike informou que vai esperar uma decisão da Justiça brasileira para se pronunciar.

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