terça-feira, 22 de março de 2011

Advogado especializado em ruído

30/05/2010 - 03h37

Advogado especializado em ações por ruído relata casos em livro e critica Psiu

JAMES CIMINO
DE SÃO PAULO

Um dos poucos advogados especializados em ações por perturbação sonora, Waldir Arruda critica o pouco rigor da lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) em São Paulo.

Segundo ele, o Psiu tem área de atuação restrita, pois só autua estabelecimentos comerciais e tem um limite de tolerância ao barulho muito acima do que especificam as normas da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que são de abrangência federal. "O Estado e o município não podem colocar um limite acima do que especifica a União", diz.

Como foi um dos pioneiros a estudar o assunto profundamente, o advogado escreveu um livro sobre doutrina, jurisprudência e legislação acerca de ruídos em edifícios, direito de vizinhança, responsabilidade dos construtores e indenizações.

"Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas" já está em sua 3ª edição e tem um capítulo reunindo casos curiosos em que a Justiça deu ganho de causa ao reclamante.

Um deles, relata a ação movida por Americo Fernando Rodrigues Breta e Norival Mello, que compraram duas coberturas da Panamby Indústria e Comércio de Empreendimentos, mas não conseguiam dormir por causa do barulho da casa de máquinas. A incorporadora foi condenada a realizar as obras para correção do problema e ainda teve de pagar uma indenização por danos morais no valor de 200 salários mínimos (o equivalente a R$ 102 mil nos dias de hoje).

Há também ações ganhas contra ensaios de escolas de samba, aglomeração de pessoas em lojas de conveniência, heliporto, latido de cão, manutenção "de ave cujo canto é irritante" em apartamento (uma araponga, cujo canto lembra o som de um martelo de ferreiro) e até contra uma empresa de transporte coletivo municipal de Curitiba que perturbava a vizinhança com uma linha de ônibus que circulava em horário indevido.

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