Imóveis: número de multas aplicadas por calçadas danificadas sobe 30% em SP
17/02/11 - 15h46
InfoMoney
SÃO PAULO - O número de multas aplicadas por causa de calçadas danificadas aumentou 30% nos primeiros 45 dias de 2011, na cidade de São Paulo. Esse índice representa 152 imóveis a mais multados este ano.
Em 2010, a Secretaria de Coordenação de Subprefeituras da capital paulista aplicou 4.890 multas, 2.724 a mais do que em 2009.
De acordo com a lei, o proprietário do imóvel residencial ou comercial é responsável pela construção, conservação e reforma das calçadas. Já as subprefeituras têm o dever de fiscalizar a manutenção das calçadas da cidade.
Prazos e multas
Ainda de acordo com a legislação, os proprietários têm 30 dias para arrumarem a calçada. Caso não consertem, a multa varia de R$ 96,33 a R$ 192,66, por metro linear de calçada danificada
A multa é reemitida a cada 30 dias, até que a calçada seja reformada.
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