terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Divórcios em cartórios dobram em SP

JORNAL DA TARDE - GERAL

Divórcios em cartórios dobram em SP

O número de divórcios realizados em cartórios mais que dobrou em São Paulo em 2010 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB). No ano passado, foram registrados 9.317 divórcios em cartórios contra 4.459 em 2009 – o que representa um aumento de 109%.

Para Márcio Mesquita, vice-presidente do CNB-SP, o aumento de divórcios é reflexo da Emenda Constitucional 66, publicada em julho do ano passado, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio, tornando o procedimento mais rápido e menos burocrático.

Antes dessa emenda, o casal que quisesse se divorciar precisava estar separado de fato há pelo menos um ano. Desde então, basta haver um consenso entre as partes e o divórcio é realizado em poucos minutos, sem estresse e com a mesma agilidade do casamento em cartório.

“Se o casal estiver com toda a documentação em ordem, incluindo a minuta de separação dos bens, é possível agendar a data do divórcio de um dia para o outro. No cartório, após as entrevistas individuais, o procedimento não demora mais do que 30 minutos”, afirma Mesquita, acrescentando que a presença de um advogado é obrigatória.

O divórcio em cartório, porém, tem algumas limitações. Para conseguir se divorciar dessa maneira, o casal não pode ter filhos menores nem incapazes – mesmo que a separação seja consensual. Também não pode haver litígio.

Na escritura pública, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens (quando houver), ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.

“Estando tudo em ordem, o casal recebe uma certidão na hora. É esse documento que servirá de base para fazer a averbação do estado civil, que passará a constar como divorciado”, afirma Mesquita.

Mesmo os casais com processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar pelo divórcio por meio de escritura pública em cartório, se preenchidos os requisitos da lei. “Isso contribui para desafogar o Poder Judiciário, que fica só com casos em que realmente há litígio entre as partes”, diz o vice-presidente do CNB-SP.

Se o casal não tiver bens, é necessário pagar taxa de R$ 240. Caso contrário, o cálculo é feito com base no patrimônio. “O cartório é uma facilidade. Em poucos dias, o casal está divorciado”, diz a advogada Priscila Goldenberg, especialista em direito de família.

FERNANDA BASSETTE


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