segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Novas regras na educação infantil

JORNAL DA TARDE - GERAL

Matrícula: pais entram na Justiça contra ‘retenção’

As novas regras de idade para ingresso no ensino fundamental estão causando polêmica na hora da matrícula na educação infantil. A retenção de crianças que ainda não completaram 4 anos de idade foi parar na Justiça, numa disputa entre escolas e pais que não concordam com a medida.

Para obedecer a normas dos conselhos federal e estadual de educação e evitar que, em 2012, os alunos cheguem ao ensino fundamental com apenas 5 anos, as pré-escolas têm feito crianças com aniversário de abril em diante “repetirem” uma etapa. Pela norma em vigor no País, a criança tem de ter 6 anos completos até 31 de março para ingressar no 1.º ano – em São Paulo, o Conselho Estadual da Educação flexibiliza a norma com a data de corte de 30 de junho.

As datas de corte foram criadas para valorizar as brincadeiras da infância e evitar a antecipação de etapas. Preocupados com a precocidade, alguns pais são favoráveis à norma, caso por exemplo da secretária Ana Paula Soares, de 41 anos.

Ela já tinha decidido trocar a escola de Gabriel, de 4 anos, quando soube, em outubro, que o filho teria de ficar na mesma etapa. Na nova escola, foi dada a opção aos pais de passar Gabriel de estágio, e Ana Paula preferiu “segurá-lo”.
“Por estar num lugar novo, ele não vai se sentir prejudicado. Mas dá a impressão de que cada escola faz o que quer e que cada Estado segue uma regra”, diz Ana Paula.

No caso de Guilherme, de 4 anos, filho da consultora Taís Faria, de 37, os pais viviam em São Paulo e agora moram no Espírito Santo, que usa 31 de março como data de corte – Guilherme faz aniversário em maio. “Quando fui matriculá-lo aqui (no Espírito Santos), ele ficou retido”, conta. Ela procurou outras escolas, mas acabou desistindo. “Antes ser o mais velho que o mais novo da turma.”

Integrante do Conselho Nacional de Educação, César Callegari defende um período de transição para que todas as crianças “evoluam normalmente”. “Nas resoluções do conselho, tivemos o cuidado de preservar o percurso educacional das crianças para que não sejam apartadas de seu grupo.”

Segundo ele, o alinhamento na faixa etária correta deve ser feito, em geral, quando a criança entra ou muda de escola, seja com 1, 2, 3 ou 4 anos. “Se os professores perceberem que uma criança está imatura e precisa ficar mais um ano no ensino infantil, ótimo. Mas esse diagnóstico deve ser feito regularmente, para todas, não com base na data de aniversário.”

No Colégio Magister, algumas famílias pediram transferência e quatro pais entraram com ações na Justiça para os filhos, que têm entre 3 e 4 anos, não voltarem a fazer o mesmo estágio. Três deles conseguiram decisões temporárias favoráveis. “Alguns pais ficaram extremamente revoltados”, conta Rosana Ziemniak, coordenadora da educação infantil.

Arthur Fonseca Filho, do Conselho Estadual de Educação e também dono de escola, diz lamentar que essa questão seja resolvida por vias judiciais. “É pouco pedagógico”, diz. Segundo ele, a falta de padronização dos níveis da pré-escola dificulta o processo.

No colégio Pio XII, a adaptação das idades começou em 2009, um ano antes de o ensino fundamental de nove anos se tornar obrigatório. “Tivemos crianças com aniversário no segundo semestre que seguiram com a turma e estão no fundamental e outras que refizeram”, diz a orientadora pedagógica Patrícia Bissetti.

LUCIANA ALVAREZ
MARIANA MANDELLI

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