sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Projetos de lei pitorescos são rejeitados

FOLHA DE S. PAULO - PODER - 9.1.2011

Projetos de lei pitorescos são rejeitados pela Câmara

Noivos obrigados a plantar mudas de árvores ao se casar. Venda de antisséptico bucal só com receita. Proibição de lutas marciais na TV. São alguns dos projetos que foram rejeitados ou arquivados nos últimos quatro anos pela Câmara dos Deputados.

Nesse período foram propostos 8.044 projetos. Desses, cerca de 228 se transformaram em normas jurídicas, e 1.300 foram arquivados.

Entre os projetos pitorescos que receberam sinal vermelho está o que prevê o plantio de árvores por construtoras e cidadãos que se casam, se divorciam ou compram carro 0 km.

O projeto, de Carlos Mannato (PDT-ES), foi vetado pela Comissão de Meio Ambiente e será arquivado se não houver recurso. Mannato diz que não vai recorrer.

Ele estabeleceu uma cota para cada uma dessas atividades. Noivos teriam que plantar dez mudas para se casar, e os casais que pretendem se divorciar, 25.

Segundo Mannato, todas essas atividades contribuem para o aumento do aquecimento global. No caso de divórcios, os casais "se dividem, aumentam o número de residências e consomem mais energia e água".

Ele diz que pretende reapresentar o projeto na próxima legislatura. "Vou incluir outras atividades. Organizadores de shows de grande porte também terão que plantar mudas", diz.

Outros projetos ficaram no sinal amarelo: foram rejeitados por comissões, mas ainda serão analisados por outras e poderão sobreviver.

Projetos que tramitam de forma conclusiva e são rejeitados por uma comissão são arquivados caso haja rejeição também nas outras comissões -ou se tiverem parecer contrário da Comissão de Finanças ou de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça.

JEAN-PHILIP STRUCK
LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO

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