sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Prefeitura de SP na Justiça

O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE - 9.1.2011

SP nos tribunais: as 10 maiores brigas de moradores e Prefeitura na Justiça

Contra desapropriação de museu, obra de piscinão e novas avenidas, o paulistano foi à Justiça. Levantamento da Procuradoria Geral do Município (PGM) obtido pelo Estado mostra que a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) sofreu dez derrotas judiciais que barram desde projetos de urbanização a parque em área nobre. Para este ano, Kassab quer uma força-tarefa para reverter essas decisões.

Uma reviravolta nas disputas judiciais é considerada decisiva pela Prefeitura, pois algumas delas dizem respeito a promessas importantes do atual mandato. Um exemplo é a meta de construir 50 parques, que pode atrasar após decisão da Justiça que retirou a posse municipal do terreno onde o poder público pretendia construir o Parque do Alto da Boa Vista, na zona sul.

Na maioria dos casos, as obras foram barradas após grupos ou associações de moradores procurarem o Ministério Público Estadual (MPE) ou a Defensoria Pública, que acabaram entrando com ações civis contra a Prefeitura. Há casos assim em áreas nobres, lideradas por moradores que temiam a desvalorização de seus imóveis, e em bairros carentes, onde a preocupação principal é o atendimento habitacional de quem será removido para a realização das obras.

O levantamento da PGM mostra também que para barrar uma obra municipal é preciso prestar atenção nos detalhes que podem virar o jogo. Foi o que aconteceu, por exemplo, no piscinão de R$ 14,8 milhões que a Prefeitura queria construir em Pinheiros, na zona oeste, para diminuir os riscos de enchentes no bairro.

Moradores da Rua Abegoaria, onde o reservatório seria construído, estavam preocupados com a desvalorização das casas, mas só conseguiram frear o projeto ao procurar a Promotoria do Meio Ambiente alegando impacto ambiental - 26 árvores teriam de ser removidas.

Interesse coletivo

Por motivos como esses, a PGM argumenta que em todas as errotas "prevaleceu o direito de um pequeno grupo de pessoas ante o interesse coletivo da população". Para tentar tocar os projetos e diminuir o número de entraves judiciais, a Prefeitura conta com mais de 70 advogados que trabalham para "blindar" ações polêmicas, como a desapropriação do Edifício São Vito, a ampliação da Marginal do Tietê e a construção de um túnel de acesso ao Aeroporto de Congonhas.

Nesses três casos, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) conseguiu vitórias após longa disputa nos tribunais.

O caso mais difícil, na avaliação da PGM, foi derrubar as ações de ex-moradores contra a demolição do São Vito, um dos ícones da degradação do centro velho paulistano.

Passeatas e abaixo-assinados são outras armas

Os tribunais não são a única via para a população tentar reverter obras ou projetos da Prefeitura de São Paulo. Em conselhos deliberativos de secretarias, associações de bairros ou por meio de abaixo-assinados levados à Câmara Municipal, moradores conseguiram garantir contrapartidas do poder público e de empresas inicialmente não previstas.

Um dos exemplos é a ampliação do Estádio do Palmeiras. A obra teve a liberação postergada em dois anos por causa da pressão da Associação Amigos da Vila Pompeia. Só quando o clube garantiu R$ 6 milhões de investimentos em obras antienchente no bairro, como exigia a entidade, a construção foi liberada pela Prefeitura. A líder comunitária da região, a advogada Maria Antonieta Lima e Silva, foi ao Conselho em Defesa do Meio Ambiente (Cades), ligado à Secretaria Municipal do Verde, para conseguir a contrapartida.

O esforço deu resultado. Em abril, o Cades avaliou que a obra, orçada em R$ 300 milhões, aumentaria a impermeabilização da Pompeia. O Palmeiras então teve de se comprometer com algumas intervenções na região, entre elas o alargamento da Avenida Francisco Matarazzo e o plantio de 1,1 mil mudas de árvores. A obra começou em agosto, após as garantias do clube serem expressas em um relatório de impacto ambiental.

O Cades também foi procurado por moradores da Vila Facchini, bairro de classe média da zona sul previsto para ser desapropriado pela Prefeitura. Para a construção do túnel de 2,4 quilômetros entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, 48 casas do bairro foram declaradas de utilidade pública.

Seus moradores procuraram os integrantes do conselho e conseguiram convencer parte deles a não votar a liberação da obra, a mais cara da atual gestão, orçada em R$ 2,7 bilhões.

Passeatas. Com abaixo-assinado e três passeatas, a Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César (Samorcc) também impediu até agora a construção de um condomínio com sete torres em um terreno particular na Rua Caio Prado. O local tem uma das últimas áreas verdes preservadas do centro. Após a mobilização dos moradores, a Prefeitura decretou o espaço de utilidade pública. O terreno de 120 mil m² deve virar até 2012 o Parque Augusta.

No Morumbi, a pressão de moradores também impediu que a Cia. City construísse um condomínio ao lado da área de mata preservada do Colégio Nossa Senhora do Morumbi.

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli

0 comentários:

Postar um comentário