terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Ex-deputado vai a júri popular

Justiça decide que ex-deputado acusado de matar dois jovens em acidente vai a júri popular

Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo
A Justiça do Paraná determinou que o ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, de Guarapuava (259 km de Curitiba), vai a júri popular pelo acidente de automóvel que resultou na morte de dois jovens de 26 e 20 anos, em Curitiba, em maio de 2009.

A sentença, de 43 páginas, foi assinada ontem (17) pelo juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, e divulgada nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Paraná, mas só terá cumprimento depois de decorrido todo o prazo de recurso concedido à defesa --cinco dias-- e da análise do juiz, para posterior inclusão em pauta. Carli Filho tem ainda o direito de aguardar o julgamento pelo júri em liberdade. O prazo para apresentação de recurso, no entanto, passa a correr apenas a partir da publicação da sentença no Diário Oficial, que deve ocorrer até o fim desta semana.

Segundo a chefia de cartório da 2ª Vara, o juiz decidiu pelo julgamento em júri popular nos mesmos moldes do pleito que já havia sido feito pelo Ministério Público, que denunciou Carli Filho por homicídio doloso (com intenção de matar). Conforme a denúncia, o ex-deputado, acusado das mortes de Gilmar Rafael Yared, 26, e Carlos Murilo de Andrade, 20 anos, no acidente de trânsito ocorrido na madrugada de 7 de maio, dirigia em alta velocidade e estava alcoolizado.

Para o advogado Elias Mattar Assad, que representa a família de Gilmar Rafael Souza Yared no processo, se cumprida a sentença e Carli Filho for submetido a júri popular, pelo Código Penal brasileiro, poderá estar sujeito a uma pena que oscila entre 12 e 30 anos de reclusão.
“Pelo volume de trabalho das polícias e do Judiciário no Brasil, podemos considerar que este caso chegou até aqui quase que em tempo recorde; é uma façanha memorável para a Justiça”, afirmou o advogado.

Indagado sobre a expectativa de reforma da decisão no TJ, Assad afirmou que considera “difícil” uma mudança que livre Carli Filho do júri popular. “O TJ-PR em outros casos manteve decisões semelhantes, e existe uma jurisprudência bem definida sobre esse tema tanto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto no STF (Supremo Tribunal Federal)”, disse o advogado, que estima “na pior das hipóteses, para até o final deste ano” o julgamento do réu.

Assad chegou a subscrever o pedido de cassação de Carli Filho entregue à Assembleia Legislativa do Paraná, dias depois do acidente, mas o então parlamentar renunciou e preservou os direitos políticos.

O UOL Notícias tentou contato com o advogado do ex-deputado, Roberto Brzezinski Neto, mas ele não foi localizado.

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