quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

STJ rejeita recurso de bispo

STJ rejeita recurso de bispo da Igreja Universal A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, rejeitou recurso de um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus de Santa Catarina. Ele e outros membros da cúpula da igreja são acusados de crimes contra a fé pública e falsidade ideológica.


No STJ, a defesa do bispo pediu a prescrição antecipada da pena. Mas a relatora, ministra Laurita Vaz, com base em uma súmula do Tribunal da Cidadania ressaltou que esse pedido, no qual leva em consideração uma pena que será aplicada no futuro, tem sido negado pelo STJ.

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