segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Como funciona a previdência pública ao redor do mundo?

SÃO PAULO – A difícil situação financeira dos países europeus, após estímulos dados durante a crise de 2008, fez com que eles repensassem o sistema de previdência social, o que causou e ainda tem causado protestos em países como a Grécia e a França. Mas como funciona a previdência pública nestes países e em outros ao redor do mundo?
No Brasil, de acordo com o consultor sênior de previdência da Mercer, André Maxnuk, o sistema é caracterizado pelo benefício definido e pelo fato de não ser capitalizado.
“No sistema de benefício definido, você sabe o quanto vai ganhar ao se aposentar, em função do salário e do tempo de serviço. Embora seja contributivo – o trabalhador faz aportes para receber benefícios -, o sistema do Brasil não é capitalizado, o que significa que não se faz uma poupança para pagamento no futuro”, explicou.
América Latina

O Brasil está na contramão dos países vizinhos. Isso porque em nações como o Chile, o sistema é de contribuição definida. Nele, contribui-se conforme o salário e se recebe, na aposentadoria, de acordo com o que foi acumulado pelo próprio trabalhador - não conforme a idade, o tempo de contribuição, os salários que ganhou ao longo da vida, como acontece no Brasil.
Esse modelo se iniciou na América Latina com o Chile, que surpreendeu o mundo em 1981 privatizando a previdência social, que migrou para um sistema de contribuição definida obrigatória administrado pelo setor privado sob supervisão do governo.
“No Chile, uma parte da população recebe um mínimo, um teto de aposentadoria, e outra um montante capitalizado. É como se a pessoa que recebesse R$ 510 ficasse no mínimo e aquela que recebe R$ 3 mil tivesse um fundo em seu nome administrado por um banco. A pessoa recebe dependendo do que conseguir acumular”, explicou André.
O modelo de contribuição definida é seguido pelo México e Colômbia, enquanto a Argentina, que privatizou o sistema nos anos 1990, o "reestatizou" no ano passado, voltando ao sistema de benefício definido, revertendo todas as contas individuais ao governo.
Europa

O continente tem presenciado diversos conflitos devido a mudanças que o governo pretende fazer no sistema de previdência pública. A França, por exemplo, de acordo com Maxnuk, não tem um sistema complementar como o do Brasil.
“O problema na França é que, primeiro, ela tem um sistema previdenciário deficitário e, segundo, a exemplo do resto da Europa, está tendo aumento da expectativa de vida”, explicou o consultor sobre o país onde o sistema é de benefício definido.
No Reino Unido, onde os planos também são de benefício definido, a Inglaterra mantém um sistema que compreende um benefício fixo baseado em um crédito definido pelo nível de renda e um benefício em função do salário baseado na reavaliação da média salarial de toda a vida.
Outras regiões

O sistema de aposentadoria dos Estados Unidos tem uma fórmula de benefício progressivo baseada nos salários ao longo da vida, corrigidos para o nível corrente do dólar, juntamente com um benefício de complementação variável com base no nível de riqueza. No País, o regime é de benefício definido.
Já no Canadá há um benefício universal fixo, apoiado por uma renda suplementar e um benefício baseado no nível de remuneração. Neste caso, o regime também é de benefício definido no momento da aposentadoria.
Na Ásia-Pacífico, a Austrália tem um sistema de rendas para a aposentadoria que compreende um benefício por idade, pago com receita pública. O benefício definido é usado neste país e também no Japão. Na China, o sistema é de benefício e contribuição definidos, enquanto Hong Kong usa o sistema de contribuição definida.
Idade para aposentadoria

Em relação à idade para a aposentadoria, ela está próxima dos 60 anos para homens e 65 para mulheres em todo o mundo.
Os países em que existe um sistema de benefício definido tendem a ter pressão para uma idade maior, de acordo com Maxnuk, uma vez que há um desequilíbrio causado pela redução do período de capitalização e aumento do período de recebimento, gerando os deficits anunciados. Protestos realizados na última semana na França, por exemplo, foram causados pela intenção do governo de aumentar em dois anos a idade mínima para aposentadoria.

Por: Flávia Furlan Nunes
18/10/10 - 14h01
InfoMoney

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