sábado, 17 de julho de 2010

Saiba como agir em caso de morte de um ente querido

 

SÃO PAULO - Perder um ente querido nunca é fácil, mas apesar da dor é preciso providenciar os preparativos que envolvem a cerimônia de adeus além da documentação burocrática.

Atestado de óbito

A pessoa responsável pela organização dos preparativos burocráticos deve preocupar-se em providenciar o atestado de óbito. Este atestado é um documento assinado por um médico atestando a causa da morte, seja ela natural ou não.

Em caso de morte repentina, ou morte em casa, isto é, sem a assistência de um médico, a pessoa responsável por providenciar o atestado deverá procurar o distrito policial mais próximo e solicitar a remoção do corpo para o serviço de verificação de óbitos.

Caso a morte tenha sido violenta - agressão ou acidente, por exemplos - o corpo obrigatoriamente deverá passar pelo Instituto Médico Legal (IML), que emitirá o atestado de óbito.

Velório e Funeral

Com o atestado de óbito em mãos, o responsável pela organização do velório deverá comparecer a uma agência ou casa funerária para organizar o velório e o funeral. Além do atestado de óbito, é preciso separar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou certidão de casamento, carteira de trabalho ou carnê do INSS (em caso de aposentadoria, pensão ou auxílio-doença) e a carteira de identidade.

Vale lembrar que, nos casos em que a família possuir túmulo próprio, é necessário levar a documentação da propriedade à agência e ao cemitério.

O local para a realização do velório, que fica a critério da escolha da família, deverá ser designado no momento da contratação do funeral. Sua realização é possível em hospitais, igrejas, residências, cemitérios ou velórios municipais.

Em geral, as agências ou casas funerárias cobram uma taxa de remoção do corpo e uma taxa de serviço pelo transporte de materiais, como artigos religiosos e enfeites florais.

Cremação

Há famílias que preferem cremar os restos mortais de seus entes queridos a enterrá-los. Todavia, para realizar esta ação é preciso estar atento a algumas regras.

Nos casos de morte natural, o falecido poderá ser cremado se, em vida, tiver manifestado esta vontade a seus familiares mais próximos. Se a vontade da cremação for por parte da família, não pode ter havido manifestação de discordância, do falecido quando vivo, quanto ao fato.

A autorização para cremação sempre é concedida pelo parente mais próximo, acompanhado de duas testemunhas.

Em casos de morte violenta, a cremação só poderá ser efetuada mediante autorização do juiz corregedor da Polícia Judiciária.

Certidão de óbito

A certidão de óbito, também conhecida como óbito definitivo, poderá ser retirada no cartório de registro civil do distrito mais próximo onde ocorreu a morte, após cinco dias da entrada dos dados do falecido no mesmo cartório, munido do canhoto da declaração de óbito. Os dados devem ser transmitidos ao cartório por um funcionário da agência ou casa funerária.

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