sábado, 24 de abril de 2010

Cirurgia de redução de estômago deve ser paga por plano de saúde

Cirurgia de redução de estômago deve ser paga por plano de saúde (convênio) - Justiça manda Unimed cobrir cirurgia de redução de estômago de alto custo

Os planos de saúde devem cobrir as doenças que foram reconhecidas pela Associação Médica Brasileira depois de o contrato entre as partes ter sido firmado. Ainda cabe recurso.
Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, por unanimidade, que a Unimed inclua em sua cobertura o procedimento referente à cirurgia de alto custo de redução do estômago, em decorrência de obesidade mórbida.

Para o relator da apelação interposta pela Unimed, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, o reconhecimento de nova moléstia pela Associação Médica Brasileira, como no caso da obesidade mórbida, pressupõe readequação do contrato de plano de saúde à nova realidade, hipótese em que não ocorre a alteração de cláusulas contratuais.

Caminha afirmou que o contrato firmado entre as partes em questão, em 1996, prevê a cobertura para cirurgias do aparelho digestivo, "quando ainda não se tinha conhecimento, ao menos em nível nacional, do procedimento de septação gástrica, realizado no objetivo de auxiliar no tratamento de quadros de obesidade mórbida. Contudo, é certo também, que tal cirurgia poder ser enquadrada no item -- cirurgias do aparelho digestivo --, já que é realizada no estômago".

O desembargador acrescentou ainda que as previsões de cobertura são adequadas à época da contratação, o que não impede que o plano, posteriormente, diante de novas técnicas, venha a incorporá-las. Segundo ele, a técnica em questão vem sendo utilizada comumente, às vezes como último recurso na busca da perda de peso, citando caso semelhante julgado pelo TJ-RS (agravo de instrumento 70.002.644.359).

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